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JUS SPERNIANDI - Ilton C. Dellandréa


SEXO: TOLERÂNCIA ZERO

Como todos sabem, Lula, o estradista, que 61% dos brasileiros acreditam ser o presidente do Brasil, tem um staff secreto em quem confia cegamente, constituído de cinco assessores achegados que convoca para reuniões em que se discutem assuntos mais graves. Foi ele quem definiu as estratégias do Fome Zero, do Primeiro Emprego e de outros programas que também não deram certo. O único que decolou, literalmente, foi o da compra do Aerolula. E, também, o da reeleição, para aqueles que acreditam que ele foi efetivamente reeleito.

Depois da crise do mensalão que não existiu, dos ministros que caíram sem causa, sua composição alterou-se, mas nada tão substancial que pudesse trazer algum proveito para o Brasil.

Como na reunião anterior não teve tempo de abordar o assunto que então propôs como Ordem do Dia, convocou nova em curto espaço de tempo:

— Sabe, companheiros, depois do rebombante sucesso da Lei Seca, vejam, coisa nunca vista antes na história deste país, chamei os companheiros aqui, sabe, para propor uma coisa séria, muito séria – e desandou, inexplicavelmente, num acesso de riso que deixou os companheiros admirados, se entreolhando. Quando a tosse o fez parar, continuou: — Também vai entrar para os anais, mas não nos anais (novo acesso de riso) da história deste país. Ai, ai, ai!

Enxugando as lágrimas risonhas com a manga do paletó, continuou:

— Sabe, para reduzir em 100% os crimes de estupro e de pedofilia estou propondo que todos os homens brasileiros capazes de uma ereção sejam castrados. Isto é sério, isto é sério — e teve o terceiro acesso de riso.

Até o companheiro Né, senhor de notável saber jurídico multipartidário e que, por isto, tem autoridade moral suficiente para propor medidas tão bizarras quanto esta, estranhou. Ninguém riu. Mas foi a companheira Di quem falou:

— É, presidente, o companheiro tem razão. Mas eu mesmo sei que não é a Lei Seca que produziu esses efeitos. É a fiscalização. Se a fiscalização fosse séria no tempo da lei anterior os resultados seriam os mesmos.

— Mas aqui, veja bem, é diferente. Aqui não há lei anterior. Nunca na história deste país se mediu o nível de eretotismo dos homens. Nós vamos entrar com o programa Ereção Zero. Vamos fazer barreiras. Policiais com revistas eróticas vão abordar todos os homens e mostrar-lhes bundas e peitos de beldades nacionais e estrangeiras. E com um aparelho chamado eretômetro – que um amigo meu inventou, e de quem por acaso meu filho é sócio, e que vai vender milhares deles ao Governo sem licitação, claro – vamos medir o grau de excitação do cara. Se for mais de 1%, pau nele — e riu desbragadamente. — Quero dizer, castração nele...

— Consultei um amigo, de 101 anos, que disse que depois que perdeu o apetite sexual pôde se dedicar às artes com muito mais esmero. Sabe, o brasileiro gosta muito de sexo. Particularmente, acho que sexo demais prejudica. Veja, com a cabeça naquilo o trabalhador nem sempre desempenha seu trabalho com eficiência. Então, libertado, poderá se dedicar às artes, à cultura, a estudar filosofia, sociologia e até psicologia sem interferências nem distorções de ordem sexual.

Os mais próximos perceberam que Lula, ao invés de improvisar, estava lendo, pois caso contrário não saberia expor seu pensamento de outros com tanta clareza.

— Nem adianta objetar. A Imprensa vai aplaudir, principalmente a Record que está dando em cima do crime de pedofilia. O estupro é um crime hediondo e faz parte do meu programa acabar com ele. Aos poucos o povo se acostuma, a Globo vai fazer programas específicos sobre a mudança no hábito dos brasileiros, a Band vai dizer que os crimes de estupro foram reduzidos em 100%, juristas, médicos, e até comentaristas vão dizer que, em razão dos resultados, a lei é boa e os homens, coitados, com essa pressão toda, vão se conformar que brasileiro se acostuma a tudo. A Ma, que é sexóloga, sabe, vai participar de publicidade a favor dessa idéia.

— Mas como ficam as mulheres? – indagou a companheira Di.

Foi a companheira Ma quem respondeu:

— Façam como eu. Arrumem um argentino...

— Companheiro presidente! Ouso respeitosamente discordar – disse o companheiro Né. — Desse jeito, com a castração de todos os homens, onde é que vamos parar? O Brasil vai acabar. É sabido, e apenas digo para esclarecer, que o sexo é necessário até para a procriação. Criar bebês de proveta, apesar da rima, vai ser difícil por seus altos custos e pela necessidade de recolhimento prévio de sêmen. Desse jeito nós vamos acabar com os brasileiros e, em conseqüência, com o Brasil.

— É isso aí, companheiro. Noto que o companheiro é mesmo atilado. Vamos acabar com o Brasil! Mas o que é que estamos fazendo até agora? Vamos apenas reduzir prazos e ganhar tempo.

E teve um novo acesso de riso, agora acompanhado por todos os presentes. A reunião terminou por falta de condições técnicas de prosseguir.



Escrito por Ilton: às 13:00
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AS ALGEMAS ESTÃO TROCANDO DE PULSOS

 

Quando digo que este país é pobre de pessoas de notável saber jurídico, daqueles que sabem fazer leis, ninguém acredita. Para não me perder em miúdos cito logo a Carta Maior como exemplo acabado disto. A constituição deve ser a fonte de onde promanam todas as leis; deve conter um conteúdo de tal monta que todas as leis lhe devam observância. Por isto mesmo, cuidar apenas de regras gerais, deixando o resto para a lei ordinária.

A nossa não é assim. É um códigão. Desce a detalhes e abrange assuntos próprios da lei comum. Por isto já sofreu, vem sofrendo e vai sofrer emendas de toda ordem. É uma colcha de retalhos, uma sósia da aprovada em outubro de 1988 (sem contar os artigos solertemente nela enfiados pelo então deputado Nelson Jobim, sem o que não teria condições de ser solenemente aprovada na data marcada para tal).

Uma lei exige um estudo abrangente e sério antes de ser proposta. Depois, é preciso muita discussão para ver se ela corresponde, mesmo, aos anseios do povo que a ela serão submetidos. Isto é óbvio e parece mais do que óbvio que a lei deve servir ao cidadão e não escravizá-lo. Mas essa gente do poder não entende do óbvio. Ainda pensa conforme aquilo que nos aparenta no correr do dia: o sol nasce do Leste e se põe no Oeste e por isto gira ao redor da Terra. Esse é o óbvio dos que fazem leis no Brasil de hoje.

Toda lei baseada em casuísmos – a experiência demonstra isto – está fadada a não pegar.

Pois agora, com o estardalhaço todo da Operação Satiagraha, com a grita da Imprensa e de parlamentares sobre a atuação do Delegado Protógenes Queiroz, do juiz Fausto De Sanctis, sobre o vazamento de informações sigilosas – coisas que nem esfriaram ainda – o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou ao Planalto projeto de nova lei contra abuso de autoridade.

Com o baixar da poeira é que se entendem certas atitudes. A grita da grande Imprensa foi também grande porque o delegado citou jornalistas em seu relatório, que teriam sido privilegiados com o vazamento de informações. O Parlamento porque a operação, ao contrário das demais, avançou para governos anteriores e muitos se sentiram ameaçados. O Planalto viu coisas ruins derivarem para seu quintal, especialmente nas ligações de Eduardo Greenhalgh com Gilberto Carvalho. Estava na hora de fazer alguma coisa mesmo.

Então, de afogadilho, dando a impressão de que redigindo no joelho, o deputado Jungmann, que não é do partido governista, aligeirou-se e já tem a solução mágica, num projeto mal feito, genérico em parte e minucioso demais em outras. Nem poderia ser diferente pela pressa com que elaborado.

O projeto, para quem quiser dele se inteirar, está aqui, no site do próprio deputado. Para quem lê, sem interpretar, parece bom. Mas não é. A boa lei se mede não só pelo que ela diz literalmente, mas, principalmente, pela margem interpretativa que confere.

O que inquieta é que, à primeira vista, o projeto não vai ser apreciado com a isenção devida. No mesmo site do deputado vê-se que há negociações para sua aprovação, exatamente por ser o mentor deputado da Oposição: Governo negocia lei sobre abuso de autoridade com oposição e Supremo. Como, no Brasil, negociação é sinônimo de negociata, principalmente na área política, temo pela aprovação do projeto como foi proposto.

Mas, espero, algo desconfiando, que seja discutido com seriedade e imparcialidade, sem preocupação com a defesa de interesse de poderosos e assim atender aos anseios do povo. Mas devemos ter sempre em mente que, em todo o sistema de Governo, as leis são feitas por aqueles que o integram e visam, primordialmente, a manutenção do statu quo para que não sejam defenestrados e se sintam seguros nos postos que ocupam.

Assim como está, tenho certeza (voltarei, se necessário, com o decorrer do processo de aprovação, a abordar assuntos específicos), não será uma boa lei, até porque já temos uma semelhante e não precisamos de outra. Muito pelo contrário.

Esse projeto, além de inverter certos ônus de prova, amordaça juízes, promotores e delegados e os transforma aprioristicamente em réus, pois não define objetivamente níveis de atuação. Você saberia dizer, por exemplo, o que é razoável duração do processo, juridicamente falando? Eu não sei. Mas está lá, no artigo 2.º, inciso XVIII...

Em nível de investigação policial será ainda pior. As algemas serão trocadas de mãos: os bandidos não serão algemados, a não ser em caso de necessidade, mas a autoridade policial terá que investigar com mãos algemadas.



Escrito por Ilton: às 13:11
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ESTÁ NA HORA DE MULTAR OS GOVERNANTES

 

Pobre povo brasileiro! Enquanto essa laia de administradores que temos aí continuar vamos viver sempre atolados. O brasileiro é instrumado (instrumado é um neologismo formado pela aglutinação de instruído com domado) a ser cordeiro, a ser resignado de ofício, com baita colaboração da Imprensa que o convence de que isto é bom e normal.

Acho que já falei a respeito aqui. Mas a verdade, de tanto ser repetida, acaba sendo considerada verdade mesmo. Exceto por nossos governantes que vêm na verdade reiterada a eclosão da mentira.

Dia 09/05/2008 São Paulo acusou 266 km de congestionamento de trânsito. O récorde dos récordes, disse o repórter da Globo. Na mesma notícia informaram que a indústria automobilística bateu recordes de produção. Em conseqüência, de vendas de veículos. Conclusão: desse jeito não dá. Há veículos demais nas ruas de São Paulo. A solução? Pedágio de R$ 4,00 por automóvel/dia, anunciou uma autoridade de olhos brilhantes de fúria arrecadadora.

Quer dizer: a urbe, a cidade, existe teoricamente para acolher pedestres, moradores, transeuntes e até veículos, mas estes serão obrigados a pagar pedágio para trafegar em São Paulo.

Agora o pior. Estabeleceram o rodízio de caminhões no centro expandido de São Paulo e vias adjacentes, como as marginais de Pinheiros, Tietê, Av. Bandeirantes e outras. A penalidade: multa, naturalmente. Pode não resolver, mas forra o bolso de corruptos. A expectativa da prefeitura é retirar 20% dos cerca de 126 mil caminhões por dia nesses locais nos horários de pico...

Unem-se, aqui, dois objetos de desejo comuns nos governos dos incapazes: proibir e multar e proibir para multar.

Caminhões, bem ou mal, transportam riquezas e têm especial relevância num país que desprestigia galhardamente o transporte ferroviário e o hidroviário. Qual o prejuízo que essa proibição projeta na economia brasileira? Ninguém sabe ou, se sabe, não divulga. Agora: qual o valor arrecadado em multas? A arrecadação com multas de trânsito pela prefeitura paulistana saltou de R$ 328 milhões em 2004 para R$ 392 milhões em 2007 – e a previsão deste ano é de R$ 557 milhões. Isto em junho, antes da vigência dessa Lei Seca para os caminhões.

O absurdo é visível numa manchete que, publicada em qualquer país sério do mundo, seria motivo de perplexidade e chacota: São Paulo multa 1 motorista a cada 6 segundos...

A Imprensa, sempre disposta a criticar a tudo e a todos, não discute essas barbaridades. Esta a minha bronca. Se a Imprensa não gritar, de onde virá o grito? Do meu blogue? Eu só grito no deserto e ninguém ouve.

Devo ser destrambelhado. Não entendo das coisas. Para mim a culpa é dos governantes que devem propiciar meios de locomoção para todos. E se alguém deveria ser multado por paralisar o sistema produtivo e transportador de riquezas, seria também o Governo. Melhor, não: os governantes é que deveriam ser multados e responder pessoalmente por essas multas. Multar o Governo – o Estado – é multar a nós mesmos.

Não estou culpando apenas os governantes atuais, mas todos os incapazes de prever que a situação chegaria a esse nível. Prever é obrigação de todo administrador, que deve pensar no futuro e não apenas no aqui e agora. E a incúria administrativa deve ser punida porque é a pior de todas e atinge a todos. Se eles preferem o transporte com carroças, devem não só puxá-las como ser pecuniariamente açoitados para melhor desempenho.

Está na hora de o Ministério Público, antes que não seja algemado pela nova lei de abuso de autoridade que se anuncia, tomar medidas a respeito.

Aliás, aqui no Rio Grande do Sul já começou. Cláudio Britto, em artigo no Zero Hora de 28/06/2008, informa que a juíza Rosana Garbin, da 7.ª Vara da Fazenda Pública, a pedido do Ministério Público, determinou que o Estado crie emergencialmente 505 novas vagas para os regimes aberto e semi-aberto. O Estado vai cumprir a ordem judicial, é claro, ou pagará multas diárias.

É, ainda, uma medida tímida. Mas que bom se fosse estendida a todos os setores da administração pública. A linguagem da multa, podem ter certeza, é a que melhor entendem nossos administradores.

Deixem, depois, Lula dizer, como já disse, que o Brasil virou um estado jurídico. Ele não sabe, mesmo, o que diz.



Escrito por Ilton: às 12:36
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SOU BIRRENTO, GRAÇAS A DEUS!

Sou ranzinza. Sempre serei ranzinza. Gosto de ser ranzinza. É a ranzinzice o combustível que abastece a minha indignação. Desde que nasci sou assim, teimoso e embirrento. Fui tirado a fórceps pelo doutor Arthur porque a frau Iërich, então parteira oficial de Taió, não me convenceu a sair normalmente apesar de sua reconhecida aptidão no mister.

Essa foi a primeira manifestação clara de minha birra. Não adianta querer mudar. Freqüentei cursilhos, cursos de controle mental, psicodinâmica e fiz dois meses de análise. O psiquiatra, a certa altura, disse que não tinha o que tratar, que minha cabeça era boa e que deveria levar a vida de sempre. Aconselhou-me a emagrecer... Soube que depois ele procurou um colega para se tratar, mas acho que é mentira.

Essa terapia não foi por inadaptação social ou familiar. A fibrilação me assustava e meu cardiologista acreditava que ela era provocada pelo estresse e a indicou. Ao perceber que psiquiatra não cura circuitos elétricos do coração achei que estava gastando dinheiro à toa e parei. O resto é verdade.

Se eu morrer de doença não provocada pela fibrilação vou ficar pê da vida. Ao chegar do outro lado vou xingar o primeiro que se atravessar. Sofrer tantos anos de uma coisa que castiga, fustiga e faz a gente sentir cansaço até para descer escada e depois morrer por algo diverso vai ser demais para minha fragmentada alma. Exijo que minha morte tenha pelo menos algum liame com aquilo que me faz sofrer hoje.

Semana passada duas coisas evidenciaram minha característica birrenta: a morte de Dercy Gonçalves e um programa homenageando Chacrinha, na Globo. Pois rezam as convenções que a pessoa, quando morre, se torna gente boa, e eu deveria aderir a esse pensamento. Mas não.

Nunca fui fã da Dercy. Não é moralismo. Conheço uma senhora, já avançada em anos, que diz palavrões com muito mais classe que ela. Porque até palavrão tem hora. Dercy vulgarizou o palavrão. Essa mulher que conheço o enobrece. Além disso, em termos de humor, nunca a achei criativa, tanto que grande parte de sua vida artística foi medíocre e apagada. Ela não era atriz: ela se interpretava sem criatividade. Mas, convenhamos, morrer com 102 anos comove e estimula a piedade dos outros em jogar confetes.

Chacrinha era um chato. Nunca suportei seus programas. No entanto foi saudado como um gênio da comunicação. O que ele fez, mais dia menos dia, alguém faria. Ele disse que no mundo da televisão nada se cria e tudo se copia, desmentindo quem o saudou como precursor. O mundo segue seu ciclo e não vejo méritos em quem tripudia sobre a mediocridade alheia, apela, e se projeta no mundo artístico. Sua mais importante contribuição foi a buzina, que deveria ser tocada em todos os programas, para despejá-los do ar. Quando o Faustão morrer vão dizer a mesma coisa. Não vai faltar quem o saúde como precursor e é um chato cuja maior missão é estragar as tardes de domingo. Com ele Gugu e uma série de outros da mesma laia.

Nunca gostei de Os Trapalhões, nem no tempo da Tupi. Renato Aragão é sem graça, um bobo-alegre. É uma farsa. Aliás, a Globo é mestra em nos enfiar goela abaixo falsidades como essa e como a Xuxa, que, perdoem os que acham o contrário, não tem nenhum carisma. Os baixinhos gostavam dela porque não tinham outra opção. Era intrometida em nossas televisões todos os dias, apresentava quadros idiotizantes e desenhos e nossas crianças – inclusive meus filhos – tinham que gostar dela por falta de opção. As outras, como a Mara Maravilha, eram pura imitação dessa farsa. A repetição torna o feio bonito e o inaceitável aceitável.

Espero continuar birrento e intolerante. Pouca coisa da televisão me agrada. Há dois programas que vejo, ainda assim apenas quando me lembro. E está vindo aí, e nós vamos pagar, a tevê de alta definição.

Para quê? Para ver idiotas saudados, quando morrem, como gênios da comunicação, não precisa tanto. E, por cima, novelas enganosas e sempre iguais, noticiários contraditórios, ladridos de comentaristas, fórmulas importadas sem criatividade... Podia continuar em preto e branco. Ou nem ter evoluído para a tevê. Um radinho de pilha seria suficiente para o que se transmite hoje na telinha.



Escrito por Ilton: às 09:28
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UMA CRÔNICA SOCIAL E FUTEBOLÍSTICA


 

Já que sábado e domingo são dias, tradicionalmente, de futebol, deixo-lhes para este resto de fim-de-semana uma crônica publicada aqui em 27/06/2005,

(MÉXICO X ARGENTINA: A PLATÉIA FOI INTERESSANTE)

e que está, como de costume, no Nau Catarineta.

Desculpem os chavões, mas não sou muito bom escrevendo sobre futebol.

Mas como jogador, fui excelente. Em Taió, tive uma carreira meteórica. Pulei direto do Juvenil para os Veteranos.

Bom fim-de-semana!




Escrito por Ilton: às 21:21
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UM MINISTRO ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

 

Fico constrangido quando algum assunto me obriga a falar sobre atividades que denigrem o Poder Judiciário. É uma defesa natural, acredito. Durante mais de vinte anos fui magistrado e chegar agora, aposentado, à conclusão de que a realidade não é aquela em que acreditava, sempre incomoda um pouco.

Quando eu judicava via, com muita clareza, pequenos problemas no Judiciário: muito trabalho, poucos juízes, leis amordaçantes, que derivavam automaticamente para a grande crise: a morosidade. Esta sempre foi o caos do poder e já o abordei várias vezes no decorrer destes anos de blogue.

Houve, havia e haverá sempre juízes não muito chegados ao trabalho. Sempre desconfiei daqueles extremamente simpatizantes de reuniões, encontros de coordenadorias, magistério jurídico e outras atividades, pois em muitos via um subterfúgio para não enfrentar processos. Davam a impressão de que trabalhavam muito quando, na verdade, produziam pouco, embora valesse pontos para a promoção por merecimento, segundo critérios do Tribunal.

Mas não se falava em corrupção no Judiciário. Eu mesmo fui encarregado de levar a notícia de exoneração a bem do serviço público a um juiz do interior. Ele se endividou (sua mulher adquiria jóias, roupas de grife e promovia festas e, na hora do pagamento, mandava botar na conta do marido), entrou em estado de insolvência, deixou de pagar obrigações e foi exonerado por conduta incompatível com a vida de magistrado. Era operoso e tinha um bom conhecimento jurídico. Mas não sabia dominar a mulher, pelo menos em seus anseios de gastança e em sentir-se protegida pelo cargo do marido e talvez confiante que um juiz ganhava muito, quando não era o que ocorria.

Agora o problema é mais sério. A corrupção atinge definitivamente o Judiciário. Talvez exista há muito tempo, mas apenas agora ela merece maior divulgação. Talvez merecesse até uma espetacularização, pois seus membros têm a obrigação de serem honestos e, além disto, como a mulher de Cesar, de parecerem honestos.

Esses dias recebi do Sídnei, um amigo de Florianópolis, um e-mail transcrevendo artigo do jurista Dalmo Dallari, publicado em A Folha de São Paulo de 08/05/2002, quando da nomeação de Gilmar Mendes ao STF. Não o conhecia. Pesquisei na Internet – não por duvidar do Sídnei mas por desconfiar de quase tudo o que percorre o ciberespaço – e não consegui chegar à fonte. Sou muito ruim nessas coisas. Mas achei vários blogues, inclusive a revista eletrônica O Lobo, de Fausto Wolff – ao que consta aquele mesmo de O Pasquim – que o reproduziram.

Então resolvi publicá-lo também, aqui. O ministro Gilmar Mendes é um ser humano que galgou o mais alto posto do Judiciário brasileiro porque alguém o viu com qualidades para tanto. Mas esta unção, por si só, não o transforma num homem probo, honesto e acima de qualquer suspeita.

Ele foi indicado ao STF por Fernando Henrique Cardoso. Dia desses, por engano, referi que o fora por Lula. Não faz mal. FHC foi um precursor de Lula que só aperfeiçoou instituições deletérias por ele inventadas. Nenhum tomou qualquer iniciativa para mudar qualquer coisa.

Por exemplo: o método utilizado na escolha dos ministros do STF.

Não consigo entender como, dos onze membros do Supremo hoje, apenas dois são oriundos da Magistratura. Se esta, constitucionalmente, é formada por pessoas que devem se dedicar quase que vocacionalmente ao mister de julgar – o que está longe, hoje em dia, de ocorrer – e, é injustificável e inexplicável que, na Suprema Corte, eles não sejam, no mínimo, a maioria. Nem sei se o leigo pode entender esse tipo de distorção. É como se, nas antigas civilizações, o Conselho dos Anciãos fosse composto pelos dois mais velhos do grupo tribal e o outro nove fossem jovens filhos do cacique, do pajé e de outras figuras influentes.

É uma aberração jurídica bem ao gosto dos poderosos. E poderosos, já disse aqui, são todos aqueles que, direta ou indiretamente, detêm o poder. Ou o poder de corromper os poderosos.



Escrito por Ilton: às 20:48
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LULA COMBATENDO A INFLAÇÃO

 

Como todos sabem, Lula, o estradista, que 61% dos brasileiros acreditam ser o presidente do Brasil, tem um staff secreto em quem confia cegamente, constituído de cinco assessores achegados que convoca para reuniões em que se discutem assuntos mais graves. Foi ele quem definiu as estratégias do Fome Zero, do Primeiro Emprego e de outros programas que também não deram certo. O único que decolou, literalmente, foi o da compra do Aerolula. E, também, o da reeleição, para aqueles que acreditam que ele foi efetivamente reeleito.

Depois da crise do mensalão que não existiu, dos ministros que caíram sem causa, sua composição alterou-se, mas nada tão substancial que pudesse trazer algum proveito para o Brasil.

Nestes últimos dias Lula convocou novamente o staff para uma reunião. Como sempre, abriu a reunião, logo explanando a ordem do dia:

– Estou pensando, companheiros, em fazer mais uma dessas coisas que nunca se viu antes na história neste país, sabe. Dessa vez espero matar três – frisou – três coelhos com uma caixa-d’água só: facilitar a compra de veículos para os pobres, reduzir a inflação usando isso daí como ponto de partida e, sabe, reduzir, com um programa de tolerância zero, os estupros e a pedofilia, já que a Imprensa está pegando forte nesses problemas.

Todos se entreolharam, perplexos, não entendendo direito a salada mista, embora no íntimo concordassem que foi uma das mais claras que Lula conseguiu propor em seus discursos. Diante do silêncio, provocou:

– Estou convencido de que os queridos companheiros não conseguiram entender nada. Mas acompanhem o raciocínio: vamos instituir o Bolsa-Veículo e facilitar a compra de carros, veja bem, para que cada pobre desse país tenha o direito a ter um e sair, sabe, nos finais de semana com sua família, visitar amigos e só não digo trabalhar porque muitos dos que terão direito ao bolsa-veículo são os mesmos que recebem o bolsa-família e, por isto, não precisam trabalhar. Mas os mais ricos, a elite dos pobres, os que trabalham, vão ser os maiores beneficiados e aí reside a verdadeira força da minha idéia.

Os companheiros estavam cada vez mais estupefatos, mas nenhum se manifestou. Não aplaudiram como é o costume, porque Lula não tinha feito ainda nenhuma piadinha embora para a maioria isso parecesse exatamente uma grande piada. Incentivado pelo silêncio, Lula continuou, impávido:

– O pobre bebe cachaça, que é mais barato; os que trabalham também vão ter que tomar bebidas mais fortes, para economizar e pagar as prestações. E com isto – e aí vem a grande sacada, porque ninguém saca como eu saco (ouviram-se alguns risos) – teremos mais motoristas, bêbados ou não, multados, com apoio da grande imprensa. Por isto, companheiro Ta, não tem nada que mexer na tolerância. Deixa zero mesmo, que nós temos motoristas e podemos beber à vontade.

– É, mais eu dei uma entrevista, esses dias, ao jornalista Heraldo dos Santos, da Globo, dizendo que íamos afrouxar um pouco o limite.

– Eu sei, eu vi. Mas acho que ninguém viu.

– Um blogueiro lá de Porto Alegre, que vive esperneando, viu e publicou no seu blog.

– Ele ver e ninguém ver é a mesma coisa. Então companheiro Ta, pode desmentir o que disse na entrevista, já que está mesmo acostumado a desdizer de noite o que disse de manhã (novas gargalhadas no recinto).

Lula parou, bebericou um líquido secreto de seu copo com o número 51 gravado em tom dourado:

– Isto, companheiros, além de aumentar ainda mais a nossa descombalida arrecadação ajudaria a reduzir a inflação, pelo menos a que eles chamam de inflação de demanda, compreenderam?

– Não entendi como isto vai baixar a inflação – retrucou o Gui.

– É fácil. As multas de trânsito são melhor que a CPMF. Se há contribuição da qual ninguém escapa é da multa. Na hora de renovar o licenciamento do veículo, tem que pagar. Por isto vou mandar o Congresso aumentar essas multas. Esse dinheiro vai forrar os nossos cofres, ou os cofres do Estado, o que é a mesma coisa. Vai sair muito dinheiro de circulação. Vai ter menos dinheiro na mão do povo; vão pagar as multas e as prestações dos carros. Com demanda menor, a inflação baixa. Entenderam?

Todos entenderam, naturalmente, pois são muito perspicazes. A exposição foi aprovada e louvada. Mas a companheira Di, sempre alerta, pediu a palavra:

– Então ta, companheiro, mas o negócio do estupro e da pedofilia, o terceiro coelho, como é que vai funcionar.

– Querida companheira. Vamos deixar para uma próxima. Estou cansado. Vocês são a prova de que já trabalhei demais hoje. Ou acham que isso é coisa pouca? Tentem ser presidente como eu! Depois, sabe, tenho que viajar para o Exterior (nem sei direito pra onde) e as turbinas do Aerolula já estão roncando. Até semana que vem. Está encerrada a reunião.



Escrito por Ilton: às 18:52
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DOGMAN: NÓS AMAMOS A SHIRLEY MACLAYNE!

 

Você, caro amigo Dogman, precisa ver o filme A Senhora e seus Maridos, com a Shirley MacLaine, se é que já não viu.

Você, de vez em quando, publica em seu blog mulheres que vocês amam. Não sei se todos pegaram o espírito da coisa. Nós pegamos, ao menos em parte, creio. Esse pegamos é num sentido tradicional, e não no da gíria que você sempre alerta criticou numa de suas últimas postagens. Verificamos que, por coincidência e por enquanto, amamos todas as que você indicou. Então devo dizer que nós, aqui, amamos a Shirley.

Como naturalmente pertencemos a gerações diferentes, talvez ela já esteja um tanto passada para vocês. Para nós não. Ela ainda reserva aquela beleza que a idade não esconde, embora modifique, e que muitas resolvem enfear com aplicações botulínicas e outros tipos de chapeação que as tornam parecidas com travestis de beiços e bochechas grandes (parece que ela andou fazendo umas aplicações também, mas não vi nem quero ver!).

Por isto sugiro o filme. A Shirley estava no apogeu de sua forma. E que forma! Ah, meu caro Dogman, tenho certeza que você vai amá-la também. E o que o seu amor vai permanecer até o que ela é hoje, já uma respeitável senhora, mas que como poucas consegue manter a elegância e a compostura.

O filme é uma comédia, não daquelas de morrer de rir, mas uma típica comédia de costumes americana em que a gente mais sorri do que dá gargalhadas (há outras, mal sucedidas, que a gente chega a chorar).

Numa das primeiras cenas ela, viúva, tenta depositar em favor do Tesouro dos EUA US$ 211,586,000,79 deixados por inúmeros maridos que colecionou e que foram morrendo e lhe deixando fortunas. Ela não conseguia depositar o cheque por falta de previsão legal e por resistência dos funcionários da RF de lá...

Se fosse no Brasil ela não só faria o depósito imediatamente como, ainda, teria que pagar algum percentual por cima, a título de IOF ou outro tributo.

Embora o filme seja de 1964, ele não perdeu muito não. É perfeitamente palatável. Seus planos são mais longos, não há aquela troca vertiginosa de cenas como nos filmes americanos atuais, o que o deixa, naturalmente, muito melhor. É entretenimento. Espetacularmente bem feito e luxuoso. Até as favelas são luxuosas, como toda boa favela americana.

A favor da personagem é bom dizer que ela era extremamente azarada. Seu primeiro pretendente era o ricaço da cidade. Ela o preteriu em favor de um pobre coitado porque queria uma vida simples, ao modo antigo, e a riqueza não a atraía. Pode ser meio nonsense mas é isso aí.

Além disso ela tinha poderes malignos, mesmo que não o quisesse. Os pobres com quem casava enriqueciam e logo morriam deixando-lhe fortunas. Desculpe se estou contando o filme. Na verdade, o que disse não prejudica em nada. São apenas linhas gerais e o filme é mais rico do que isto.

Mas, caro Dogman, que mulher linda! Aqueles olhinhos amendoados e sapecas... E que personalidade! Ela tem muita personalidade, caso contrário não chegaria onde chegou com a classe com que chegou. E que pernas! Modeladas pela natureza. Que corpo, harmônico e estonteante! Você não pode perder duas cenas. Uma está abaixo (as fotos dela, nesta matéria, foram capturadas do filme). Você terá oportunidade de imaginar os contornos daquelas linhas.

E o vértice! O vértice é no lugar em que ele deve estar. Não sei se você já reparou, mas muitas mulheres de hoje, principalmente as modelos, inverteram a posição do vértice: ele fica na junção dos joelhos, um triângulo isósceles ao contrário (abaixo segue um exemplo do que chamo de vértice invertido). Como nas bonecas Barbie. Lá em cima há uma abertura desgraciosa, impossível de fechar, ventilando o que deveria ser o verdadeiro vértice. Para disfarçar elas desfilam colocando um pé na frente do outro, como se estivessem fazendo um teste clínico de embriaguez. Assim, disfarçam a desgraciosa ausência do vértice verdadeiro.

Meu caro Dogman! Reveja o filme, se você já o viu. Vocês aí têm que amar a Shirley, se é que não a amam. Aqui, ela mora no coração da gente, com muitas outras.

Esqueci de dizer: acima de tudo ela é uma excelente atriz.



Escrito por Ilton: às 18:34
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PROTEGE-NOS DO PROTÓGENES

 

A avalanche de informações que se recebe todos os dias, através da imprensa que usa, muitas vezes, de especialistas para decifrar notícias sobre assuntos técnicos tem provocado algumas distorções, como a de dar importância demasiada a questões irrelevantes.

Muita gente demonstra receio do Relatório do Delegado Protógenes Queiroz no Inquérito Policial resultante da Operação Satiagraha, que indiciou Daniel Dantas e mais umas catorze ou quinze pessoas. Lula, por exemplo, conforme se pode ler no Blog do Josias.

Nem o inquérito nem seu relatório tem a força que muitos temem. O segundo é um resumo do conteúdo do primeiro. Nem um nem outro vincula as autoridades ao qual são submetidos. Nem no que pertine aos crimes investigados nem em relação aos indiciados. São importantes porque neles se baseará o Ministério Público para ofertar a denúncia e o Juiz para recebê-la.

Os delegados recém ingressos na Polícia Federal são formados em Direito e os mais estudiosos têm condições de pré-analisar fatos e propor – apenas propor – seu ponto de vista ao Ministério Público e ao Judiciário, muitas vezes com sucesso, e o fazem através do relatório.

É mais ou menos assim: concluídas as investigações, o delegado relata os passos seguidos na busca da finalidade do inquérito, refere os fatos que, sob seu entendimento, são criminosos – identificando-os entre os vários tipos descritos no Código Penal – e qualifica os que considera envolvidos na prática criminosa. Os autos sobem à Justiça Federal e vão ao Ministério Público para análise.

O Ministério Público tem a obrigação de analisar toda a prova colhida no inquérito e não apenas as conclusões do Delegado. Com base em sua análise, se convencido da prática de crime, oferecerá a denúncia em que descreverá claramente a conduta criminosa de cada denunciado e apontará qual ou quais os delitos praticados. Poderá ver configurados apenas alguns crimes e denunciar apenas alguns dos indiciados. Como também, poderá entender pela inexistência de delito e simplesmente requerer o arquivamento do inquérito. Ainda, poderá pedir ao Juiz que determine a baixa dos autos à Polícia para diligências visando esclarecer circunstâncias que considera obscuras.

Se entender que há elementos suficientes para a denúncia, a oferecerá, nos limites que entender necessário e poderá, então, até contrariar o Relatório.

Ofertada a denúncia, os autos irão ao Juiz que será obrigado a analisar previamente a prova – lendo, claro, o inquérito, e não apenas a acusação – e a receberá ou não. Em qualquer dos casos, fundamentará a decisão. O relatório do Delegado estará, então, relegado a segundo plano. Para o juiz, vale mais a denúncia do que o relatório policial, embora nada impeça (pelo contrário, tudo aconselha) pelo menos a leitura deste.

Somente com o recebimento da denúncia inicia a ação penal e os denunciados serão considerados réus, de acordo com a lei.

O recebimento da denúncia não implica em considerar os denunciados culpados. Estamos ainda em sede de exame apenas das condições da ação penal.

Aliás, no sistema penal pátrio, nem a sentença condenatória proferida por juiz, ao fim do processo, projeta presunção de culpa, pois acima desta paira o dogma da presunção de inocência. A condenação do réu só será definitiva quando a decisão condenatória transitar em julgado, isto é, quando todos os recursos estiverem esgotados e não houver mais instâncias superiores a quem apelar.

Temer o inquérito ou seu relatório é um açodamento inócuo, pois não criam, não extinguem nem modificam crimes ou fatos nem vinculam autoridades superiores – promotor (ou procurador) e juízes –, que são independentes na análise das condições necessárias ao desenvolvimento da ação penal.

Ainda assim, segundo o Blog do Josias, Lula instruiu o delegado Protégenos, digo, Roberto Saadi, que substitui Protógenes, a enxugar o inquérito, para: restaurar o respeito à hierarquia na Polícia Federal, sanear o inquérito, retirando dele as ilações infundadas do delegado Protógenes e acrescentar aos indícios revelados pelos grampos telefônicos provas capazes de levar Daniel Dantas a uma condenação judicial.

Lula quer a condenação de Dantas e ao mesmo tempo afastar as provas que aproximam as atividades criminosas de seu quintal.

Nunca, na história deste país, se viu algo semelhante: um presidente da República (dizem que ele o é) metendo indevidamente o bedelho num inquérito para torcê-lo a seu favor, modificando o que foi apurado pela Polícia Federal em quatro anos de investigações.

Não é surpresa. Ele apenas usa, com mais arrojo e ousadia (a serem corretas as informações do blog) a mecânica utilizada na crise do mensalão: está forjando o aço que, mais uma vez, o deixará convenientemente blindado.



Escrito por Ilton: às 18:36
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DE JUIZ E DE LOUCO, TODO MUNDO TEM UM POUCO

 

Vivemos julgando. Aprendi, em Filosofia (sim, estudei) que sempre que exaramos um conceito ou simplesmente falamos alguma coisa, estamos emitindo um juízo de valor. Então, mais do que médico (como diz o ditado original, que parodiei), todos temos alguma característica de juiz. E, é claro, de louco, mas isto é tão pacífico que nem necessito me aprofundar em explicações.

Os juízes têm uma centelha de loucura mais acentuada que os comuns dos mortais e isto é absolutamente necessário para enfrentar as agruras da função e encarar com normalidade os absurdos que diariamente caem em sua mesa sob a forma de processos.

(Os filósofos também têm sua dose de loucura, mas isto deixo para o Tambosi considerar, se quiser. Apenas aproveito os parêntesis para dizer que tive um amigo muito chegado que cursou Filosofia na UFSC, esteve no México – não sei se fazendo pós-graduação ou se aperfeiçoando na filosofia asteca – e quando voltou fazia questão de exibir, mesmo em rodas de amigos e sem qualquer provocação, um atestado médico dando conta de sua sanidade mental).

Já adiantei em 19/08/2006 o caso do juiz filipino Florentino Floro que contava com o auxílio de três duendes – Armand, Luis e Angel – para ver o futuro e julgar e por isto foi afastado de suas funções. Conclui:

Se a realidade judicial filipina for tão feia como a daqui, é possível que eles tenham afastado seu melhor magistrado. Porque, para ser juiz hoje, no Brasil, tem-se que ser minimamente louco (aqui).

Em outra ocasião, em 21/03/2007, falei (aqui) da ministra Cármen Lúcia Rocha, do STF, que, na época, quebrara uma tradição de quase dois séculos ao entrar no plenário de blazer e calça comprida, o que não significa muita coisa. As tradições, dizem, existem mesmo para ser quebradas.

Referi, também, que Sua Excelência, segundo reportagem de Veja em que baseei meu texto, é solteira e sem filhos, dispensa o carro oficial com motorista (dirige seu Golf ano 2001), lê processos enquanto caminha na esteira e costuma recitar versos para suas plantas.

Ler processos caminhando, almoçando, sentado no trono e até dormindo é normal. Já o fiz muitas vezes. Recitar versos para as plantas também integra a linha normal de conduta de um magistrado, embora eu, talvez por uma indesculpável deficiência, nunca o tivesse feito. Se o fizesse, talvez fosse um juiz mais inspirado, pelo menos. Mas, definitivamente, como conclui daquela vez: Não fica bem para uma ministra do STF dirigir um Golf 2001...

Aí talvez a maior loucura, nem por isto desqualificadora.

Agora, através do blog do Tambosi, cheguei ao Estadão e li opinião do jornal sobre um artigo do juiz Fausto De Sanctis, em que ele não comentou objetivamente sobre sua atuação na Operação Satiagraha (juiz não participa dessas operações, mas defere meios para que a Polícia as execute). Segundo o jornal, quanto ao artigo do juiz De Sanctis, o que nele pouco ou nada se lê são referências às situações concretas e criticadas de investigações da PF, ou considerações sobre normas de Direito ou menções ao trabalho jurisdicional.

Mas, diante dos traços de personalidade que caracterizam os juízes, referidos acima, poderia ser diferente? Não. Se ele falasse objetivamente de sua ação, se emitisse algum juízo de valor sobre os fatos concretos, sobre os então indiciados, se defendesse com argumentos suas decisões e despachos, estaria fazendo o jogo da Defesa de Dantas et caterva e assinando sua própria suspeição. Teria que se dar por impedido de continuar presidindo o processo. Juiz não pode se manifestar sobre o conteúdo de um processo sem correr este risco.

Então, deliberadamente ou não, o juiz saiu sempre pela tangente, tentando evitar o mérito da questão, fugindo da análise de atos processuais específicos e referindo apenas regras gerais que o inspiraram no mister de julgar. No caso específico, a vida de São Francisco de Assis.

Acho que, se fosse para dizer o que disse e na forma que o disse, melhor que permanecesse calado. Deu mais razões à Defesa de exercer o seu jus sperniandi e fundamentar com mais barulho o pedido de seu afastamento do caso o que, aliás, já fez.

Como diriam as velhas raposas que atuavam em sessões do Tribunal do Júri em apartes, quando a parte contrária fazia alguma afirmativa ou muito procedente ou completamente absurda:

Se era para dizer isto, Vossa Excelência perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado.

 


 

Sobre a tormentosa relação entre juízes, particularmente considerados, e a imprensa, já escrevi aqui, em 16/06/2004.



Escrito por Ilton: às 17:18
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CUT-DF PEDE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DO STF

 

Nos meus textos da semana passada critiquei o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, por ter usado de um despacho judicial para criticar pessoalmente um juiz de primeira instância federal.

Mas não o critiquei por ter concedido dois habeas-corpus em favor de Daniel Dantas, até porque não tenho conhecimento de sua fundamentação e qualquer incursão no mérito dessas decisões, de binóculos, seria temerária.

Agora a CUT – Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, certamente imbuída do pensamento de que este país é, mesmo, um imenso sindicato, porque assim vem sendo (mal)tratado inclusive em suas mais altas esferas, anuncia que pediu o impeachment do ministro Gilmar Mendes.

O Secretário de Imprensa e dirigente da CUT-DF, Cícero Rola, assim justifica a protocolização do pedido:

"Esse pedido de impeachment vai servir para que o presidente do Supremo apresente suas explicações e não pairem dúvidas sobre os julgamentos que ele [Gilmar