Escrito por Ilton: às 21:42
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Que o Brasil é o país da impunidade, estamos cansados, quase mortos, de tanto saber.

Que nossa lei é frouxa e mesmo quando pune, pune brandamente, quase não punindo, idem.

Mas agora surge uma figura anda mais escabrosa e eu não sabia: a do delito premiado, torpedeando para sempre o velho adágio de que o crime não compensa.

Está lá, no Código Penal, capitulado como crime, o furto de energia elétrica:

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

(...)

§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

A notinha aí do lado foi escaneada da revista IstoÉDinheiro de 30/09/2009, página 24, coluna de João Dória Jr.

Aqueles que furtam energia elétrica através dos chamados gatos, ganham uma geladeira nova para regularizar sua situação.

É possível que economicamente a medida seja vantajosa às distribuidoras. Mas é deplorável, até sob este aspecto, que se premie alguém por ter praticado crime e para que deixe de praticá-lo.

É a subversão da pena, que deixa de ser punitiva e pretensamente recuperadora e passa a ser recompensatória. E incentivadora.

É um desrespeito aos que pagam pela energia elétrica que consomem, pagam pela energia elétrica dos que a furtam e, agora, pagam as geladeiras que premiarão os ladrões que não pagaram e que, certamente, pagarão por algum tempo e depois voltarão a furtar para, talvez, ganhar uma nova geladeira.

E, principalmente, é uma confissão cabal da estupidez do Estado, incapaz de combater o crime – sua obrigação constitucional, no caso –, e que por isto prefere, através de concessionárias, libar com criminosos e punir, ainda que indiretamente, aqueles que cumprem suas obrigações.

Qualquer que seja o enfoque, não dá para fugir da constatação de que o bandido ganha um prêmio e a vítima paga o pato, digo, o gato.

Escrito por Ilton: às 07:03
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Domingo vi, pela BBC, a chanceler Ângela Merkel, da Alemanha, depositando seu voto, assinalado em cédulas enormes, do tamanho de papel ofício (pelo jeito eram mais de uma), dobradas, em uma urna mais elementar impossível: uma caixa escura com uma fenda na parte superior por onde o voto era introduzido.

Pareceu-me que uma caixa de sapatos, com a mesmo fenda, seria mais segura ou pelo menos mais fácil de ser manuseada. Entretanto, aquele povo incivilizado de lá usa cédulas de papel e urnas desse tipo, facilmente violáveis e passíveis de fraude.

Um pouco mais tarde vi cenas semelhantes nas eleições em Portugal. Também lá as cédulas eram de papel comum e as urnas caixas idênticas às da Alemanha. Mas, sabe como é, esses portugueses são estranhos.

Aliás, os europeus são estranhos. Eles precisam ver o nosso sistema, de voto eletrônico, tão seguro e tão absolutamente imune a fraudes, no dizer dos interessados, que o TSE não permite sequer que se faça testes de penetração, como os defendidos pela Página do Voto Eletrônico, para comprovar externamente – isto é, por auditoria independente sem ligação com a Justiça Eleitoral –, que elas são de fato seguras ao extremo. Eu, particularmente, gostaria de ver isto.

Ultimamente não tenho abordado mais a questão da segurança da urna eletrônica. Cansei! A resistência, calcada na vaidade dessa gente, incomoda e acomoda. Continuo convicto de que ela é devassável e sujeita a fraudes e, o que é mais grave, fraudes de difícil comprovação exatamente porque no campo virtual o exame do corpo de delito – se pudermos dizer assim – é restrito e limitado aos que têm acesso ao âmago (software) da urna. Como o TSE, reiteradamente, impede os exames, ou autoriza simulacros inconseqüentes, ilógicos e absurdos, continuamos sem saber a verdade. Eu, por exemplo, gostaria de ser desmentido.

Mas de ser desmentido concretamente, pela voz independentemente dos que não guardam ligação direta com a Justiça Eleitoral.

Está de certa forma provado que quanto mais sofisticado o sistema de segurança ele é, ao mesmo tempo, mais passível de fraudes. Assim, os votos dos alemães e dos portugueses foram expressos e impressos e deixaram sua marca indelével num papel que, em caso de dúvidas – uma possibilidade remotíssima, porque esses europeus são mesmo muito estranhos –, servirão para recontagem física, sem a mínima possibilidade de erro.

Já os nossos votos virtuais vão para o espaço e não permitem uma recontagem física. As urnas eletrônicas darão sempre o mesmo resultado, quer sejam comandadas uma ou cem vezes. O vício, se houver, é intrínseco.

Amanhã volto ao assunto.

Por hoje, fica apenas dito que confio muito mais nas eleições desses esquisitos europeus, que chegam ao cúmulo de não dispor nem de uma Justiça Eleitoral e entalham seus votos em cédulas de papel arcaicas e incompatíveis com o progresso da ciência e da tecnologia informatizada.

Essas cédulas nós não usamos nem para...

Deixa pra lá!

Escrito por Ilton: às 15:53
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Pois é! Finalmente tem mais gente, além de blogueiros e alguns gatos pingados da Imprensa, chegando à conclusão de que o Brasil cometeu uma grave trapalhada internacional ao acoitar o presidente deposto de Honduras, Mel Zelaya, no prédio da embaixada brasileira em Tegucigalpa.

A situação interna no país estava se resolvendo mais ou menos tranquilamente. Desde antes do golpe as eleições gerais estavam marcadas e o Governo interino as antecipou para 29 de novembro. Então o Brasil resolveu dar uma de paladino da democracia alheia e sob a elevada assessoria de Hugo Chávez, que é um democrata como ninguém e levem isto ao pé da letra, acoitou Zelaya. Mais que isto, permitiu e permite que este use o local como trincheira, disseminando a revolução e deflagrando o caos. Definitivamente, o Brasil não precisava ter entrado nessa fria.

Nossas autoridades (in)competentes nem mais dizem que se tratou de asilo ou de refúgio, até porque, convenhamos, a posição é indefensável se considerarmos que os asilados ou refugiados são mais de sessenta. Nunca na história deste país se viu um processo de asilo político coletivo como esse. Mas sob o governo Lula inovamos na política nacional e internacional, transformando o absurdo em aceitável e há quem ache isto bom e legal. E por ser legal, democrático.

Lula, em questões internacionais, está brilhantemente assessorado. Internamente, pelo sargentão Garcia, que aparece de vez em quanto com sua carantonha indecente e salivante na tevê (ele, quando fala, parece cuspir propositalmente no interlocutor). Externamente, por Hugo Chávez, o mais lídimo representante da democracia troglodita que ele chama de bolivariana.

Vi, nesta manhã, Lula, de olhos congestionados, diretamente da 2.ª Reunião de Cúpula dos Países da América do Sul e África, que se realiza na Isla de Margarita, Venezuela, dizendo que advertiu Zelaya a não usar a embaixada para fins políticos. Foi e é solenemente ignorado. Como se não dissesse nada. O Brasil não tem mais autoridade nem sobre seu território, se considerarmos que a embaixada o é, por extensão.

O representante diplomático Francisco Catunda afirmou que quando estava lá dentro não tinha como controlar Zelaya e seus mais de sessenta asseclas que, literalmente, tomaram aquela parte do território brasileiro como quem invade uma fronteira, tornando os funcionários reféns a ponto de negar-lhes tratamento igualitário na distribuição de água e alimentos.

O obsequioso ministro Celso Amorim requisitou uma reunião do Conselho de Segurança da ONU e a presidente Susan Rice desautorizou ainda mais o governo Lula. Disse que o organismo com competência para examinar o problema e tomar alguma decisão seria a OEA, Organização dos Estados Americanos.

Amorim, discutindo com Rice, chegou a lhe dizer que se os EUA estivessem envolvidos, a decisão seria outra. Como se vê, um argumento com impecável conteúdo jurídico, apto a modificar conceitos importantes do Direito Internacional Público e elevar para baixo o nome de nosso país nos meios jurídicos internacionais.

A nota cômica (ou trágica?) disso tudo, e muito sugestiva, fica por conta do diplomata Lineu Pupo de Paula, que no dia 26 substituiu Catunda como representante brasileiro na embaixada. Ele contou que a situação de higiene no local está melhor do ele imaginava, mas que já estão ocorrendo furtos entre as muitas pessoas que ocupam o edifício nesse momento (veja).

É essa ratalhada que quer retomar o poder em Honduras.

 Muito obrigado, Rodrigo. Link corrigido.

Escrito por Ilton: às 10:59
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Em 08/11/2006 publiquei aqui uma pequena amostra do humor argentino (reflexões de FACUNDO CABRAL), com a introdução abaixo.

Deixo-lhes este fim de semana na boa companhia de Facundo.

Suas

REFLEXÕES POÉTICAS E CHISTOSAS

estão, como de costume, no

Nau Catarineta.

Bom fim de semana!

Me gustam los argentinos. O que não é comum por aqui – estou falando do Rio Grande do Sul, embora eu esteja longe de ser exceção – e menos ainda em Santa Catarina.

Mas o argentino é politizado e tem um senso de humor especial, não muito bem compreendido por nós.

Facundo Cabral, por exemplo, é um nome que não nos diz nada. Mas tomei contato com ele através do Google pesquisando em “música folclórica argentina”.

Baixei alguma coisa em MP3, não com o fim de piratear, apenas para conhecer. E me surpreendi. Por isto hoje estou postando algumas de suas reflexões poéticas e chistosas, uma pequena amostra extraída de um show ao vivo com Alberto Cortez, com tradução livre minha. Desculpem equívocos.

Busquei, antes, auxílio do professor Sergio Olivé (o site dele está ali do lado esquerdo) que tornei, pelo menos dessa vez, meu assessor especial para assuntos argentinos –, buscando a tradução mais aproximada possível para o termo “boludo”, utilizado no show.

Ele me disse que seria “babaca”, mas que há outros significados. Inclusive é usado por adolescentes argentinos e uruguaios como uma saudação informal. Mas serve para ofender, também. Não há em Português um vocábulo que traduza com exatidão esse termo.

Quando usado no sentido de babaca é mais pesado. “A diferença é que babaca pode ser dito na frente da avó; boludo não, porque é um palavrão”.

A origem etimológica do vocábulo é um tanto obscura. Segundo ele uma tese muito em voga, filosoficamente apreciável, é que o termo surgiu de uma doença bovina que provocaria inchaço demasiado nas “bolas” de touros que, por isto, ficavam atoleimados.

Diante disto, decidi manter o vocábulo “boludo” mesmo, para reforçar a originalidade do texto e do contexto.

Escrito por Ilton: às 10:19
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O mundo dá mesmo voltas surpreendentes.

Os mais vividos – sou generoso comigo mesmo e não vou dizer os mais velhos – devem lembrar que, no tempo da Ditadura, um ministro da Fazenda (se não me engano o Mário Henrique Simonsen) pôs a culpa da então elevada inflação numa plantinha da família das cucurbitáceas que dá muito na serra, o nosso elementar e pouco alimentar chuchu.

O tempo passou, as coisas mudaram, e a última IstoÉDinheiro (de 23/09/2009, à página 105), traz a notícula ao lado: em tempos do PT no poder outra fruta, da mesma família das cucurbitáceas, colaborou com o maior índice de deflação do Índice de Preços ao Consumidor Semanal, segundo medição da Fundação Getúlio Vargas.

A melancia! Logo a melancia!

Não poderia ser mais sugestivo.

A melancia, todos estão cansados de saber e observar, é geralmente verde por fora e vermelha por dentro.

Como muitos dos nossos governantes petistas...

Escrito por Ilton: às 10:12
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Para quem usa uma forma alternativa de acesso à Internet, como, no caso, uma conexão via sinal de celular através de uma antena externa de 21 elementos que alimenta um modem Aiko 76E-m, em que a velocidade de transmissão é às vezes mais às vezes menos lenta que uma discada, o essencial é exercitar a paciência.

É o que faço diariamente, quando a conexão está ativa.

Clico, por exemplo, na página que quero abrir e imediatamente começo a exercitar a paciência.

Às vezes é a paciência Spider, às vezes o FreeCel, ou o Copas, o Mahjong e até o xadrez do Bill Gates, o Chess Titans, que tem o insuperável condão de transformá-lo de um jogador medíocre em um jogador mais medíocre ainda.

Não gosto do InkBall e, definitivamente, não sei jogar o Campo Minado. Nunca aprendi. É muito complicado.

Mas, escolhido o jogo para exercitar minha paciência, jogo uma partida e volto à página que quis acessar.

Às vezes, quando estou com muita sorte, ela já abriu.

Escrito por Ilton: às 07:24
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Escrito por Ilton: às 15:18
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Em 04/03/2009 escrevi sobre o Estado do Maranhão:

O Maranhão é um Estado peculiar: para começar, é o único da Federação que conta com quatro senadores porque José Sarney, eleito pelo Amapá, onde tem domicílio forjado, mantém seus interesses no Estado.

Estima-se que a população é menor do que a oficialmente anunciada. A maioria dos agricultores possui duas e até três carteiras de identidade, geralmente forjadas para a consecução de benefícios previdenciários fraudulentos. Isto aumenta consideravelmente o rombo da Previdência, mas não é muito combatido por que... é fácil entender.

Eles comentam, com alguma desfaçatez ou espírito de gozação, não descobri, que isto é bom para o Sul e o Sudeste: esses benefícios previdenciários permitem uma renda familiar que breca a migração para os Estados dessas regiões... É possível que estejam certos.

Muitos intermediadores de benefícios anunciam, em veículos sonorizados, o local onde poderão ser encontrados em determinados dias para atendimento do público interessado numa aposentadoriazinha fácil. Eles mesmos se encarregam de forjar a maioria dos documentos. Em algumas cidades médias todo mundo sabe onde mora o aposentador ou a aposentadora.

Esses serviços são regiamente pagos através do alcance dos primeiros saques ao agenciador – que retém a carteira expedida do beneficiário como garantia – e varia. Há os que seguram o cartão de saque por até seis meses – seus honorários – somente após os entregando ao verdadeiro falso titular.

Como para consecução desses benefícios é obrigatória a apresentação de Título de Eleitor muitos desses rurícolas votam duas ou três vezes nas mesmas eleições, pois possuem inscrições eleitorais diversas...

A Polícia Federal e o INSS na região não dispõem de meios eficientes para combater esse tipo de delito. Falta-lhes recursos financeiros e de pessoal. Mas também não é interessante esse combate, que, a bem da verdade, vem sendo feito na medida do possível, porque os candidatos de todas as estirpes perderiam muitos votos de eleitores fantasmas...

Mesmo assim é interessante anotar que a delegacia de Polícia Federal à qual está afeta a investigação dos crimes contra a previdência (DELEPREV), é uma das mais movimentadas do Brasil. Só em São Paulo o fluxo de inquéritos policiais na área é maior.

Esse tipo de falcatrua não seria possível, pelo menos não tão facilmente nem em tão grandes proporções, sem envolvimento de servidores do INSS. Há corruptos nessa imensa autarquia que, além do salário, recebem propina para facilitar, da habilitação à concessão, a obtenção desses benefícios.

Estivera lá havia pouco tempo visitando minha filha Clarissa, Delegada da Polícia Federal. Ela tinha um grande número de inquéritos sob sua responsabilidade, investigando essas atividades.

Agora o resultado: a Operação “Erva Daninha” que prendeu catorze pessoas, inclusive cinco servidores do INSS, conforme pode ser lido aqui.

“A fraude consistia em facilitar, por meio de documentações falsas, a liberação de benefícios como aposentadoria por idade; salário maternidade; e pensão por morte. Como atualmente não é difícil se provar que uma pessoa seja um trabalhador rural, a quadrilha se valia desse artifício para falsificar os documentos desses ‘lavradores’, em troca, é claro, de retribuições significativas”, detalhou a delegada Clarissa Fernandes Dellandrea, responsável pela investigação.

Escrito por Ilton: às 14:15
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A situação se agrava: Honduras corta eletricidade, água e telefone da Embaixada do Brasil.

A luz foi restabelecida e é fornecida por gerador próprio. A nota surreal é a de que o Brasil já pediu ajuda aos EUA para que, em caso de necessidade, ofereçam segurança e diesel para o gerador. Aos EUA e não a Evo Morales.

Mas a atitude do governo de Honduras é uma agressão internacional, ainda que provocada por uma intempestiva atuação brasileira e ainda que o embaixador brasileiro tenha sido chamado de volta quando Lula se sentiu melindrado pelo golpe de Estado.

Parece que Celso Amorim ameaça pedir uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para discutir a crise.

Enquanto isto, Lula pede respeito à embaixada brasileira.

A embaixada e, por consequência, o Brasil, já foram desrespeitados, senhor Lula. É hora de atitudes mais efetivas, menos pirotécnicas e menos covardes.

Ao mesmo tempo, noticia-se que houve efetiva participação de Lula, mancomunado com o comparsa ideológico Hugo Chávez, na operação de retorno de Zelaya. O não sei de nada esgrimido com galhardia pelo ministro Celso Amorim não passa de uma farsa internacional (leia aqui).

No post anterior já disse que não acreditava nessa inocente versão, certinha demais para ser verdadeira. Lula não a desmentiu. Dilma, sim. Mas esta é tão expressiva quanto um personagem de animação, como a Fiona do Shrek, e não merece crédito.

A se confirmar essa versão, o ato do Brasil foi extremamente desrespeitoso à soberania de Honduras. Zelaya, bem ou mal, foi deposto, tem mandado de prisão expedido contra si pelo Poder Judiciário daquele país e seu acolhimento, nas circunstâncias em que se deu, fere os mais comezinhos princípios de Direito Internacional, principalmente o de não intervenção nos assuntos internos do país estrangeiro.

O Brasil está patrocinando obliquamente a volta de Zelaya, criando ou reforçando uma crise interna, com risco de guerra civil, e nunca teve o direito de fazer isto. É uma intromissão indevida.

Lula ainda não aprendeu que a mentira tem pernas curtas e que no mundo informatizado de hoje não mais existe segredo de Estado. Meteu o Brasil num brete, num beco sem saída. Não dá, honrosamente, para voltar atrás. Quais as alternativas que restam ao Brasil? Declarar guerra ou entregar Zelaya ao governo interino de Honduras, algo impensável.

O Brasil vai pagar por sua irresponsabilidade. Ou, então, fazer com que outros paguem e, mesmo nas relações internacionais, a corda arrebenta sempre no lado mais fraco: no caso, nas costas do povo hondurenho.

Mais uma trapalhada federal de nível internacional, de todas a mais grave do governo petista.

O governo interino de Honduras declarou que não cogita invadir a embaixada para prender Zelaya. Ainda bem! Alguém precisa ter a cabeça no lugar numa hora destas.

Escrito por Ilton: às 18:59
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Não sei como conceituar, juridicamente, o ato do Brasil – as embaixadas são extensões do território nacional – em acolher Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras.

Não se trata, original- mente, de asilo político ou de refúgio.

O asilo político é um instituto do direito internacional que visa à proteção daqueles que se sentem perseguidos em seu próprio país. O refúgio difere um pouco, na essência, e visa proteger os que são obrigados a abandonar seu país em razão de perigo de vida ou de liberdade, por questões religiosas, raciais ou políticas.

Fisicamente o asilo é concedido, ou pode sê-lo, principalmente nas embaixadas nacionais em outros Estados e o refúgio no país em que se encontra o perseguido. É o que ocorreu com o homicida italiano Cesare Battisti e o que não ocorreu, na época dos jogos panamericanos no Rio, com os pugilistas cubanos.

O objetivo, tanto do asilo quanto do refúgio, é a proteção do estrangeiro. Não mais do que isto.

No caso, Zelaya está usando a embaixada brasileira, com a conivência desta, como uma trincheira para reencetar sua luta e, mesmo dizendo pretender uma solução pacífica, lança repto de violência: agora é pátria, restituição ou morte, lema bem ao gosto da esquerdalha empedernida. Ele retumba seus tambores de guerra a partir da taba alheia...

Além disto, ele não era propriamente um perseguido político, pelo menos no sentido ideológico clássico. A índole do golpe hondurenho não é cruenta, tanto que o caudilho foi deposto e levado a outros país. De pijama, mas incólume e logo pôde articular sua volta.

Retornou clandestinamente e foi acoitado – esse é o termo que considero mais adequado – na embaixada brasileira. Ele criou artificialmente uma situação de fato e, por isto, o ato da nossa embaixada não pode ser originalmente considerado asilo político ou refúgio, por mais malabarismos interpretativos que se façam. O é, agora, por derivação.

O ministro Amorim, pródigo em explicações na mesma proporção em que protagoniza trapalhadas internacionais – nunca nosso país esteve tão mal representado no Exterior – disse que autorizou o acoitamento de Zelaya, mas não sabia nem que ele entrara em Honduras nem que pediria acoito na embaixada brasileira. É sempre assim. A gente que nos governa nunca sabe de nada. Zelaya confirmou que só pediu asilo ao chegar a Tegucigalpa...

Não parece coisa combinada? Ou você acredita nessa versão pífia e fabricada com o auxílio do companheiro Chávez que cedeu um avião para Zelaya e, orgulhosamente, anunciou a chegada do hondurenho na embaixada do Brasil? Eu não acredito. As versões muito consonantes são, geralmente, falsas.

Lula, que também nunca sabe de nada, disse que nós não podemos mais aceitar golpe militar. Perceberam? Golpe militar.

Já golpes como Chávez, Morales e o próprio Zelaya deflagram, ou tentam deflagrar, alterando a Constituição de seus países em benefício próprio e de sua reeleição, ah!, esses podem.

Lula, se pudesse, já teria dado o seu.

Escrito por Ilton: às 11:04
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Durante e logo após a posse de Obama, inclusive em suas viagens pela Europa, a Imprensa, deslumbrada, louvava a elegância de sua mulher, Michelle, sempre bem vestida e nos trinques.

A badalação começou já antes da posse e a revista de estilo Women’s Wear Daily publicou que Michelle Obama irradia um estilo poderoso e muito pessoal.

Percebi, embora não me julgue um modelo de perspicácia nesse campo, que houve, na Imprensa nacional, alguma alfinetada em dona Marisa Letícia que, como sabem, tem um guarda-roupa lá não muito chique, conforme se pode ver no traje que usou no dia 07 de setembro, no desfile em Brasília.

Pois dona Michelle Obama não deixa por menos. Anda exibindo modelitos que matariam de inveja dona Marisa Letícia. Veja na foto.

A pose fica sem comentários.

Escrito por Ilton: às 18:10
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Todos os brasileiros, e especialmente todos os catarinenses, deveriam ler o texto

DE QUE RIS, IDELI?,

do renomado articulista

Emanuel Medeiros Vieira,

publicado no

De Olho na Capital,

do Cesar Valente.

Eu, particularmente, acho que ela ri de nós!

Escrito por Ilton: às 07:28
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A propósito da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli para compor o Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Magistrados Brasileiros expediu em 18/9/2009 a seguinte

NOTA PÚBLICA

Tendo em vista a recente indicação pelo Presidente da República do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal em virtude do falecimento do ministro Carlos Alberto Direito, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar seu posicionamento a respeito dos critérios de composição dos tribunais.

A AMB sempre defendeu a adoção de mecanismos que diminuam a interferência política na composição das cortes superiores. A falta de regras objetivas para fundamentar a indicação do Executivo abre espaço para que a nomeação dos ministros seja alvo de questionamentos. No entender da Associação dos Magistrados Brasileiros, a forma atual de acesso lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário.

A discussão do tema é uma preocupação antiga da AMB, tendo sido alvo, inclusive, do seminário "A participação do Executivo da composição dos Tribunais", realizado em maio de 2009, em Brasília. Na ocasião, importantes nomes do meio jurídico nacional, como o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o jurista Dalmo de Abreu Dallari, entre outros convidados, debateram os critérios de ascensão às cortes.

No intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema, a AMB pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que estabeleça regras para tornar o processo mais democrático e transparente. A PEC está sendo preparada e será submetida ao  Conselho Executivo e de Representantes da Associação, em reunião marcada para o próximo dia 29 outubro.

Entre as propostas em estudo pela Associação dos Magistrados Brasileiros estão que:

Seja estendido ao STF, a exemplo do que já acontece nas demais cortes superiores, o envio de lista ao Presidente da República. No que tange especificamente à Suprema Corte, a lista deve ser composta por seis nomes, escolhidos pelo próprio colegiado;

O ato administrativo para a escolha do ministro seja fundamentado e os critérios para a escolha sejam divulgados quando da indicação;

O candidato cumpra quarentena, por pelo menos  três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e ministério público;

O indicado tenha a idade mínima de 50 anos, visando experiência e maturidade, e pelo menos 20 anos de atividade jurídica plena (a partir da formatura).

Ao questionar o mecanismo, a AMB não pretende levantar qualquer dúvida a respeito da capacidade, dignidade ou preparo intelectual dos indicados. A crítica se dirige aos critérios de acesso e não ao candidato. A entidade não questiona a competência do atual advogado-geral da União e o considera um homem apto a ocupar uma vaga no Supremo. A Associação dos Magistrados Brasileiros acredita que o atual modelo, pautado, sobretudo, em critérios de conveniência política, está em descompasso com os princípios democráticos e com o ideal republicano.

Mozart Valadares Pires

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Escrito por Ilton: às 07:02
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Neste fim de semana fiquem com um texto publicado aqui em 01/11/2006.

Na época foi notícia a reação de uma Promotora de Justiça contra a venda de uma boneca, a Baby Assadinha, destinada a criança de 3 a 5 anos, que apresentava manchas vermelhas nas partes genitais, imitando assaduras, e que reagia chorando quando se as molhava com água quente e rindo com água fria.

HONNI SOIT QUI MAL Y PENSE! OU A BABY ASSADINHA

está, como de costume, no

Nau Catarineta.

No mais, um bom fim de semana!

Escrito por Ilton: às 18:38
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Você entende o Lula? Eu não. Nunca entendi. Foi-se a época em que perdia tempo tentando decifrá-lo. Hoje ele me devora, como a todos os brasileiros que considera da zelites.

Acho que ele daria um nó na cabeça do melhor psiquiatra de plantão.

Aliás, aproveitando o gancho: por que não se exige teste psicológico para o candidato à Presidência da República, como se exige, por exemplo, para tirar a carteira de motorista, para assunção a diversos cargos, como Delegado de Polícia e Juiz de Direito? Não precisa responder.

Mas Lula, no dia 08 de setembro, aproveitando a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy, confirmou a compra de 36 caças franceses GIE Rafale da fabricante francesa Dassault e, na ocasião, firmou outros compromissos (aqui):

No comunicado conjunto, o Brasil disse que optou pelo Rafale levando em conta a amplitude das transferências de tecnologia propostas e das garantias oferecidas. Os dois presidentes deixaram claro que França e Brasil serão, a partir de agora, "parceiros estratégicos no domínio aeronáutico”.

O anúncio foi feito com grande pompa e televisionado. Eu vi!

Veja disse que

Lula selou a maior compra militar do estado brasileiro desde a II Guerra Mundial tomando caipirinha e comendo moqueca de peixe (edição de 16/09/2009, página 76).

É o que dá. Moqueca de peixe, à noite, pode inebriar os sentidos. Principalmente se for de cação e ingerida por quem quer comprar caças (Ui! Desculpem o trocadilho infame, mas ele está no exato merecimento de Lula que também diz besteiras arrematadas, faz micagens idiotas e ainda é aplaudido pela corte. Humildemente, dispenso aplausos).

Nos dias seguintes pipocaram desmentidos parciais que davam conta de que o negócio ainda não fora fechado. O ministro Jobim disse, categoricamente, que os Estados Unidos e a Suécia ainda estavam no páreo. Quer dizer: o governo Lula desautorizou o que afirmara o próprio Lula.

Dia 16 Lula, usando com galhardia um dos seus mais queridos mecanismos de defesa – o de transferência de responsabilidade – pôs a culpa na Imprensa (aqui):

Por fim, o presidente creditou à imprensa a responsabilidade pelo anúncio de que a compra dos caças estava acertada com os franceses. "O que houve foi o compromisso do presidente Sarkozy para que retomássemos as negociações. Mas, como somos um País de muita liberdade de imprensa e sobretudo de imaginação fértil das pessoas, cada um escreveu o que quis", alfinetou Lula.

Fale a verdade: você entende o Lula?

Eu, graças a Deus, não. No dia que eu admitir que o entendo, é hora de me internar num sanatório.

Escrito por Ilton: às 13:03
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Leiam no

Blog do Josias,

um dos mais conceituados da rede, o perfil de

José Antonio Toffolli,

indicado por lula à vaga de Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal.

A maior credencial do futuro ministro é ter sido advogado do PT, além de amigo pessoal de Lula e de Zé Dirceu.

Escrito por Ilton: às 07:48
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Você está pensando em construir? É bom tomar alguma cautela. Prevenir-se, por assim dizer.

Comecei a erguer um galpão pensando, depois, em construir uma casa. Ainda não terminei o primeiro e já desisti da segunda. A minha curta experiência leva-me à inarredável conclusão de que terei muito pouco tempo de vida se chegar ao término.

Por isto elaborei uma lista com dez dicas de construção. Está longe de esgotar a matéria. Ela será enriquecida com o passar do tempo. Afinal, apenas comecei. Mas por enquanto, fiquem com essas:

1) Cure primeiro sua gastrite. Como isto é difícil, é recomendável que você, uns dez dias antes, dobre sua dose de remédio para reduzir os sintomas e continue assim durante toda a construção e, possivelmente, por uns dois anos depois.

2) Não interessa as dimensões da obra. Mesmo que seja um rancho de mais ou menos 35 m² orçado em R$ 20.000,00, prepare-se para gastar no mínimo 50% a mais. Tanto de material quanto, principalmente, de dinheiro.

3) O mesmo se pode dizer em relação ao tempo de construção. Feche o contrato para conclusão da obra em seis meses ciente, presciente e consciente de que ela levará pelo menos um ano. Sem os acabamentos. O pessoal que trabalha em obras – engenheiros, construtores, pedreiros, hidráulicos, eletricistas, etc. – têm um conceito diversificado de tempo. Semana que vem, por exemplo, significa, sempre, daqui a dois meses.  

3) Se a obra for de tijolinhos à vista procure deixá-los o máximo possível escondidos. Contrate um artista que pinte quadros grandes para fixá-los nas paredes e encobrir as imperfeições.

4) Esteja atento à regra primordial incidente nesses casos: ainda que você, em conjunto com engenheiros e arquitetos, tenha planejado tudo nos mínimos detalhes, a obra não vai ficar como você queria. Esta regra é seguramente a mais aplicável e incidente no mundo da construção civil e nunca foi desmentida.

5) Se tiver dúvidas, procure resolvê-las sozinho. Consultas ao construtor e ou engenheiro responsável só vai aumentá-las ainda mais. Sem contar que eles poderão criar outras na sua sofrida cabeça.

6) Se você perceber uma coluna de tijolos fora do prumo não se surpreenda se, ao reclamar, o construtor e o engenheiro afirmarem que não tem problema, pois ao final a diferença será imperceptível.

7) Erguidas as paredes de alvenaria, se precisar colocar armários embutidos ou prateleiras, não se espante se houver diferenças graves de alinhamento de paredes e níveis: o carpinteiro dirá que a culpa é do pedreiro e este, por sua vez, dirá que o carpinteiro não sabe trabalhar.

8) Se durante a obra você não quiser terminar alguma coisa que considera menos importante, deixando-a provisoriamente inacabada para completá-la mais tarde, tenha uma certeza: no campo da construção civil não há nada mais definitivo do que o provisório. Esta é a segunda regra mais aplicável na construção civil e também nunca foi desmentida.

9) Se você verificar desalinhamento na colocação de madeira, não se apoquente: o carpinteiro o minimizará e dirá que, como no caso da coluna da dica n.º 6, ao final será imperceptível. Inclusive porque, segundo ele, o prego puxa estacas para o nível correto.

10) Não construa em tempo chuvoso, principalmente se ventar. O vento desalinha paredes, entorta pregos, desnivela pisos, retorce estacas e, principalmente, mistura as idéias dos pedreiros, construtores e engenheiros.

E tenha boa sorte, muito boa sorte mesmo!

Escrito por Ilton: às 07:33
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Escrito por Ilton: às 07:08
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