Escrito por Ilton: às 21:25
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Apenas Gilberto Gil integrou esse Governo que, a bem da verdade, não pode ser denominado de Esquerda. É uma Esquerda corrompida (ops!) em seus princípios e ideais. Tanto que o compositor deixou a pasta da Cultura porque se sentiu prejudicado em sua carreira. Pela Esquerda...

Escrito por Ilton: às 20:59
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As eleições americanas que se aproximam são mais importantes para nós do que muitas das eleições municipais que se realizaram por aqui em outubro. Afinal, os EUA, apesar de tudo, ainda detêm um grande poder econômico e influenciam o mundo inteiro com suas crises e crescimentos. Estamos sentindo isto na carne, na marolinha tsunâmica em que Lula tenta manter seu caíque...

As pesquisas, até ontem, apontavam Barack Hussein Obama como vencedor. Ele detém a força da comunidade negra – e isto não é pouca coisa – e dos jovens. Os jovens, é consabido, não são conservadores e no mundo inteiro são adeptos de mudanças e alterações no statu quo. Quem já passou por essa fase da vida sabe disto.

Mas tenho dúvidas. Não sei até onde os liberais conseguirão impor sua vontade, ou crescer-se em maioria, contra os conservadores – e lá, liberal e conservador são considerados sinônimos de democrata e republicano (no Brasil essa dicotomia não é tão visível, os conceitos se misturam, e há muito liberal mais conservador que alguns conservadores estadunidenses).

Não sou analista político. Minhas impressões são apenas empíricas. Mas será que os americanos permitirão, numa só talagada, tanta mudança, elegendo Barack Obama? Não falo de mudanças estruturais, porque estas só virão – se é que virão – com a posse e exercício do novo presidente.

Refiro-me, apenas, às condições pessoais dos candidatos e a algumas observações que nada têm de científicas.

Inicialmente, não sei se os americanos estão dispostos a abrir mão de sua tradição e eleger um negro, embora filho de mãe branca. Acho que na avaliação de valores dos eleitores americanos isto ainda pesa muito.

Seu pai e, depois, seu padrasto, eram muçulmanos, ele mesmo expressou simpatia pelo Islamismo. É filho de pais separados e foi usuário de drogas, como maconha e cocaína.

Ao contrário do que possa parecer, o nome Hussein também pode provocar alguma rejeição. Não são poucos os americanos que ligam seu nome a Sadan Hussein, o ex-ditador iraquiano, que muitos culpam, obliquamente, pelas mortes de seus soldados no Iraque.

Há certas coisas que contam para os eleitores americanos muito mais que em outras partes do mundo. Lembro que, há alguns anos, um candidato foi torpedeado porque confessou, em entrevista, que cometera adultérios mentais e isto chocou muitos eleitores. Eles até admitem certos pecadilhos, mas nao para seu presidente.

Nesse aspecto (o pessoal) John McCain leva vantagem. O principal ponto a seu favor é que foi herói de guerra. Os americanos cultuam seus heróis. Ele ficou vários anos preso em péssimas condições no Vietnã, para onde foi, como voluntário, em 1967, já casado e pai de um filho. Impossível não ligar seu passado ao de John Kennedy, que também foi herói de guerra e eleito, embora pelo partido contrário.

É filho e neto de almirantes, de família tradicional americana e, embora divorciado, vive um novo casamento desde 1980, que parece estável. Isto também conta.

Em 1981 se aposentou, recebeu as condecorações de Estrela de Prata, Estrela de Bronze, Honra ao Mérito, Coração Púrpura e a Distinta Cruz de Vôo, e abraçou a Política. Foi deputado e senador e, nesse cargo, foi investigado e absolvido em acusação de envolvimento com lobistas. É considerado um político de temperamento forte e fiel às suas opiniões.

Esse cenário simplista, fruto de observação pessoal, não permite uma previsão científica do quadro eleitoral americano para essas eleições. Se você quiser se aprofundar, é só ver televisão, ler jornais e blogues especializados. Minha opinião é empírica e não pode ser levada a sério. Não muito a sério.

Mas tenho certeza de muitos eleitores levarão essas pequenas coisas em consideração na hora de votar. Não sei se a ponto de mudar o resultado, mas pelo menos reduzindo diferenças.

Escrito por Ilton: às 10:49
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Já escrevi, não só uma vez, que quando leio, ou quando bate, algum resquício que seja de saudade da Ditadura, é porque algo vai mal.

Recebi, do Sídnei, o e-mail que transcrevi no Adendos, sem tirar nem pôr. Se ele não alimenta essa saudade (é muito pouco para isto) não se lhe pode negar certo grau de procedência.

Realmente tolhem, pouco a pouco, nosso livre arbítrio. Somos constrangidos a ser amorfos, cordeiros, presos em casa, conformados e ainda com a obrigação de agradecer nossos governantes pelo bem que nos fazem.

O mais revoltante é a falta de senso crítico dos que defendem posições afirmando, ingenuamente, que está na lei. Esquecem-se de que as leis são feitas pelos mesmos parlamentares que eles criticam, chamam de corruptos, e que Lula já qualificou de picaretas. No Brasil, nunca tivemos uma constelação de leis tão burras e massacrantes. Mas se uma delas disser que temos que ir para matadouro, vamos, porque, afinal, está na lei. E, segundo eles, toda lei é justa e democrática.

Outra é quando colocam as decisões do STF acima de toda e qualquer verdade, como se o órgão não fosse composto por pessoas que também podem errar, e erram mais do que deveriam. A última palavra, nas decisões judiciais, é mesmo do STF, mas isto não importa em dizer que é a mais justa ou que deve ser aceita sem discussões. O STF é um tribunal político, composto por onze juristas, dos quais apenas nove são juízes de carreira. Os demais foram nomeados a bel prazer pelo presidente da época de seu ingresso, sabatinados simbolicamente pelo Senado...

Tenho certeza de que muitos deles seriam reprovados num concurso de ingresso ao primeiro grau da magistratura, ou seja, de juiz, na maioria dos tribunais de justiça sérios do país.

Mas voltemos ao e-mail. Ele diz, em suma, que na época da Ditadura éramos mais felizes porque podíamos praticar atos que hoje são obstados. Em contrapartida, éramos punidos ou perseguidos por falar mal dos militares de plantão. Hoje, ao contrário podemos falar mal dos governantes...

Pois é exatamente esta a estratégia dos que governam agora. Enquanto falamos mal deles, gozamos com a cara e as micagens de Lula, com as idiotices das autoridades, quer através de charges, de ironias ou de críticas sérias e fundamentadas, eles vão defecando e andando.

Greves, por exemplo, não os assustam. Eles, mais que ninguém, sabem contorná-las, pois foram quem as instituíram no Brasil. O Governo finge combater esses movimentos, mas no fundo os apóia, como ao MST, à Via Campesina, nem se importa se esta abriga estrangeiros que estão no país lutando por ideologia própria, o que configuraria ofensa à nossa soberania.

 Lula, que não sabe de nada, também não deve saber que é o presidente mais caricaturado da história do Brasil. Nunca antes na história desse país um presidente foi tão esculachado.

Mas enquanto fazemos a nossa catarse, coletiva ou não, xingando, ironizando, cuspindo para cima, eles seguem fiéis ao princípio de que enquanto os cães ladram a caravana passa – nada mais profundo que isto.

Nossos ladridos não os incomodam porque não querem se incomodar. Ainda que nos sintamos pitbuls, aos olhos deles somos poodles. Mas ficamos satisfeitos porque latimos, desabafamos e tranqüilizamos nossas consciências, o que nos dá a falsa noção íntima de que estamos cumprindo nossa obrigação. E nos basta. E a eles. Essa tolerância visa exatamente nos acalmar sem satisfazer, anulando por inteiro o que resta de nossa indignação ética.

Enquanto isto a caravana segue sua rota e nós ficamos aqui, de bocas abertas e gotejantes, línguas de fora e cansados. Nem temos ânimo de fazer alguma coisa mais eficiente e produtiva.

Eles sabem disto e nossas críticas são, para eles, suaves cantigas de ninar.

Escrito por Ilton: às 11:32
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Critico, muitas vezes, aquilo que se convencionou chamar de Esquerda. Não faço críticas ácidas e deletérias – acho que não! – pois defendo o livre arbítrio e cada um que cultive a ideologia que quiser, desde que não queira me convencer a aderir a ela, nem conflite muito com a minha falta de, e não seja por demais desviada de seus fins. Resumindo, detesto os fanáticos, de qualquer lado.

Todos os da Direita saúdam, ainda hoje, a queda do Muro de Berlim como o marco inequívoco da queda do Socialismo, ao lado da Glasnost e Perestroika na Rússia. Os conceitos de Marx e Engels, que alguns afirmam mal interpretados por Lênin e outros orbitantes que nunca se entenderam entre si, foram definitivamente sepultados nos sepulcros da História. Finalmente ficou demonstrado que o melhor é o cidadão se pôr acima do Estado e não ficar-lhe à mercê, embora exceções naturais nos países menos afortunados.

Floresceu, então, o que se convencionou chamar de neoliberalismo, expressão cunhada por remanescentes e recalcados socialistas que enxergaram na nova ordem uma forma ainda mais perversa e dissimulada de exploração do homem pelo homem.

O mundo passou a viver com notáveis progressos. As mortes e guerras civis em países africanos, a sangrenta e incompreensível guerra da Sérvia, uma das mais cruentas e cruéis do pós-II Guerra, o recrudescimento dos desentendimentos entre palestinos e israelenses, tudo isto era relegado a um segundo plano e não contava para a mensuração do progresso.

A miséria continuou a vicejar mundo afora. Nos denominados países emergentes, o Brasil entre eles, aumentou consideravelmente o número de ricos e, em contrapartida, de pobres, embora por aqui as manipulações a nove dedos quisessem convencer de que é rico, ou pelo menos classe média, quem percebe R$ 4.100,00 por mês.

O progresso se mede pelo PIB e ele é insensível à evolução social. Progresso e evolução são coisas diversas e um não acompanha os passos de outro. A tecnologia cria máquinas, novas formas de produção de riqueza, facilidades e diversão, mas não cria necessariamente condições de desenvolvimento pessoal, de erradicação da pobreza e de mudança na distribuição de renda. Falo de condições para mudar e não de mudanças.

O liberalismo econômico promoveu, indiscutivelmente, uma melhoria nas condições gerais da vida do ser humano, mas não ajudou, ou ajudou muito pouco, os que sempre viveram às margens da riqueza. O capitalismo não se compadece com a pobreza real dos desnutridos, explorados e pobres e aí talvez resida o seu poder de fogo maior, o espeque de sua pujança.

Então eclodiu a crise nos Estados Unidos, a maior potência mundial, que criou do nada ativos negociados mundo afora que, descobriu-se tarde demais, eram podres. Não tinham lastro. A riqueza contábil superava a riqueza real e quando as duas se chocaram, a crise: bolsas despencando, empresas prejudicadas, o Brasil numa marolinha tsunâmica e os países do primeiro se viram obrigados a injetar recursos públicos em empresas privadas, principalmente nos bancos.

É inacreditável e paradoxal. Quando a tendência apontava para a liberdade da economia privada, o Estado foi obrigado a intervir para evitar a bancarrota do sistema. Nem os EUA escaparam desta e houve injeção, por lá, de bilhões de dólares para ajudar o sistema bancário.

Estamos assistindo, perplexos, uma nova mudança? Será como a da queda do Muro de Berlim? Será um marco? Não sei.

O certo é que o Estado, intervindo financeiramente na iniciativa privada, injetando-lhe recursos públicos, ressuscita, ao menos em parte, aquilo que se considerava definitivamente sepultado no sepulcro da História.

Está tomando atitudes próprias do Socialismo para manter intacto o Capitalismo. O que é o maior paradoxo deste século, que ninguém queria ver nem teve capacidade de prever. Nosso Capitalismo é socialista...

Escrito por Ilton: às 08:04
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 Voltemos ao velho, já quase antigo, costume, de postar alguma amenidade para não estragar o fim de semana de ninguém.

Neste, deixo-lhes uma crônica com reminiscências da infância, política, desarmamento (naquele tempo se discutia sobre o referendo que houve logo a seguir) e inconsistentes projeções futuristas.

Está no

Nau Catarineta,

com o título

Programa de Índio.

A menção ao pajé Zé-Cada-Vez-Mais-Convencido-de-Inocência, ao final, foi uma crítica ao deputado José Dirceu que, então, mesmo com a perspectiva de ser cassado, se dizia cada vez mais convencido da própria inocência.

Foi publicada aqui em 29/09/2005.

Um bom fim de semana.

Escrito por Ilton: às 14:24
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O Blog do Fred publicou em 24/10/2008 decisão do CNJ que, embora respeite mais aos que lidam com o Direito, merece considerações porque não deixa de ter interesse geral, principalmente de quem é parte em processo:

O Conselho Nacional de Justiça acolheu, por oito votos a um, recurso da Associação dos Advogados de São Paulo, transformando em reclamação disciplinar o pedido de providências que a entidade ofereceu por causa de artigo em que o desembargador Augusto Francisco Ferraz Mota de Arruda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma que não recebe advogados em seu gabinete (leia o texto integral).

No tempo em que atuei como juiz não recebia advogados em gabinete para tratar de processos. Isto rendeu duas ou três representações à Corregedoria-Geral de Justiça, talvez tenha prejudicado alguma promoção, mas mantive meus princípios.

O advogado, ao buscar o gabinete de um juiz, só pode pretender um de três objetivos: pedir preferência de julgamento para um processo seu, entregar uma petição e explicar-lhe o teor ou a urgência ou pedir vantagem indevida.

É dever de ofício de um juiz decidir todas as questões que lhe são apresentadas. Com a celeridade legal. Para isto, não há necessidade de conversa particular com advogados. Não há nada que um causídico diga oralmente a um Juiz que não possa lhe dizer melhor por escrito. As petições orais são incabíveis, não podem ser acolhidas e não encontram respaldo em qualquer dos artigos do Código de Processo Civil, que é a lei que trata do andamento dos processos.

Este preconiza que o juiz deva assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo 125, inciso I). Haveria quebra dessa igualdade se o Juiz oportunizasse a uma parte conversar com ele, pois daí poderiam brotar interpretações equivocadas, inclusive de eventual mancomunação. O que pensaria uma parte sabendo que a outra, através de advogado, manteve conversa sigilosa com o juiz no gabinete deste? Mandaria seu advogado fazer o mesmo? Seria o início do caos e logo se formaria uma fila de advogados na porta do gabinete.

Os pedidos de preferência são iníquos e desrespeitosos. A lei reza que determinados feitos tenham andamento preferencial (mandados de segurança e ações com réus presos, por exemplo). Mas os processos comuns devem andar de acordo com o fluxo próprio da Vara. Caso contrário, se concedida a preferência, haverá prejuízo aos que esperam há mais tempo por uma decisão judicial e isto o juiz deve evitar.

Muitos advogados pediam para simplesmente entregar uma petição e explicá-la. Eu orientava minha secretária a informá-los que as petições tinham que ser protocoladas na Escrivania (sem o protocolo nem poderia despachá-las). E que se necessitasse de explicação era porque não estava clara e deveria ser refeita. Se estivesse clara, não haveria o que esclarecer... Qualquer explicação oral seria inútil e ignorada.

Se o Juiz tiver que atender a todos os advogados que querem um despacho, uma preferência ou simplesmente explicar uma petição, não terá tempo para despachar e sentenciar. Deverá permanecer à disposição deles, quando se sabe que o Cartório é exatamente a ponte entre a parte e o Juiz.

No dia em que os senhores advogados entenderem que o papel constitucional que lhes foi deferido pela Constituição de 1988, de colaborar com a administração da Justiça, não é através de conversas, mas sim de petições, como determina a boa técnica processual, estarão certamente contribuindo para a celeridade dos feitos em andamento.

Porque são eles, os advogados, os que mais se queixam da morosidade da Justiça, e nisto têm razão. Mas exigir o direito de conversar com o Juiz, sobre um processo, no gabinete dele, é contribuir exatamente para a morosidade que criticam.

Escrito por Ilton: às 15:17
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Escrito por Ilton: às 11:00
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Domingo há o segundo turno da eleição de Porto Alegre. Confesso que sou alienado e não gosto muito de falar a respeito.

O sistema eleitoral brasileiro é deficiente e você não vota em quem gostaria de votar, mas naqueles que os partidos impõem. Talvez tenha que ser assim, mas desagrada a falta de criatividade: são sempre as mesmas moscas rodeando, antenadas, os cargos disponíveis no mercado eleitoral.

No Brasil não há alternância de poder: há, quando muito, alternância relativa e apenas nominal de partidos.

As eleições municipais são peculiares. Você deve eleger pessoas de sua comunidade que, em princípio, devem lutar para seu bem estar, no nível de sua competência. O prefeito e os vereadores atuam no seu microcosmo para resolver conflitos naturalmente pequenos, nem por isto irrelevantes. São os pequenos problemas de seu dia a dia que mais o atormentam.

Assim, por exemplo, se a queda das bolsas ocorre no mundo inteiro isto pode chateá-lo menos do que os cachorros soltos na rua que cagam toda a manhã defronte ao seu portão. Este problema pequeno deve ser resolvido pelo departamento de zoonose de qualquer boa prefeitura. Aqui, não!

As ruas também devem merecer tratamento para facilitar suas idas e vindas. Um sistema de transporte coletivo barato e eficiente, diverso deste de Porto Alegre, em que mudam as administrações, mas os passageiros, nas horas de maior movimento, continuam espremidos e correndo riscos de uma freada brusca no interior dos coletivos.

É difícil, por isto, partir de princípios partidários para eleger seu candidato.

Aqui os candidatos são Maria do Rosário (do PT) e José Fogaça – por favor, aguardem que vou consultar de que partido ele é agora. Ele é do PMDB. Já foi do PPS.

E as coligações? A do PT abarca partidos como PRB-PTC-PSL. Maria do Rosário prega destemidamente que incorporará no seu programa de Governo intenções de Manuela (da coligação PCdoB-PPS-PR-PTdoB-PMN-PSB-PTN) e Onyx Lorenzoni (DEM).

A bandeira do PT não tem mais uma única estrela: é uma constelação de siglas. Nem cabem outras.

A coligação de Fogaça é composta pelo PMDB-PDT-PTB-PSDC.

Isto só convence, cada vez com mais vigor, que os partidos não são ideologicamente confiáveis. São partidos apenas no sentido literal da palavra, isto é, fraturas expostas aos olhos do eleitor boquiaberto.

Qualquer que seja o eleito, terá que distribuir, nos moldes vigentes na República (o exemplo vem de cima) cargos. Então, você poderá votar no candidato de um ou outro partido com presciência de que as secretarias municipais serão dirigidas por uma salada mista de pessoas dos mais diversos matizes partidários ou pseudo-partidários.

Por isto estive pensando. Às vezes eu penso. Já que o voto partidário é uma utopia talvez devesse votar naquele que mais melhorou, nos últimos anos, a minha vida. Sim, a minha vida, não a doméstica, mas a social. Porque, sem ser egoísta, queiram ou não, integro a comunidade que deveria ter sua vida melhorada pela administração pública municipal e se houve melhoria aqui, na minha rua, ela certamente beneficiou meu vizinho e os vizinhos do meu vizinho.

Dá vontade de chorar. Do meu levantamento íntimo percebo que há anos minhas dificuldades municipais continuam as mesmas, que nada de melhor experimentei, que tudo continua como antes. Sou obrigado a concluir, pelos precedentes, que nem Fogaça nem Maria do Rosário mudarão alguma coisa para melhor.

Com estas tristes perspectivas serei democraticamente obrigado a votar no domingo.

Escrito por Ilton: às 11:12
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No Brasil parece impossível viver sem sobressaltos periódicos. Nossas autoridades não gostam que gozemos de estabilidade e bem estar. O Estado brasileiro é terrorista. De vez em quando no horizonte ensolarado explode um relâmpago que faz um estrondo inicial, mas, depois, quase sempre, se transforma num traque. Ainda bem!

As coisas mudam mais do que possa sonhar nossa vã filosofia – como sempre, estou sendo exemplarmente criativo nessa afirmativa. FHC e Lula são dois exemplos. Ambos assumiram e pediram para esquecer o que haviam escrito antes. Aliás, Lula não, porque nunca escreveu nada, ele apenas pediu para esquecermo-nos do que fora, que no poder a história é outra, por aí.

Em 1988 eu achava execrável que o Congresso Nacional, que não fora eleito com poderes específicos para tanto, elaborasse uma Constituição para a nossa já combalida República. Deu no que deu. Estou cansado de repetir que nossa CF é uma colcha de retalhos, mais remendada do que emendada, tornou-se um códigão cheio das imprecisões que, definitivamente, não devem predicar uma carta magna.

Pois agora, como costuma ocorrer ciclicamente, um novo relâmpago no horizonte: querem convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, isto é, de notáveis eleitos pelo povo para elaborar uma nova Constituição (ainda vamos entrar no Guiness como o Estado que mais constituições teve nos últimos cem anos). Essas manifestações são tímidas e casuísticas, emergindo de vez em quando, aqui e ali, de algum parlamentar menos iluminado, mas interessado, como esta aqui. Mas a semeadura começou. Se vingar, vingou.

Pois agora tenho medo. Tenho medo de uma constituinte exclusiva. Receio que o pessoal que está no poder faça alguma coisa que não venha de encontro àquilo que se almeja num Estado Democrático de Direito. Está provado e comprovado que essa gente gosta de proibir e tolher o livre arbítrio. Tenho medo de que, finalmente, consigam impor suas idéias e conseguir seus objetivos de se manter no poder pela Eternidade e mais um pouco.

Na verdade, estamos atravessando uma época de poucas luzes jurídicas. Já imaginaram uma Constituição redigida por Nelson Jobim, Tarso Genro, Luiz Eduardo Greengalgh, Dalmo Dallari, Gilmar Mendes e outros? É aterrador. Há gente de escol, como Paulo Brossard, que considero nosso maior constitucionalista vivo, mas desconheço se teria disposição de enfrentar essa batalha. Há outros, mas vivem escondidos, parecem envergonhados e temer essa onda tsunâmica de idéias antidemocráticas vestidas de feições falsamente democráticas cujo princípio, já esposado por Lula em elogio a Hugo Chávez é: se está na lei, é democrático.

Os mentores dessa idéia, sem dúvida, se inspiram em Chávez, Morales e, agora, no equatoriano Correa, para pretender mudanças constitucionais populistas com quebra dos princípios mais elementares do Estado Democrático de Direito e de Fato (por que não dizer?). Dominar o Parlamento e o Judiciário é o sonho de todo ditadorete sul-americano e isto vem ocorrendo nas nossas vizinhanças. Lula, certamente, acalenta esse sonho com bastante carinho.

Escrevi, em 28/05/2007, a respeito, quando Chávez fechou a RCTV na Venezuela, em post que transcrevi no Adendos para, se alguém quiser, dar uma olhadela.

Aqui, ainda, graças a Deus, haveria uma saudável e definitiva resistência – apesar dos pesares – se Lula, assessorado por Tarso Genro, quisesse fazer o mesmo. Nossa realidade parlamentar ainda não permite uma jogada tão audaciosa.

A serpente de vez em quando põe um ovo, ele geralmente não é chocado, mas é bom se cuidar. É pelas beiradas que os governos autoritários começam a impor seu autoritarismo. Vão-se um dia os anéis, depois os dedos, depois o braço e então é tarde. Inês é morta!

Tudo dentro da lei – sugerir a convocação de uma Assembléia Constituinte nada tem de ilícito – como lhes apetece. Democraticamente tentam construir uma Ditadura. Uma Ditadura Democrática...

Escrito por Ilton: às 09:31
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No dia 10/10/2008 postei uma matéria intitulada O Mundo Vai Quebrar e o Foro Central Ruir.

Referia-me ao Foro Central de Porto Alegre, claro.

Referi que:

Quando o fórum foi inaugurado, lá por 1991 ou 1992, não lembro bem, eu era Juiz da 3.ª Vara Criminal. Quis levar livros – naquele tempo os juízes não dispunham de computadores – para consultas e estudos. Não permitiram. Da Direção do Foro veio a informação de que se todos os juízes fizessem o mesmo poderia haver comprometimento da estrutura do prédio, pois os alicerces não haviam sido projetados para pesos extraordinários. Juro que isto é verdade. Fiquei indignado.

No final, cônscio de minha responsabilidade como ex-magistrado, adverti:

Se você, que é de Porto Alegre, tem algum processo no foro central, peça para seu advogado extrair fotocópia integral dele. Se o prédio ruir, a reconstrução será mais rápida. O pior será a necessária restauração dos autos engolidos pelas ruínas. Os marteletes dos juízes vão se transformar em picaretas... Depois não digam que não avisei!

Pois o Jus mata a cobra e mostra o pau. Dependendo das circunstâncias, apenas mostra. Há apenas uma divergência de data, que defiro à minha comprometida memória.

Estou organizando minhas sentenças e papéis antigos. Deve ser apenas a décima vez que conto essa novidade aqui. E leiam Ofício-Circular n.º 10/90-GAB, da Vara da Direção do Foro, que encontrei entre meus papéis e que vai transcrita, verbum ad verbum (ops!), no Adendos.

Depois não digam que não avisei...

Escrito por Ilton: às 20:32
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(Para entender melhor, leia antes o post de ontem, abaixo).

É correto tentar a negociação. Mas há que se fixar um limite de tempo, em casos como este, para evitar sofrimento dos reféns. No máximo 24 horas e já é demais. Se há ameaça há risco. Se o seqüestrador está blefando, o risco é dele. É uma questão subjetiva e a Polícia deve agir com base em dados objetivos.

Tudo bem que se almeje que todos saiam vivos. Mas esse desfecho deve privilegiar, sem restrições, as vítimas. Se alguém tiver que sair morto, que seja o seqüestrador. Mas nesse caso ele foi bem protegido e as vítimas lesionadas e uma morta.

O seqüestrador conseguiu o que quis e a Polícia não obteve nada em troca. O seqüestrador foi atendido até no último pedido: invade essa porra logo! Foi ele, em última análise, quem comandou a operação de início a fim.

O grande problema é que a Polícia brasileira tem medo de agir. O coronel comandante o confessou lhanamente ao dizer que seria criticado se autorizasse um tiro de comprometimento.

Num país em que a Polícia tem medo de agir contra bandidos, assaltantes, seqüestradores e potenciais homicidas por temer críticas, indica que alguma coisa está errada. Significa que a bandidagem está tomando conta e seus valores colocados acima do bem estar comum, acima dos valores dos homens de bem e da sociedade honesta, como um todo.

E dá azo a interpretações como esta, do advogado do criminoso, que só faltou culpar a vítima por não concordar em retomar o namoro (depois, diante da personalidade de seu constituinte, abandonou o caso).

Houve um caso semelhante, há alguns anos, em São Paulo. Um atirador de elite acertou a cabeça de um seqüestrador que ameaçava uma família. A bala ricocheteou e acertou umas das reféns. O policial foi execrado. A crítica foi impiedosa e considerou a morte da vítima como se fosse intencional e não o foi. Não se levou em conta que seis outras pessoas foram libertadas. Fatalidade, por incrível que pareça, ainda existe.

No caso de Santo André, após tanto tempo de seqüestro, jamais haveria final feliz para as vítimas e familiares. A prisão do seqüestrador e a libertação delas, ainda que incólumes, resolveria policialmente a questão. Mas os traumas se projetariam vida afora e seriam customizados à base de muito tratamento médico e psiquiátrico, com derivações para a depressão, para o pânico, para fobias sociais, etc. Isto não é final feliz.

Lamentável o enfoque que se dá ao caso. Parece que vivemos na época dos duelos dos faroestes americanos. Importa saber, precipuamente, quem atirou primeiro: o bandido ou mocinho. Ou se a polícia invadiu antes ou depois de um tiro dado pelo seqüestrador. Isto é irrelevante. É uma visão que agrada ao criminoso. Uma das autoridades entrevistadas concluiu que o erro maior foi permitir à vítima Naiara voltar ao apartamento.

Não. O erro da polícia foi em não ter feito cessar o seqüestro pelo menos umas oitenta horas antes. Repito: abatendo o seqüestrador, que se expôs a tanto, com um tiro desfechado por um atirador de elite, mesmo correndo o risco de uma fatalidade. Afinal, o pior aconteceu, e não por fatalidade, mas por ato voluntário, previsto pelo coronel comandante (aqui).

O seqüestrador tornou-se uma celebridade. Temo pelo mau exemplo. Um dos últimos louquinhos que matou colegas e se suicidou numa escola nos EUA deixou gravado em seu site que ficaria famoso e era isto que queria. É inerente ao jovem a avidez pela fama. E esse tipo de conduta atrai negativamente. Eles se julgam donos absolutos da verdade – de certa forma o são – e incapazes de imaginar um desfecho desfavorável.

Ouvi manifestações de autoridades policiais de que a experiência valeu para prevenir e orientar atuações futuras em casos semelhantes. É uma conclusão desorientada e que desvia atenções.

Mas espero que sim. Espero mesmo que sim. Só temo que os mal intencionados e potenciais seqüestradores tenham aprendido mais. 

Escrito por Ilton: às 08:45
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Não gosto de fazer comentários no calor dos fatos. Há sempre o risco de se ser induzido em erro.

Mas o seqüestro de Santo André ultrapassou os limites do tolerável. Este texto estava pronto antes do desfecho. Mas, fiel ao meu princípio de não publicar nada desagradável nos finais de semana, ficou para hoje e, em parte, teve que ser adaptado, principalmente pela morte de uma vítima.

O seqüestrador enganou a Polícia – que pensou que o estava enrolando – por vários dias. Cúmulo dos absurdos, uma refém antes libertada foi ingenuamente devolvida porque os negociadores da Polícia entenderam que era a melhor coisa a ser feita. E foi! Para o bandido.

Enquanto isto todos sofriam, principalmente as seqüestradas e seus familiares. A garota de 15 anos, ex-namorada do seqüestrador, segundo informaram outros reféns libertados, sofreu maus tratos e sevícias no cativeiro. Sempre esteve em risco de ser assassinada.

Qualquer medida drástica que tomasse a Polícia seria legítima desde que preservasse, no máximo possível, as vítimas, mesmo que fosse preciso abater o seqüestrador. Elas sofriam um grande mal, esse mal era atual e havia risco de vida. A própria polícia, por seu comandante, absurdamente despreparado, disse que sabia que a intenção do seqüestrador era matar a ex-namorada e suicidar-se. O risco era iminente, embora a iminência, aqui, não pudesse mais ser medida por segundos ou minutos, mas por horas.

O comandante da operação, coronel Eduardo José Félix, disse em entrevista à Record, no dia 18 às 11,00 horas, que não foi utilizado um atirador de elite porque envolvia um menino de 22 anos, com uma frustração amorosa, a vítima tinha 15 anos, e, sendo todos jovens, a opção foi aguardar o máximo possível. Significa que, se fossem idosos, ou mais velhos, a conduta seria outra? O máximo possível, aqui, consubstanciou-se na morte de uma vítima, em lesões em outra e na preservação da integridade física do criminoso, ou seja: inverteram-se os valores.

A Polícia de São Paulo conta com atiradores de elite. Um deles deveria ter metido uma bala na cabeça do seqüestrador que se expôs a isto, mostrado pelas câmeras. Não há nada que uma câmera de televisão não mostre que não possa ser mais bem visualizado por uma luneta num rifle de grande alcance.

Atiradores tiveram o seqüestrador da mira e não foram autorizados a atirar. Se optasse – disse o comandante – seria questionado sobre porque não esperou mais... Exemplificou com seus próprios filhos, e os colocou no lugar do seqüestrador e das vítimas e resolveu continuar as negociações (aqui e aqui).

Ora, um policial em ação não pode pensar nos filhos para defender um bandido... Nem pode ir para a guerra pensando em amor. A Polícia queria um final de conto de fadas quando o enredo era de um filme de terror.

Nesses casos, in dubio pro societate. Se algum membro da Sociedade está sofrendo mal injusto e grave a polícia, até por ser Polícia, tem a obrigação de tomar todas – todas – as medidas que visem fazer cessar esse mal. Isto é óbvio. Em todo mundo é assim e nosso Código Penal descrimina a conduta de qualquer pessoa que age em legítima defesa própria ou de terceiros. E aqui o mal durou quase 101 horas, ultrapassando de longe os limites do aceitável. Não se trata de norma policial mas de ordem jurídica e legal. A Polícia tinha o dever institucional de fazer cessar a agressão.

Como disse, qualquer medida drástica que a polícia tomasse seria legítima. Menos a que tomou e que era previsivelmente arriscada e decidida à undécima hora quando o seqüestrador já definira, e informara por telefone, o que iria fazer aconselhado por um “diabinho”. Explodir uma porta sabendo-se que no seu interior há um elemento perigoso com vítimas à sua mercê é, no mínimo, temerário. A explosão, a confusão imediata (pó, fumaça, estilhaços, a impossibilidade de acesso rápido) permite que um seqüestrador mate duas ou três vítimas antes de ser dominado.

Foi o que ocorreu.

(CONTINUA AMANHÃ)

Escrito por Ilton: às 08:52
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De novo no esquema do fim de semana último. Agora em dose dupla, mas por necessidade institucional.

Os vídeos abaixo foram gravados no Recital de Graduação de Curso de meu filho Francisco, em 05/12/2005, no Auditorium Tasso Corrêa do Instituto de Belas Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente ele a namorada estão em Karlsruhe, na Alemanha, aprimorando seus estudos.

Novamente a gravação é artesanal e, por isto, não muito nítida. Mesmo assim é possível apreciar o Impromptu (Improviso) Op. 142, n.º 3, D 935, de Franz Schubert.

A obra dura cerca de 13 minutos. Como o YouTube não permite vídeos com duração superior a dez, foi postada em duas partes. Mas, na verdade, há variações sobre o tema inicial e isto não a torna monótona: pelo contrário, há momentos líricos, momentos lentos e momentos de alguma turbulência.

Meu filho, quando a interpretou, se queixou de que uma nota (no caso, uma tecla do piano), falhava. O primeiro que descobrir qual essa nota ganhará, de presente, uma caixa de chocolate de Gramado ou uma garrafa de espumante, ou champanha, importada, o que escolher.

Sou obrigado a dar os meus parabéns e desejar muitas felicidades ao meu filho. Afinal, ele está de aniversário hoje. Beijos, filho, de todos os corujas da casa.

Aos leitores, um bom fim de semana.

PRIMEIRA PARTE

SEGUNDA PARTE

Escrito por Ilton: às 23:12
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Detesto Fórmula 1. Definitivamente, não é um esporte. É uma competição que não prima pela lealdade. Mesmo assim, não perco uma corrida.

Vi a de madrugada do dia 12. Contrariadíssimo, mas vi. Estou me preparando para a próxima, às 5,00 horas de domingo. Ainda bem que estará em vigor o horário novo, caso contrário seria às 4,00...

As corridas seriam mais emocionantes se não fosse o Galvão Bueno narrando. Às vezes cochilo. Mesmo assim, consigo ver mais detalhes que ele. Pelo menos tiro conclusões menos forçadas. Ele costuma elogiar o Rubinho quando este chega em penúltimo lugar. Está certo que ele faz o que pode e o que sabe, mas age como gaúcho: enquanto o mundo vai de F1 ele vai de a cavalo.

A corrida foi cheia de incidentes e acidentes, nenhum grave (ainda bem!). Mas demonstrou sobejamente a sujeira que viceja, se é que sujeira pode vicejar, nas pistas. Para não perder o velho vício adquirido na judicância, achei justas as punições. Eu também puniria os infratores. O Lewis Hamilton, que no final dos campeonatos se perde e não sabe suportar pressão, com prisão perpétua...

Também pelas bobagens que diz. Ele, agora, defere a Massa dons mediúnicos. Acusou o brasileiro de ter provocado o acidente para ganhar pontos (aqui). Naquela altura da corrida, como é que Massa poderia saber que marcaria um único ponto, ele que estava lá atrás? O inglês, que para mim é tecnicamente o melhor piloto das últimas duas temporadas, ainda não aprendeu a discutir consigo mesmo e sair vencedor na discussão.

Agora, a duas corridas da final, Fernando Alonso, mui generoso como todo bom fidalgo espanhol, diz que vai ajudar Felipe Massa a ganhar o campeonato (veja). Pois já é tarde. Poderia ter ajudado na corrida do dia 12. Ele venceu e Felipe Massa herdou o sétimo lugar.

Se Alonso quisesse ajudar, poderia ter simulado um defeito, ficando para trás, deixando Felipe em sexto. Com um pouco boa vontade, muito dissimuladamente, poderia dar um leve encontrão no Kubica, tirando-o da competição. Massa chegaria em quinto.

Haikonnen, da Ferrari, equipe de Felipe, poderia dar uma de Rubinho, que tirava o pé para Schumacher ganhar. Massa o ultrapassaria e, pelas minhas contas, já estaria na terceira colocação.

Nelsinho Piquet também poderia demonstrar um pouco mais de espírito de brasilidade. Afinal, ele não precisa provar mais nada. Já demonstrou satisfatoriamente que não herdou o talento do pai. Poderia atrasar-se um pouco – dissimuladamente, como os outros – e deixar o Massa ultrapassá-lo. Com Alonso e Kubica fora, ele acabaria com o mesmo quarto lugar que ficou. E Massa ficaria em segundo.

Claro, tudo isto deveria ser feito com muita classe e dignidade para não levantar suspeitas.

Restaria o Trulli, mas, consideradas as condições da corrida, daria muito na vista o Massa chegar antes dele. Os caras da F1 estão muito rigorosos e poderiam puni-lo por chegar em primeiro.

Mas se fosse o segundo, estaria agora com 85 pontos, dois à frente de Hamilton, o que não significa muita coisa.

Mas comprova que a sujeira das corridas contamina também a mente de quem as acompanha, mesmo se dizendo contrariadíssimo.

Escrito por Ilton: às 07:46
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Li, surpreso, no jornal O Barriga Verde, de Taió, em sua versão online, no dia 13 de outubro, que: 

Em Taió, será feita recontagem dos votos. Os resultados dos mapas de apuração serão comparados com aquele das urnas eletrônicas. É a primeira vez que as urnas eletrônicas são alvo de recontagem de votos na comarca de Taió.

As eleições lá foram pau a pau. O candidato da oposição, Horst Purnhagen, do PMDB, obteve 4.578 votos. O candidato da coligação PP/PR/PDT/PT e atual prefeito, Zeca Goetten, obteve 4.560. A diferença, pois, foi de apenas 18 votos (o candidato Gladimir Trentini, do PSDB/DEM obteve 1.837 votos).

Segundo a notícia, para a anunciada recontagem, haveria (a final verão por que haveria) cotejo entre os mapas de apuração e os resultados das urnas eletrônicas.

As urnas, naturalmente, estão certas, pois segundo as autoridades dos tribunais eleitorais de todo o país, e mesmo e principalmente do TSE, elas são inexpugnáveis, indevassáveis e absolutamente seguras. Impossível sequer se cogitar de qualquer erro produzido em suas entranhas.

Restaria aos que pediram a recontagem o resultado dos mapas. Mas estes são gerados por dados fornecidos pelas próprias urnas que, como são absolutamente seguras, não podem fornecer dados errados ou diferentes daquilo que acusaram, ou, por outras palavras: devem obrigatoriamente apresentar os mesmos resultados.

A não ser que o sistema eleitoral, que repousa em tão modernos e sofisticados aparatos, peque na prosaica mecânica de somar os votos, ou seja, na máquina de calcular de seu software de apuração. Isto é inconcebível, segundo as mesmas autoridades. Se a urna é segura, a planilha final também o será. Ou, pelo menos, deveria ser.

Acho que a recontagem seria pura perda de tempo. Não há como se apurar divergências quando se coteja o mesmo com o próprio. Você pode ficar (ou perder) horas e horas olhando dois números “5” que nunca vai encontrar diferença entre eles...

Mas e se, por um acaso muito respeitável, surgisse por qualquer magia ou feitiçaria, divergência entre os mapas e as urnas – algo impossível – como explicar as divergências?

Eu ia alertar os senhores Amilcar Brunazo Filho e Walter Del Picchia, do Voto Seguro para acompanhar o caso. O momento seria de suma importância para a história da Justiça Eleitoral.

Cogitei, também, que a Globo devesse chamar o Pedro Bial de Nova Iorque e mandá-lo para Taió, para acompanhar a inusitada recontagem. Embora esta, certamente, se daria no TRE-SC, a Globo costuma enviar algum repórter ao local de interesse dos fatos. E escalar o Galvão Bueno para a narração, voto a voto, no TRE, visando transmitir suas falsas emoções e comover o telespectador.

Taió poderia entrar para a História do Brasil... Pelo menos para a História Eleitoral do Brasil.

Entretanto, quando o post estava pronto, a decepção: descobri que fui induzido em erro. Acessei o Barriga Verde novamente para tentar lincar para a matéria e está lá, no mesmo dia 13, que não haverá recontagem:

O Jornal Barriga Verde, chegou a veicular por algumas horas a informação equivocada sobre uma eventual recontagem de votos em Taió, o que seria um fato inédito (a notícia está transcrita no Adendos, já que o sistema do O.B.V. não permite links diretos para suas matérias).

Pena! Taió perdeu sua oportunidade. E o nosso querido Barriga Verde proporcionou aquilo que, jornalisticamente, é chamado de barrigada. No caso, verde...

Escrito por Ilton: às 14:08
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