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JUS SPERNIANDI - Ilton C. Dellandréa


O MUNDO VAI QUEBRAR E O FORO CENTRAL RUIR

Esses dias fui ao Foro Central visitar uma amiga juíza. Quase não a localizei entre milhares de processo sua Vara, espalhados pelo cartório, na sala de audiências e no gabinete.

Para que eu, cansado, pudesse sentar, ela chamou o oficial de justiça de plantão para retirar processos de sobre uma cadeira que, aliás, eu nem tinha percebido que estava ali, parcialmente encoberta por processos. Ela é muito educada e considera minha cardiopatia para me acomodar sentado. Advogados e outras pessoas ela atende de pé mesmo.

Sentado, pudemos conversar um pouco através de uma fresta entre os processos. Embora eu não pudesse ver o seu rosto inteiro de uma só vez, apenas em partes, consegui perceber que ela continua bonita.

Mas fiquei apavorado e comentei com ela. Os cartórios, que foram feitos originalmente sem divisórias, estão agora divididos por processos colocados sobre mesas, no chão, nas prateleiras, formando um labirinto em que um serventuário sequer enxerga o outro.

Numa das varas cíveis, outro dia, um serventuário permaneceu um tempo a mais para concluir um trabalho e não conseguiu localizar a saída. Teve que esperar o dia seguinte, quando foi encontrado por colegas. Ficou a noite inteira no cartório e o pior é que nem pôde usar o banheiro, também atopetado de processos.

Quando o fórum foi inaugurado, lá por 1991 ou 1992, não lembro bem, eu era Juiz da 3.ª Vara Criminal. Quis levar livros – naquele tempo os juízes não dispunham de computadores – para consultas e estudos. Não permitiram. Da Direção do Foro veio a informação de que se todos os juízes fizessem o mesmo poderia haver comprometimento da estrutura do prédio, pois os alicerces não haviam sido projetados para pesos extraordinários. Juro que isto é verdade. Fiquei indignado.

(Aliás, a escrivã da época, a Rejane, de saudosa memória, estava desconsolada porque, pelos mesmos motivos, não lhe foi possível pendurar uma bela samambaia que tinha em casa para adornar um pouco o ambiente pesado e tenebroso que impregna uma vara criminal).

Livros são de papel e, sabe-se, pesam. Pois os processos, que também são papéis, pesam mais, ou tanto quanto. E estão agora por toda parte. Quanto tempo as estruturas do edifício vão suportar tamanho peso? Se os alicerces não suportavam que cada juiz levasse alguns livros para seus gabinetes, como pode a estrutura agüentar agora tantos processos? Ou a Direção do Foro da época não queria que a gente estudasse?

Agora, prevê-se, vai haver uma nova multiplicação de processos em razão dessa crise mundial que aí está e que há três dias venho abordando. Não haverá lugar para todos. E os alicerces suportarão este sobrepeso nos treze andares do fórum?

Lembram da Mãe Dinah, aquela vidente que, há alguns anos, previu que um grande shopping de Porto Alegre iria ruir? Acho que ela se enganou. Há elementos técnicos e racionais que indicam que ela errou de prédio. Se existe algum edifício com seus fundamentos comprometidos e fragilizados em Porto Alegre este é, sem dúvidas, o do fórum central.

Temo que a mãe Dinah confundiu processos, que não deixam de ser uma espécie de mercadoria, com as propriamente ditas e vistas em lojas e butiques. Na verdade, temo que é o fórum que vai ruir.

Se você, que é de Porto Alegre, tem algum processo no foro central, peça para seu advogado extrair fotocópia integral dele. Se o prédio ruir, a reconstrução será mais rápida. O pior será a necessária restauração dos autos engolidos pelas ruínas. Os marteletes dos juízes vão se transformar em picaretas...

Depois não digam que não avisei!

Eu, por via das dúvidas, não vou mais lá. Os meus cem quilos e picos certamente não concorrerão para o desastre.



Escrito por Ilton: às 14:37
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A PREVISIBILIDADE DA "TEORIA DA IMPREVISÃO"

 

Receio que, mais uma vez, vai cair nas costas do Judiciário, como se ele já não estivesse resfolegando morro acima, um Ford “A” mal equipado e mal assessorado, e precisasse de mais esta. Estou falando da crise.

Os Bancos, que não são conhecidos por perdoar devedores – muito pelo contrário, como já disse o chargista Marco Aurélio, não é bom nem chamar sua patroa de bem porque eles vêm e tomam – vão abarrotar ainda mais os escaninhos do Judiciário para resolver as querelas decorrentes.

As empresas que tomaram empréstimos em dólar, por exemplo. Embora a alta seja artificializada, é possível que, por mais esforço que se faça, ele não voltará ao patamar de antes, quando tais empréstimos eram favoráveis ou, pelo menos, não tão onerosos como neste instante.

Quando estive em Brasília, no início do ano, o Glauco me levou à Praça dos Três Poderes. Estranhei que a Themis, deusa grega símbolo da Justiça, está defronte ao prédio do Supremo sentada e sem a balança.

Bem. A balança deve ter sido furtada porque abundam bandidos e assaltantes neste Brasil afora. Até em Brasília, embora a maioria de vocês não acredite. Mas... sentada? Ela que sempre foi altiva, bonita e vibrante, com uma espada na mão, a balança na outra e, apesar de vendada, distribuindo justiça, está agora desencantada, até meio corcunda, com o colo receptivo a pilhas de milhares de processos que dificilmente serão julgados neste século. Pena o que estão fazendo com a Justiça no Brasil hoje.

Mas eu falava da crise. É cedo, ainda, para decisões drásticas. Mas é bom colocar as barbas de molho. Os mutuários devem se preparar e se antecipar aos Bancos. Quedar inadimplentes é pior, embora a legislação processual civil proteja com muitas salvaguardas aquele que não quer pagar dívidas. O problema é que muitas empresas dependem, a cada ano, ou periodicamente, de novos aportes financeiros para suas atividades. E aí é que está o ponto fulcral, como dizem provectos juristas.

Há esperança. O Código Civil em vigor desde 2002 abriu uma brecha para que, em determinadas circunstâncias, quando um contrato se torne demasiadamente oneroso para uma das partes, esta possa revisá-lo e obter condições mais favoráveis.

A Teoria da Imprevisão, que juízes da classe dos alternativos vêm reconhecendo com bastante desenvoltura há muito tempo, pode ser, neste caso, uma solução, ou pelo menos um remédio menos amargo para os devedores em geral.

Eles terão que provar muita coisa. Principalmente que, quando da assinatura do contrato, era absolutamente imprevisível que a crise caísse tão de chofre sobre todos nós. Este o principal – mas não o único – ponto que terão de demonstrar.

Como disse esses dias, estou organizando minhas sentenças e acórdãos. E encontrei a Apelação n° 70 000 446 203, de Santa Cruz do Sul, de 16/12/199, em cujo voto afirmei, repetindo o que dissera antes em sentenças, principalmente em Novo Hamburgo quando fui juiz por lá:

Aliás, numa análise restritiva, inviável no Brasil de ontem, de hoje e de amanhã que a parte prejudicada venha a Juízo discutir sobre a matéria quando nada é imprevisível na política econômico-financeira deste país.

Alguma coisa mudou. Vivemos alguns anos de relativa estabilidade econômico-financeira. Mas ainda assim temo o que disse no início: de novo, mais uma vez, tudo cairá nas costas do Judiciário que não está aparelhado nem para julgar os processos já existentes, quando mais a enxurrada que poderá advir dessa crise.

Estou reafirmando o conceito explanado na apelação de Santa Cruz do Sul. Não há nada imprevisível no Brasil de hoje. O manuseio da Teoria da Imprevisão em causas que visem revisar contratos, de quando em quando, aponta no horizonte jurídico do país.

Ela é a mais previsível das previsões e previsibilidades.



Escrito por Ilton: às 18:04
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ENTENDA A CRISE AMERICANA

 

Ocupei-me, nesses últimos dias, com muita responsabilidade e profundo afinco, com a análise da crise financeira mundial que está aí, quebrando bancos, derrubando as bolsas e elevando o valor do dólar no Brasil.

Evidentemente que, por não conhecer muito de Economia, meus estudos foram redobrados, até para entender com alguma segurança a matéria e não passar aos leitores uma visão falsa ou distorcida, ainda que involuntariamente. Foi tanto o trabalho que emagreci 14 quilos. Agora, só peso 118.

Nesses estudos encontrei coisas estarrecedoras e até o fim do mundo há quem pregue. Outros dizem que se trata de uma manobra dos americanos sem-vergonha que querem desestabilizar o governo Lula, principalmente para que ele não emplaque seu sucessor em 2010.

Claro que não acredito. O próprio Lula, de início, fez bazófia da crise, transmitiu-nos a idéia de que estamos blindados tanto quanto ele esteve na época do Mensalão e conseqüências, e me deixou muito intranqüilo, como sempre ocorre quando ele mete o nariz em assuntos técnicos. Agora começa a demonstrar preocupação, certamente alertado por algum assessor (ele, particularmente, não sabe de nada, como sempre).

Mas há coisas óbvias nisso tudo. Há muita especulação. Muito do prejuízo de que falam não passa de malabarismo contábil – comum nas bolsas de valores – e, no fim, vai se ver, alguns, não poucos, resultarão beneficiados pela crise.

Estava quase terminando a pesquisa suficiente para elaborar um bom post quando recebi um e-mail de meu irmão, Celito, de Florianópolis, com o assunto: Tradução da crise dos EUA.

Senti-me frustrado. Tanto trabalho por nada. A explicação é óbvia. Segue transcrita integralmente. O perspicaz autor é anônimo. Mas se alguém demonstrar a autoria é só comunicar que receberá os merecidos créditos (estou falando dos créditos de autoria, não de qualquer aporte financeiro por conta da crise, bem entendido).

Por isto, saindo um pouco da linha editorial do blogue – procuro sempre transmitir a minha opinião, e não a de outros – segue a transcrição:

É assim ó:

O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça “na caderneta” aos seus leais fregueses, todos bêbados, quase todos desempregados.

Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito).

O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia.

Uns seis zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer.

Esses adicionais instrumentos financeiros alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu).

Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países.

Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência. E toda a cadeia sifu.

Entenderam? Óbvio, não?

 


Mas se você quiser analisar um enfoque diverso das besteiras que se ouve todos os dias na televisão, entre no blogue Al Karismi e leia O Mundo Quebrou?, de Davi Castiel Menda.



Escrito por Ilton: às 13:30
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O DOGMA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

Já abordei a matéria neste blog. Mas faço questão de publicar esta, revista, que enviei à Ajuris para publicação no jornal O Sul. A publicação, evidentemente, não dependerá só do envio:

O instituto jurídico da presunção de inocência não é uma dádiva dos deuses ou demiurgos de conhecimentos transcendentes ou superiores. É uma criação de juristas de carne e osso, ainda que detentores de conhecimentos jurídicos diferenciados, que deveria ser mitigada na gênese dogmática com que se revestiu quando implantada no Brasil. Afinal, se o homem a criou, pode, também, modificá-la sem desfigurá-la.

Sempre usada com desenvoltura em ações criminais, porque gravada na Constituição, merece considerações que, sabe-se, serão criticadas por puristas da interpretação do Direito.

Não se nega força filosófica e jurídica a essa expressão idiomática que, todavia, não encerra princípios tão absolutos de certeza que possam afastar exceções ou impor-se incondicionalmente. Se assim fosse não subsistiria, sob nenhum fundamento, a prisão cautelar: o agente só poderia ser preso após sacramentada, instância por instância, uma condenação.

Quando alguém comete um delito e sofre inquérito que justifique denúncia do Ministério Público – obrigado a examinar os autos com cautela e percuciência – a presunção deixa de ser absoluta. Se é certo que cabe ao Estado provar a existência do crime e a culpa do réu, já pesa sobre este, no mínimo, a suspeita da prática de ato ilícito, porque fatos houve a provocar a investigação policial e, principalmente, a denúncia.

Se condenado, a sentença, mesmo sujeita a recurso, mitiga ainda mais essa presunção. Pode-se pensar, inclusive, em presunção de culpa. A condenação por magistrado togado, de saber jurídico indiscutível – um juiz não é nomeado por critérios políticos, mas através de concurso público com provas específicas e rígidas de conhecimentos gerais e jurídicos –, impõe reconhecer que ele examinou o processo e se convenceu da configuração do tipo, da antijuridicidade da conduta e da culpa do agente, e que por isto, condenou de acordo com a prova, com a lei e com seu livre convencimento.

Desprezar esta realidade equivale a considerar aprioristicamente sem efeito a decisão de primeiro grau e restringir a autoridade jurisdicional dos juízes. É relegar a importância da sentença a um segundo plano. É desconfiar do próprio juiz. Mais racional seria transformar a primeira instância em mero juizado de instrução. Finda esta, far-se-ia a remessa, pura e simples, dos autos ao Tribunal, que proferiria a decisão.

O juiz contata diretamente com os envolvidos, colhe a prova, olha o réu de frente e tem condições objetivas de apreciar os fatos quase que os tateando. Em grau de recurso os desembargadores examinam a letra fria do processo, não têm esse contato e tendem a substituir as impressões decorrentes pela interpretação jurídica pura e simples da prova.

Atualmente, na teoria, recursos ao STJ e/ou ao STF não têm efeito suspensivo, isto é, não suspendem o acórdão que confirmou a sentença: o condenado com decisão confirmada em segundo grau teria, em princípio, que se recolher à prisão. Na prática não é o que ocorre. O STF, por excesso de zelo, avoca um poder descomunal e parece ser o único dono da verdade jurisdicional: distribui habeas corpus como se lhe coubesse privativamente dar a primeira e a última palavra.

O dogma da presunção da inocência absoluta precisa ser mitigado. A condenação de primeiro grau deve ser considerada uma realidade jurídica forte e capaz de produzir efeitos além da mera condenação virtual.

O sentenciado não é mais tão presumivelmente inocente quanto a jurisprudência superior ordena que se aceite: ele, agora, é um presumível culpado e o grau de presunção supera, em qualidade, o da inocência pura e simples (desculpando-me com os colegas que vejam no que digo uma heresia, coloco aqui um reverente salvo melhor juízo).

Não é jurisdicionalmente sadio que o STF tenha o dom de estraçalhar provisoriamente decisões fundamentadas e baseadas na prova das instâncias inferiores por força de um enunciado que se impõe por seu dogmatismo artificial e não por sua afinação à realidade jurídica do organismo social que sofre as conseqüências.

Fácil de mudar essa conjuntura? Não! Extremamente difícil, se não impossível. Do STF não se espere nada. Os juristas superiores, via de regra, gostam de criar dogmas para facilitar o mister de lidar com o Direito. Preferem trilhar caminhos já traçados, mesmo que o sacrifício seja suportado por outrem. No caso, a Sociedade como um todo.

Se mudança houver será com a persistência implicante de juízes de primeiro grau que, também via de regra, são quem promovem alterações e reestruturam conceitos. No Direito, como em outras áreas do conhecimento humano, as mudanças se fazem sempre de baixo para cima.  



Escrito por Ilton: às 15:23
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AMIZADES VIA BLOGOSFERA

 

Já falei do Glauco, muitas vezes, neste blogue.

Ele, por sua vez, deixa de vez em quando algum comentário – como no último post – me qualificando de bom escritor só para me constranger. A Tell sabe muito bem disto.

A Tell e o Glauco foram dois, entre outros, amigos que fiz através da Internet. A Giorgia também, e tive ocasião de conhecê-la pessoalmente quando esteve em Porto Alegre. Levei-a para almoçar no Grelhados do Porto, mas ela, não sei por que, ignorou solenemente a carne.

A Tell, que o Glauco chama de Tesoura, ainda não sei bem por que, também foi um caso à parte. Há alguns meses noticiei seu retorno à blogosfera e o seu Por Onde Andei (que ela deveria complementar com pagando mico), está ali do lado entre os meus favoritos. A Tell é impagável e predestinada a acontecimentos hilários e inusitados. Vou pedir a ela que reprise no seu blog atual a história da travessia Recife-Fernando de Noronha, a bordo do navio-escola da Marinha, o Cisne Branco, que ela cometeu há algum tempo. Vale à pena.

Certa vez mandei para ela, que é chocólatra, uma caixa de chocolates de Gramado. Ela me retribuiu com mimos muito interessantes da Cultura Nordestina, conforme pode ser visto aqui.

O Glauco é um amigão. Nossa amizade ultrapassou a simples da virtualidade e se tornou familiar.

Ele morava em São José do Rio Preto, São Paulo. Como o Lula estava visitando demais seu Estado, resolveu mudar-se para Brasília, presciente – ele é muito sábio – de que lá é o melhor lugar para não se encontrar com o Lula. Por isto, adora Brasília.

Estivemos com ele, em sua residência, e privamos de belos momentos com sua mãe e sua irmã, o que foi narrado aqui. Uns tempos depois, quando eu voltava sozinho do Maranhão e teria que esperar 18 horas no aeroporto de Brasília, telefonei para ele que abandonou o que estava fazendo para me ciceronear pela segunda vez.

São coisas que, sem a Internet, certamente não ocorreriam.

O Glauco mantinha um blogue, Português Hoje, temível. Estive a ponto de desistir do Jus com medo de melindrá-lo com erros gramaticais. Cheguei a clamar por um revisor, mas ninguém se prontificou. Minha experiência, até então, era com a redação de sentenças, o que é muito diferente de saber escrever bem, o que tem juiz que não entende.

Pois o Glauco está retornando. O BLOGlauco já consta, há alguns dias, entre os meus favoritos, o que talvez seja um erro: ele é um concorrente terrível. Logo logo estará lá em cima, na blogosfera, longe do rastejante Jus. Não faz mal. Cada qual é premiado de acordo com o seu mérito.

Ele pediu, no pitaco que deixou ontem, que eu fosse ao seu blog deixar um comentário na matéria sobre o Memorial JK, de Brasília, ao qual levou a Ieda e a mim, quando lá estivemos. Ele crê piamente que Juscelino foi assassinado e deixa isto bem claro no post, que naturalmente recomendo.

Bem! Hoje fui lá e deixei lá um tímido “oi”.  Na matéria atual. Naquele sobre o memorial não escrevi nada. Aliás, o “oi” de hoje também não pode ser considerado um comentário.

Puro temor reverencial.



Escrito por Ilton: às 13:10
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ELEIÇÕES OU CONCURSO DE BELEZA?

 

Quando comecei a me interessar por Política, na adolescência, percebi que nas eleições à presidência dos EUA o candidato que perdia uma eleição caía em completo ostracismo e não concorria na seguinte. Na época não tinha condições de saber por quê. Apenas notava essa característica nas eleições do grande país do Norte.

Por isto fiquei surpreso, e até intempestivamente indignado, quando Nixon, que perdera as eleições anteriores para Kennedy, concorreu nas eleições seguintes e foi eleito e depois reeleito. Achei que os americanos tinham perdido a noção de votar.

Deu no que deu. Nixon renunciou em face do escândalo Watergate, algo muito menos grave do que Lula e seus asseclas protagonizam por aqui desde a denúncia de Roberto Jefferson sobre o mensalão e suas derivações com dólares em malas, cuecas e, nas últimas eleições, com o dossiê Cuiabá, ainda não esclarecido.

Por outro lado, não entendia, como ainda não entendo, como no Brasil as eleições – até a época da Ditadura – apresentavam sempre os mesmos candidatos. O que continua até hoje – e a Ditadura se foi há muito – dando uma estranha dimensão à nossa Democracia de cartas marcadas.

É uma democracia imposta em que não nos cabe escolher candidatos. Cabe-nos apenas eleger aqueles que eles querem que sejam candidatos. Lula, por exemplo, concorreu três ou quatro vezes e só então foi eleito. Venceu no cansaço. O cavalo azarão tanto vai à pista que um dia vence. O pior é que – dizem – foi reeleito, mas me abstenho de comentar a respeito porque não acredito na hipótese. O dia 1º de janeiro de 2007 não existiu.

Paulo Maluf é candidato de novo. Não compreendo essa fome pelo poder, essa ganância de participar de eleições, e o pior, com o risco de ser eleito porque o paulista já demonstrou que não é muito criterioso na distribuição de seus votos.

Aqui, também, os nomes dos favoritos, assim apontados pelas pesquisas, são conhecidos de pelo menos duas ou três eleições: Fogaça, atual prefeito do PMDB vai para o segundo turno onde enfrentará ou a Manuela, do PCdoB, que foi vereadora e deputada, ou a Maria do Rosário, do PT, que também já concorreu em eleições anteriores.

Tenho pena de mim mesmo em ter que votar em qualquer deles ou em algum dos demais, menos cotados, para prefeito (para vereador é bem mais fácil: são tantos os candidatos que você fatalmente encontrará alguém que mereça seu voto).

Pela propaganda eleitoral do TSE deveria votar na Manuela. O TSE sugere que assim como uma criança se parece com os pais, uma cidade é a cara de quem a governa. Vi isto na tevê, agorinha mesmo. A Manuela é bonita, jovem e vende uma imagem agradável e ativa. Mas não me passa, ainda, confiança.

O Fogaça deixaria a cidade feia e de nariz torto. É o atual prefeito. Pode ser que tenha sido bom administrador para outras áreas da cidade, mas na Zona Sul tudo continua o mesmo. Ou pior.

A Maria do Rosário deixaria Porto Alegre com cara de maria-pidona (na verdade, eu queria dizer outra coisa) e chata. Nem pensar! Só no expor seus pensamentos ela já transmite uma idéia de coitadinha e choramingas. Além de tudo, é do PT de Lula, o partido ético que chegou ao Poder e se tornou no mais aético de toda a História do Brasil.

Não vou seguir a infeliz sugestão do TSE. Se uma cidade fosse, literalmente, a cara de quem a governa, deveríamos transformar as eleições em concursos de beleza. Ganharia a mais bonita. Ou o mais bonito. E tudo se resolveria como num conto de fadas.

Aliás, talvez fosse uma boa idéia. Já que, ao longo desses anos, torpedeamos incansavelmente a Ética, talvez sirva para que preservemos pelo menos a Estética... Mas preciso pensar mais na hipótese e suas implicações. Fica para as próximas eleições, digo, para o próximo concurso.



Escrito por Ilton: às 08:38
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FAZ TEMPO A SAÚDE ESTÁ EM MAUS LENÇÓIS...

Tenho um péssimo hábito. Há anos venho arquivando tudo o que escrevo. Desde poesias, frutos de paixões juvenis e cheias de rasgos de imbecilidade, até coisas mais sérias, como poesias plenas de paixões anacrônicas de uma velhice que parece não querer chegar.

Só lembro que está chegando quando me atacam as dores lombares ou quando pretendo subir a escada de dezesseis degraus aqui de casa um pouco mais rápido. E, naturalmente, quando olho no espelho e vejo um estranho lá dentro, longe daquilo que idealizei de mim e que estava acostumado a ver até ontem, isto é, quando tinha 18 anos.

Guardo copiadas também as sentenças que proferi. Estou, agora, devagarzinho, organizando-as em pastas com índice e tudo. Pude ver a evolução tecnológica: de início, datilografadas em máquinas IBM, depois numa excelente FACIT (aquelas com margaridas) que até hoje me arrependo de ter vendido, mais tarde, já utilizando microcomputador, com uma impressora matricial acoplada a um antigo XP-Expert, da Gradiente, de oito bits.

Finalmente a evolução para as impressoras a jatos de tinta. Ainda falta chegar à laser, mas não tenho interesse nelas.

Mudou o tracejado das sentenças e em alguns casos há as que serviram parcial e literalmente de alimentos para as traças. Nada que as tornassem ilegíveis, mas uma antevisão daquilo que um dia ocorrerá com elas, mas então em definitivo.

Em certa ocasião, nesta minha busca por papéis antigos, encontrei num jornalzinho chamado O Leão de Taió, do Lions Clube de lá, um artigo do Orlando Tambosi que, qualquer hora, se ele azedar muito o meu dia com suas pegadas ácidas e ferinas, publicarei aqui, só de vingança. Enviei-lhe cópia escaneada, há algum tempo, e ele admirou-se de como escrevia tão bem já naquela época. Apenas para esclarecer, eu fui redator de O Leão de Taió e quando fui estudar em Florianópolis ele foi meu sucessor...

Ontem, na noite quase madrugada, estava organizando sentenças da 3.ª Vara Criminal de Porto Alegre e me deparei com uma, de 18/09/1991, movida contra dois médicos da Capital acusados de omissão de socorro por deixarem de prestar assistência a uma mulher encaminhada de um hospital da grande Porto Alegre para o Instituto do Coração, onde eles atuavam. A vítima veio a falecer, depois, em outro hospital, mas a sentença foi absolutória.  

Já naquele tempo eu pensava que, como sempre, neste país, os fatos são tidos como relevantes somente depois de ocorridos, embora a previsibilidade não seja uma ciência e, em muitos casos, tivesse sido prevista e atendida uma circunstância genérica e geral, não haveria riscos no específico. Se as autoridades competentes providenciassem na construção de hospitais para atender ao número crescente de pacientes, decorrentes da explosão populacional, haveria leitos suficientes e problemas como o dos autos não emergiriam. Mas aqui se toma a conseqüência pela causa e se tem a impressão de que, resolvida aquela, esta momentaneamente é esquecida, até que provoque outra conseqüência importante que instigue novamente a indignação ética do cidadão comum, sensivelmente dirigida pela mídia.

(Se alguém tiver curiosidade, ela poder ser lida integralmente no Adendos).

Conclui, não sem alguma perplexidade, que foi mais ou menos isto que publiquei, com outras palavras e talvez melhor, embora sempre tenha a impressão de que hoje redija pior que antigamente, em meu penúltimo post. O que demonstra que a minha coerência também pode ser coerente, eu que pensava ser coerente apenas na incoerência.

Não sei se lastimo ou me aplaudo diante do espelho que insiste em me mostrar, face a face, que não sou aquele guri que ontem tinha 18 anos...



Escrito por Ilton: às 17:39
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RODANDO PROGRAMAS ANTIGOS DO WINDOWS VISTA

A Tell, esses dias, deixou um comentário dizendo de suas dificuldades de usar programas antigos no Windows Vista.

Tell! O nosso amigo comum, Glauco – que voltou ao mundo da blogosfera (clique aqui) – também não gosta do Vista. Eu o acho muito superior ao XP. É mais confiável e não trava. Pena que é muito fácil de instalar, desde que o equipamento supra as exigências. Pena, também, que me fez perder o contato com a Patrícia.  

Mas há, em princípio, como instalar programas antigos para rodarem no Vista. Vamos trabalhar juntos? Vou instalar o dicionário Aurélio Millennium que é antigo e não roda nele. Vamos tentar?

Coloque o CD-ROM do programa que você quer instalar no drive. Não deixe auto-executar. Abra o cd e procure o arquivo de SETUP ou semelhante. Se for preciso descompactar antes, faça isto.

Clique sobre ele com o botão direito do mouse e, em seguida, em Propriedades. Abre a aba Propriedades do Setup. Clique em Compatibilidade.

Marque na lista o sistema anterior em que o programa funcionava bem. Clique em APLICAR, depois em OK.

Não deu certo? Era pra dar. No meu caso, também não deu. Apareceu a mensagem abaixo, mas com um OK o Aurélio funcionou. Mas sempre que tento rodá-lo ele abre com essa mesma janelinha chata. Mas está instalado.

 

Para corrigir há recurso. Feche tudo. Abra o Painel de Controle, clique em Programas (diretamente no título, e não nos subitens) e abrirá outra janela com vários itens.

No superior, Programas e Recursos, clique em Usar um programa mais antigo com esta versão do Windows.

Abrirá a página Assistente de Compatibilidade de Programas. Clique em Avançar.

Clique na opção que desejar. Se não souber exatamente o nome do programa escolha a primeira opção (Desejo escolher em uma lista de programas) que o Windows rastreará todos os executáveis em seu micro e apresentará uma lista para você marcar aquele que deseja e continuar.

Se souber o nome – no meu caso é o Aurélio –, escolha a terceira opção (Desejo localizar um programa manualmente) e continue.

 

Marque o programa que quer usar (no meu caso o Aurélio – Século XXI) e clique em Avançar.  Na janela que abrir marque a opção desejada [no meu caso, Microsoft Windows XP (Service Pack 2)], versão em que o Aurélio funcionava bem.

Clique em Avançar e abrirá uma nova janela com várias opções de rodagem do seu programa. Daí cabe a você analisar se deve ou não aplicar alguma. No meu caso apenas cliquei novamente em Avançar e, em seguida, marquei a opção Executar este programa como administrador. Novamente em Avançar – enviei a mensagem para a Microsoft, mesmo sabendo que de nada vai adiantar – e de novo em Avançar.

Então – pasme, Tell – o programa funcionou perfeitamente. O Assistente, educadíssimo, ainda perguntou se o programa estava funcionando corretamente e respondi que sim. Depois é só avançar até Concluir.

Pronto. O meu funciona bem. Apenas surge, cada vez que vou abri-lo, aquela janela indagando se permito continuar porque confio no programa ou porque já o utilizei anteriormente. Mas isto é porque o Vista é extremamente bem educado. E há solução para isto, também, mas deixa para uma próxima aula porque terei que pesquisar...



Escrito por Ilton: às 14:24
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ELUCUBRAÇÕES ÓBVIAS II

 

Ontem foram declinações óbvias. Hoje nem tanto. Na maioria, ao contrário. Vamos ficar em apenas três questões básicas que deveriam ser resolvidas pelo Estado, que as avocou, mas não o são pelos governantes que o administram.

Aumentando a população, aumenta automaticamente o número de doentes. E isto demanda a mais recursos da Medicina. E os hospitais estão superlotados. Não há vagas. O Governo criou o SUS para colocar todo mundo na fila, pois a outra coisa não serviu, pelo menos para a maioria da população brasileira. O atendimento médico no Brasil é uma calamidade.

A solução? Marcar consulta por telefone. Resolveu brilhantemente o problema das filas, em muitos lugares. Só que as consultas estão sendo marcadas para, no mínimo, daqui a seis meses... Deve ser para dar tempo de o doente morrer e não incomodar mais.

O óbvio as autoridades não conseguem enxergar: não seria melhor ao longo dos anos, acompanhando o crescimento vegetativo, construir hospitais e um sistema de saúde verdadeiramente eficiente, com capacidade de atender a todos? Principalmente no interior onde o atendimento médico é abaixo do regular?

As prisões estão superlotadas. Tem preso fugindo pelo ladrão – a comparação é proposital – e não há mais lugar para os condenados. Se forem cumpridos todos os mandados de prisão pendentes será uma calamidade. Vão ter que transformar as dependências do Congresso em penitenciária e colocar mais condenados lá. Também em outros palácios planaltinos. E não vai ser suficiente. Ainda que os ladrões de lá sejam expulsos, vai faltar vaga.

É óbvio que falta presídios, há muito tempo, antes mesmo da era Lula. O que fizeram nossos governantes? Em 1984 sob a batuta do ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel afrouxou-se o sistema prisional e facilitou-se a soltura de presos, reduzindo consideravelmente o tempo prisão para obtenção de benefícios de liberdade condicional, substituindo penas por prestação de serviços à comunidade e multa, com a finalidade confessada – e nunca rebatida nem criticada pela Imprensa – de “esvaziar os presídios”.

Essa a solução governamental: descriminalizar condutas, afrouxar as penas para evitar ao máximo possível as prisões, criar penas alternativas mesmo para crimes graves, minimizar o sentido de castigo e recuperação das penas, construir presídios enormes, de segurança máxima para no máximo 120 condenados. Outros milhares ficam na rua mesmo. Ali na esquina pode estar um, mesmo que você não saiba.

Não seria o caso de se ter investido na construção de presídios e no aprimoramento do sistema policial preventivo e, ao mesmo tempo, permitir o meio de inserção social daqueles que não são criminosos por vocação. As prisões seriam para larápios consumados que abundam por este Brasil afora. Hoje, todos são tratados igualitariamente.

O analfabetismo viceja no Brasil. Lembro que quando entrei na escola a professora nos saudou como privilegiados. Ela disse, em 1958, que 51% da população brasileira era analfabeta. Não tenho dados concretos, mas o percentual deve ter melhorado. Mas o número de analfabetos também cresceu vegetativamente. Há mais analfabetos hoje do que havia então.

Tentam resolver a situação alfabetizando adultos e idosos. Se quando entrei na aula se ocupassem de alfabetizar convenientemente apenas as crianças, dando-lhes escolas – e não as obrigando a freqüentá-las, o que é muito diferente – hoje o Brasil seria um país sem analfabetos. Este é óbvio esquecido da Educação (na Bolívia, o índice de analfabetismo é menor do que o daqui, com Evo Morales e tudo).

Outra solução idiótica foi a criação das cotas universitárias para os oriundos das desmanteladas escolas públicas. De novo tomaram a causa por conseqüência.

Melhor seria alfabetizar as crianças. Criar condições de ensino. Melhorar a situação dos professores. Pagá-los condizentemente. Gastar menos em pirotecnia. Computador na sala de aula pode ser chamativo, mas não resolve nada. Computador não ensina nem forma ninguém. Às vezes, muito pelo contrário.



Escrito por Ilton: às 17:06
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ELUCUBRAÇÕES ÓBVIAS I

O meu blogue, há muito tempo venho dizendo, é um piano de uma nota só: a da desconsideração do óbvio. E não adianta ficar batendo sempre na mesma tecla, para matar no cansaço. Sei, é chato, e mesmo o Samba de Uma Nota Só, de Tom Jobim e Newton Mendonça, é constituído por outras, senão seria igualmente chato.

Thomas Malthus (1766-1834), economista e demógrafo inglês, em princípio, não tem nada com isto. Mas é bom adiantar que ele relacionou o crescimento da população com a fome. Sua teoria, denominada depois de Malthusianismo, explicitava a tendência do crescimento populacional em progressão geométrica e a do crescimento da oferta de alimentos em progressão apenas aritmética, pelo que previu que a humanidade passaria fome. Malthus também disse que de 25 em 25 anos a população da Terra, dobrava. Ele era pessimista por excelência e não soube lidar com variáveis nas suas proposições e está, em grande parte, ultrapassado.

Mas é óbvio, há muito tempo, desde antes dele, que os nascimentos superam o número de mortes por ano, no mundo inteiro. No Brasil também. Se não a população da Terra não teria chegado ao número atual, que nem vou dizer por que no minuto seguinte estará desatualizado.

Isto, obviamente, é algo natural: se cada casal tiver quatro filhos e os filhos destes outros quatro, sucessivamente, é óbvio que essas criaturas se espraiarão mundo afora. Temos que contar, também, e isto também é óbvio, com o avanço da Medicina, que não só propiciou a queda da taxa de mortalidade infantil como aumentou consideravelmente a média de vida dos humanos, criando condições de maior longevidade

É óbvio, também, até por isto, que o número de habitantes da Terra cresce vertiginosamente (esse fenômeno é chamado em Geografia Humana e Desumana, em Sociologia e em outras áreas, de crescimento vegetativo, a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade).

É óbvio, ainda, que os bebês vão se tornando crianças, as crianças adolescentes, os adolescentes adultos aptos a entrar no mercado de trabalho. De todos os tipos de trabalho. Cada pessoa segue um caminho na vida, voluntaria ou involuntariamente, ramificando-se em seus quefazeres.

É óbvio, por isto, que essa ramificação alastra reflexos para a vasta gama de propriedades típicas de cada um, conforme seus genes e compleição. Automaticamente cresce a diversidade comportamental: de criminosos e de pessoas de bem, de bons e maus funcionários, de pessoas sadias e doentes, de empresários e empregados e até de aposentados, embora estes, em estado puro (que são os que não precisam de um bico para subsistir) sejam uma espécie em extinção, pelo menos no Brasil.

É também óbvio que quanto mais adultos houver maior é o número da população economicamente ativa produzindo riqueza. Esta, obviamente, traz conseqüências como o aumento das necessidades e da demanda de bens de consumo, de filtros de café a veículos de transporte, mais ou menos sofisticados. As condições de crédito permitem que a maioria possa ter o seu carro hoje.

 É óbvio, mas muito óbvio, eu até chamaria de o óbvio das obviedades, que o aumento da riqueza, a fomentação da Indústria e do Comércio, o crescimento da classe trabalhadora, propicia mais arrecadação por parte do Governo. Aliás, isto é tão óbvio que nem precisaria ser dito. No Brasil, os sucessivos recordes anunciados, o provam à saciedade.  

É óbvio também, que tudo isto exige cada vez mais recursos sócio-econômicos para atender as necessidades do ser humano em geral, desde o recém-nascido até ao mais idoso habitante do planeta, visando o seu bem estar. As demandas obedecem à necessidade característica do grupo social.

Hoje ficam apenas essas colocações óbvias. Amanhã tentaremos enganar os leitores tentando demonstrar, como essas obviedades são maltratadas no Brasil de hoje. E esse maltrato é de muito tempo.



Escrito por Ilton: às 14:53
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VOU PROCESSAR A MICROSOFT

 

Estou cada vez mais decepcionado com a impessoalidade nas relações humanas.

Critiquei várias vezes a utilização exagerada dos 0800 que, todavia, em alguns casos, devemos reconhecer, racionaliza o atendimento.

Minha bronca, de novo, é com a Microsoft. Já briguei com ela por causa do Windows Media Player e por achar que o Windows XP é (pelo menos era) superior ao Vista. Iniciei uma campanha de boicote contra o Vista (aqui), mas, solertemente, o adquiri assim que pude.

Também já deixei claro um de meus passatempos prediletos: reinstalar o sistema em meus computadores. É bonito acompanhar, mesmo não se sabendo o que se passa por detrás da cortina, a instalação, passo a passo, de todos os arquivos, pastas, executáveis, dll’s, enfim, de tudo aquilo que, no final, resplandecerá como o Windows.

Uma das partes mais apreciada era a da ativação. Depois da segunda instalação ela – antes ainda da validação, que são coisas diferentes – só podia ser feita via telefone. Eu me sentia amigo íntimo da Patrícia, tantas as vezes que me atendeu. Sabia quando era ela pelo seu sotaque e ela também já conhecia o meu, uma mistura de catarinense do interior com gaúcho da periferia, por isto completamente inindetificável, e, por isto mesmo, mais identificável do que qualquer outro.

Pois há algum tempo venho sentindo falta da voz caliente da Patrícia. A Microsoft, por incrível que pareça, ainda era uma das poucas empresas que tratava pessoalmente com o cliente. Por seu interesse, claro. Agora não. Na última vezes que reinstalei o XP (semana passada), a ativação foi efetuada exclusivamente por telefone. Não precisei falar com ninguém. Só com a Secretária Eletrônica. Apenas segui instruções, teclando números no telefone, e no final, cadê aquele:

– O senhor deseja mais algum esclarecimento, senhor Ilton?

– Não, obrigado.

– Ok, a Microsoft agradece a sua ligação e lhe deseja um bom dia!

Com uma voz maviosa, em tom de cumplicidade, ela completava:

– Eu, particularmente, também lhe agradeço e lhe desejo um bom dia!

Respondia um obrigado, igualmente e me sentia tão gratificado! Quase ia às lágrimas.

Pois neste fim de semana reinstalei o Vista. Não precisou mais nada. Ele se ativa e valida automaticamente. Inclusive o Office... A Microsoft deve ter dado um jeito de rastrear as características da máquina e memorizá-la em seus banco de dados, de modo que já sabe que se trata de uma reinstalação lícita.

Estou decepcionado. Ela não pode retirar pequenos prazeres da gente em nome da automatização, mesmo sendo uma das maiores empresas de Informática do mundo. Se ocorrer isto na próxima reinstalação – que prevejo para daqui a uns dois dias – vou processá-la por danos morais.

E descobrirei se a Patrícia, em face da automatização, foi despedida. Se foi, vou contratá-la como secretária particular nem que seja para atender ao meu telefone. Mas exclusivamente para responder às minhas chamadas, quando estiver fora de casa.



Escrito por Ilton: às 08:42
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PARA LEMBRAR DO DINHEIRO ESCONDIDO NAS CUECAS


 Era tempo do mensalão e de outros escândalos protagonizados por partidários do PT.

Num domingo cinzento, misturei poesia com política e saiu a crônica

JUS É CULTURA: A POESIA SIMBOLISTA,

que republico agora no Nau Catarineta sob o título de Verdes Verduras.

Havia um link à página do professor Sérgius Gonzaga, nela mencionado, mas deve ter sido removida, pois não passou no teste que fiz.

A crônica foi, em parte, inspirada na notícia de que um deputado estadual cearense fora preso com dinheiro escondido nas cuecas e se justificou dizendo que os R$ 200 mil eram pagamento de verduras que havia vendido na Ceagesp, conforme pode ser conferido aqui.

Um bom fim-de-semana.




Escrito por Ilton: às 00:58
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MORREU O SEU CAPANEMA

 

Foto surrupiada do orkut de Adelir Capanema

Há dias em que se sente dificuldades de postar. Ontem foi um deles. Falta de inspiração.

Tenho uma pasta chamada Idéias Blog, só de assuntos para publicar. Ontem a percorri a procura de um assunto e nenhum me motivou

A concorrência desleal desses que estão por aí, principalmente borboleteando no Planalto, é um obstáculo. Já falei a respeito aqui e aqui.

Quem pode concorrer, por exemplo, com os improvisos de Lula ou com os noticiários?

Não dá. É muito difícil. Minha criatividade é muito limitada e a concorrência forte. Poderia fazer como muitos fazem (até já fiz): lincar para uma notícia interessante, transcrever uma partezinha, e fazer um comentário tipo: mas isto é uma barbaridade.

O problema é que estaria apenas transmitindo as idéias de outros. Prefiro elaborar meus textos que podem ser certos ou equivocados, mas são minhas.

Ontem, especificamente, estava tentando até as 20,00 horas, por aí. Então soube o que senhor Capanema (Valdir), pai da Kia, sogro do Suvinil, avô da Talita e do Tales, de Aratingaúba, acabara de morrer em Joinville. Deixei tudo de lado.

Não conheci o seu Capanema. Mas sei que ele tinha uma visão diferenciada das coisas e era um tanto revoltado. É de autoria dele o mote Haja plano porque bobo não falta, que