São enganosas as estatísticas divulgadas pelo Governo que dão conta da queda de atendimentos médicos depois da vigência da Lei Seca. Diz-se que a média é em torno de 24% considerando as grandes cidades.

Em termos de redução de acidentes isto é muito bom. Realmente muito bom. Ninguém seria louco de dizer que os resultados não são positivos.

Mas essa propaganda toda é falsa e relativa porque não há elementos comparativos em relação à lei anterior, que estava em vigor mas a tolerância era cem. Agora é a tolerância zero. Óbvio que os elementos são incompatíveis para fins de comparação, porque no primeiro caso não havia resultados. É o mesmo que comparar o tudo com o nada. Ou o contrário.

Repito: se desde sempre houvesse essas blitze para prender e indiciar condutores de veículos com mais de 0,6 g de álcool por litro de sangue o resultado seria o mesmo. A redução de acidentes seria a mesma, se houvesse o mesmo rigor de tratamento. Só que há mais tempo. Muitas vidas teriam sido poupadas.

No dia em que me provarem que motorista com menos de 0,6 g de álcool por litro de sangue foi responsável por acidente fatal, e que agiu com culpa por causa da embriaguez, vou desdizer tudo o que disse aqui até agora e recolher-me, cabisbaixo, ao meu sarcófago.

A Globo noticiou que ontem, no Sul de Minas, em Pouso Alegre, houve um acidente provocado por um motorista que carregava 14 dg de álcool por litro de sangue e que resultou numa morte. Está absolutamente claro que, na vigência da lei anterior, ele também estaria embriagado, também seria processado e também perderia o direito ao uso de sua carteira.

Enquanto isto, em Santa Catarina, no domingo, foi relatada a maior fuga de presos da história do Estado: 43 presos fugiram do cadeião do Estreito. Até agora foram recapturados 19. Mais não, porque a polícia está muito ocupada fazendo blitze contra motoristas, embriagados ou não.

Vocês já perceberam que certas figuras, escândalo vai, escândalo vem (nem sei mais se se pode chamar esses troços de escândalo, pois o seu conceito mudou: o que ontem escandalizava hoje é conduta normal e às vezes louvável) sempre estão presentes?

O advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhaalgh está novamente na berlinda, pois manteve contato gravado pela Polícia Federal com Gilberto Carvalho, cupincha de Lula.

É como o colesterol. Não existe prova científica de que este seja fator desencadeante de doenças cardíacas, como se quer fazer crer; mas ele está sempre na cena do crime.

Dizem, para desagrado de todos os anti-petralhas, que a senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, está em alta. Ela, no dia 21/09/2005, quando da ouvida de Daniel Dantas na CPI dos Correios e Compra de Votos, disse que ele já deveria estar na cadeia há muito tempo.

Qualificou-o como um dos maiores corruptores da História da República.

Agora, entretanto, compactua com o sentimento de seus pares no Congresso e se mantém calada. Ou, pelo menos, não há notícia de que se tenha manifestado. Nem ela nem seus colegas.

A língua continua sendo o melhor chicote da bunda.

O Jornal da Band acaba de noticiar que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandava as investigações da Operação Satiagraha – e que Greenhaalgh tachou de descontrolado – afastou-se do caso.

A quem interessa esse afastamento? Fácil, não? Aliás, Lula e Gilmar Mendes estão reunidos neste momento, tratando de interesses comuns, segundo a mesma Band... Participam do encontro Tarso Genro e Nelson Jobim.

Escrito por Ilton: às 19:55
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Gilmar Mendes recua e nega pedir investigação sobre juiz De Sanctis.

Escrito por Ilton: às 09:29
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Sobre o assunto abaixo, leiam o

MANIFESTO DOS MAGISTRADOS EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO PODER,

que transcrevi aqui.

Escrito por Ilton: às 19:44
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Não há crise no Judiciário em razão das decisões divergentes do juiz Fausto De Sanctis e do ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, embora, no Brasil, para os arautos do caos, qualquer picuinha seja crise. O juiz julga segundo o seu livre convencimento e por isto, não poucas vezes, divergências ocorrem. O que é salutar e faz o Direito evoluir. Se todos os juízes pensassem de modo igual não existiria segunda instância nem recursos.

Relembrando: o juiz decretara a prisão temporária de Daniel Dantas. O ministro concedeu-lhe habeas corpus. Então o juiz, por representação da Polícia Federal, decretou, sob outros fundamentos, a prisão preventiva de Dantas. O ministro (desta vez atropelando a forma e suprimindo indevidamente um grau de jurisdição, pois o recurso deveria ser apreciado pelo Tribunal imediatamente superior ao do juiz) concedeu novo habeas. Não fosse essa supressão, tudo estaria dentro da mais absoluta normalidade.

O que não pode é o magistrado se valer do processo para censurar o juiz. O processo é o procedimento adequado para resolver tão somente divergências entre partes. Usá-lo como instrumento para advertir um magistrado, ou tecer comentários pessoais sobre este, é inaceitável. É como inserir um palavrão no Pai Nosso. Há que se preservar o respeito às partes que nada têm a ver com os melindres de juízes que não sabem lidar com seu ego.

E o ministro Gilmar Mendes, surpreendentemente (ou nem tanto!), fez isto. Usou de seu despacho para desfechar críticas pessoais contra o juiz De Sanctis. Uma acabada mistura de Direito e fofoca. E de lambuja deu uma sumanta de relho no artigo 40 da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), ele que deveria ser o primeiro a observá-la, e dar exemplo, pois ocupa o mais alto cargo do Judiciário nacional: Art. 40. A atividade censória de tribunais e conselhos é exercida com o resguardo devido à dignidade e à independência do magistrado.

Fique bem claro que a crítica a uma decisão pode existir. Mas não extrapolar do assunto jurídico e derivar para divergências pessoais.

Um juiz tem que respeitar a independência e o livre convencimento de outro, em qualquer instância. É na independência e no livre convencimento do magistrado que repousa toda a segurança das decisões judiciais, necessárias ao mister de fazer Justiça. Mas o ministro Gilmar Mendes demonstrou algum despreparo. Levou para o lado pessoal o que deveria ser exclusivamente processual. Ele, que detém o poder maior, ficou ressentido, ou magoado, porque se viu, sem motivo, desautorizado pelo despacho do juiz De Sanctis que, pela segunda vez, mas por motivação diversa, mandou para a prisão um réu contra o qual pairam pesadíssimas suspeitas e que, livre, poderá atrapalhar a instrução criminal.

Quem tem um milhão de dólares para tentar corromper um delegado e se livrar de indiciamento tem condições de distribuir dinheiro às pampas, comprar testemunhas, forjar documentos e mudar o rumo das investigações. Isto só já bastaria para o decreto de sua prisão preventiva.

Para os fins de decreto dessa modalidade de prisão está demonstrado que Dantas praticou pelo menos um crime, o de corrupção ativa, que se consuma com a oferta de vantagem ao funcionário público e independe da aceitação deste (aceita, este praticaria corrupção passiva). Se isto não é o bastante não saberia dizer o que é. Se bem que no Brasil, hoje, alguém para ser preso tem que fazer um esforço sobre-humano.

O Ministro, ainda, encaminhou cópias de sua decisão ao CNJ, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região para tentar punir o juiz que motivadamente decretou a prisão preventiva de Dantas e que não cometeu ilegalidade, nenhum ato ilícito a ser apurado. Pode fazer isto? Pode. Mas pelo teor de suas críticas pessoais, poderá também ser objeto de investigação. Mas a medida, que me parece açodada, transmite a impressão de que Sua Excelência, o ministro, mais do que a punição por um ato que considera irregular, pretende atemorizar o juiz e lhe dar uma lição. O que é ainda mais deletério do que censurá-lo em ato de oficio processual.

Diz-se que a decisão judicial tem que ser respeitada. Isto compete a todos os que sofrem influência dela. Não quer dizer que não pode ser reformada em grau de recurso, mas mesmo neste caso deve ser tratada com respeito, como preconiza a teleologia do magistrado.

A aceitar-se o precedente, em breve os ataques pessoais virarão moda. Partes e advogados se sentirão no direito de fazer o mesmo. Também promotores e procuradores. Então sim surgirá o caos, pois o processo será desviado de sua finalidade precípua. Então sim virá a crise, bem a gosto dos arautos referidos no início.

Escrito por Ilton: às 08:38
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Quando cheguei, como juiz, em Porto Alegre, em 1989, vigia a Súmula n.º 11, do Tribunal de Justiça, que preconizava a exclusão do nome dos devedores do SPC após três anos do vencimento da dívida (A inscrição do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito – SPC – pode ser cancelada após o decurso do prazo de três anos).

Uma súmula resume determinado ponto pacífico da Jurisprudência e deve merecer a aprovação da maioria absoluta dos membros – no caso, desembargadores – do Tribunal, convocados em sessão especial para tanto. Será usada em todos os julgamentos ulteriores sobre o mesmo tema.

Sempre julguei contra essa súmula. Achava que três anos era pouco por falta de supedâneo jurídico e com base na interpretação da lei, o que pode ser visto aqui numa das decisões que proferi, na época. Naturalmente que o Tribunal reformava essas sentenças. Mas nunca me censurou e jamais tive que violentar meu livre convencimento e julgar de acordo com a súmula.

Num processo, a hierarquia não é pessoal, mas jurisdicional, ainda assim o termo não é muito adequado. Um juiz de tribunal superior pode modificar a decisão de um juiz de primeiro grau. Mas a censura é administrativa e a hierarquia administrativa não existe dentro do processo.

Se assim fosse, então sim seria o caos. Ao final o meu entendimento prevaleceu – não por ser meu – e a súmula foi revogada. O STJ decidiu que o prazo deveria ser mesmo de cinco anos e a Súmula n. 11 foi substituída pela de n. 13:

A inscrição do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), deve ser cancelada após o decurso do prazo de cinco (5) anos se, antes disso,não ocorreu a prescrição da ação de cobrança (art. 43, §§ 1º e 5º, da Lei nº 8078/90 ), revisada a Súmula nº 11.

Devo agradecer ao Tribunal, ou a seus membros, pela compreensão? Absolutamente. Apenas observou-se, de parte à parte, o respeito à independência e ao livre convencimento do Juiz. 

Escrito por Ilton: às 06:21
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Hoje fiquem com uma crônica publicada aqui em 08/06/2005: Também Quero Indenização.

Está, como de costume, no Nau Catarineta.

Bom fim-de-semana!

Escrito por Ilton: às 16:19
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Quando critico a Imprensa tem gente que torce o nariz. Esses dias falei das revistas semanais (Veja, IstoÉ, Época e Carta Capital). Atualmente, só para esclarecer, a única revista semanal de informações que assino é Veja. Além, é claro, da versão virtual do Diarinho, que nunca me decepcionou. Mas o Diarinho é jornal, não revista.

Carta Capital nunca assinei. Não me agrada a posição de seu editorialista principal, Minus Carta. Época só assinava quando a assinatura era oferecida como prêmio pelo sistema de pontos do cartão de crédito de Visa.

Assinei IstoÉ, por algum tempo, até que ela se tornou inconfiável, ou desconfiável, quando às vésperas das eleições que, dizem, reelegeu Lula, rendeu-se totalmente aos apelos financeiros governamentais e, em certa medida, apoiou o PT. Também porque, inexplicavelmente, me negou a venda – eu disse venda – de um devedê promocional com o pianista João Carlos Martins. Estou até hoje esperando a resposta da proposta da aquisição, isto há uns quatro anos.

Continuo apenas com Veja, principalmente graças ao Diogo Mainardi e, obviamente, ao Millor Fernandes, de quem sou fã desde O Pasquim. Fora da linha de informações semanais assino, ainda, Bravo, História Viva, Info e O Pato Donald.

Mas Veja, tenho que admitir, está decadente. Na última edição, de 09/07/2008, que recebi segunda-feira (07/07), na matéria sobre o resgate de Ingrid Betancourt, ela destacou como uma espécie de subtítulo (em jornalismo isso tem um nome próprio, mas no momento não lembro. Acho que é chamada) dizendo que o resgate de Ingrid Betancourt não foi só uma vitória de Uribe. Foi uma vitória da civilização sobre a barbárie (negritei).

Agora vejam como iniciei o meu post do dia 02/07/2008, dia seguinte ao resgate, e que pode ser visto rolando a página ou aqui: Uma vitória da civilização contra a barbárie, assim considero a libertação pelo exército colombiano de quinze seqüestrados pelas FARC, entre as quais Ingrid Betancourt – negritei de novo.

Perceberam a coincidência? A diferença é apenas preposicional. Veja usou sobre e eu contra. Modéstia parte, acho que contra é mais adequado na medida em que permite entrever que a luta entre a civilização e a barbárie é contínua e eterna. Sobre transmite a impressão de que a civilização senta em cima da barbárie e isto, às vezes, pode ser dolorido.

Só que, podem acreditar, eu não copiei a frase de Veja. Tanto que a revista saiu apenas no final daquela semana e meu post foi logo no dia seguinte ao resgate ou, para esclarecer, bem antes da publicação da revista.

Também não estou insinuando (Deus me livre!) que Veja me copiou. Jamais. O jargão uma vitória da civilização contra, ou sobre, a barbárie é batido e rebatido, copiado e recopiado, repetido em ocasiões que merecem e que não merecem a locução. É tão comum que, atualmente, só pode ser usado por blogueiros sem criatividade como eu. Nunca por uma revista importante e de penetração (ops!) como Veja. Foi mera coincidência.

Veja tinha obrigação de criar algo bem mais expressivo. Ela conta com um corpo editorial gigantesco, com uma infra-estrutura espetacular, ao passo que meu blog só não é o blog do eu sozinho porque conto com a cooperação decisiva de minhas limitações.

Estou pensando em deixar de assinar a revista. Esse fato, que lhes pode parecer simples e corriqueiro, para mim é importante e desalentador. Demonstra a perda da criatividade da revista e, claro, de sua qualidade editorial – principalmente editorial.

Está muito difícil acreditar nas revistas semanais do Brasil hoje. Vou assinar a edição internacional da Time. Além de aprimorar meu Inglês terei notícias mais atualizadas sobre Lula. Afinal, ele vive mais lá fora do que aqui...

Escrito por Ilton: às 08:01
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Mais do que nunca – como dizem o Faustão e o Lula (escolham sua predileção), estou convencido – idem – de que algum desígnio superior influencia certos acontecimentos de nossas vidas. Já disse neste blog, há muito tempo, que tenho a sensação de que saí (ou me saíram) da Magistratura no momento certo.

Ainda que a aposentadoria por problemas cardíacos não seja algo de que me orgulhe, sem dúvida, me aposentaria agora, por tempo de serviço. Saí no momento em que ainda se acreditava no Judiciário, em que este cumpria, embora não com a celeridade desejada, suas funções, em que os juízes não tinham medo e não se ouvia falar de casos de corrupção de seus membros, afora o caso Lalau, que considerei uma exceção pois ele, afinal, entrou no Judiciário por forma nunca muito bem explicada.

Mas nunca estive tão desencantando com o Judiciário quanto agora. Nunca ele foi tão ineficaz, tão covarde e, ao mesmo tempo, nunca se lhe enfiaram tanto o dedo no nariz com acusações de corrupção. E o que vi e ouvi ontem, no Jornal Nacional, me deixou de queixo caído. Estarrecido mesmo.

Está na ordem do dia a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que resultou na prisão de gente da estirpe de Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas. Como de costume, não vou abordar ainda a questão de mérito, por não conhecê-la adequadamente, mas fatos orbitantes que me deixaram triste e aborrecido.

Vamos aceitar que, hoje em dia, faz parte da conduta dos larápios mais arrojados tentar subornar juízes. Faz parte, também, com desonrosas exceções, que juízes de primeira instância recusem suborno e punam o corruptor. Só que isto não é muito noticiado.

Mas nessa operação, foi gravada uma conversa entre Hugo Chicaroni e um Delegado da Polícia Federal que aquele tentou corromper. O delegado gravou as conversas e no seu relatório consta que Dantas pagaria um milhão de dólares para excluí-lo, e a familiares, das investigações.

Segundo Chicaroni: a preocupação de Daniel Dantas seria apenas com o processo na primeira instância, uma vez que, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, ele resolveria tudo com facilidade. Foi o que noticiou o Jornal Nacional, aqui.

Perceberam? Cuidem dos bagrinhos que dos tubarões cuido eu!

Essa afirmativa passa longe de mera insinuação. É uma denúncia, objetiva e grave, de quem sabe com quem está lidando. Alguém dizer que resolverá questões a seu favor com facilidade no STJ e no STF é algo muito sério. Significa que esse alguém detém meios de mudar – seria mais adequado dizer comprar? – decisões nos tribunais superiores do Brasil. É uma acusação de desonestidade.

Alguém, lá em cima, deveria explicar. É preciso cobrar uma explicação convincente. Se o Legislativo e o Executivo são acusados, diretamente ou não, de falcatruas e seus membros se calam, não enrubescem, e consentem tacitamente, o mesmo não se deve esperar do Judiciário, que é o último reduto do cidadão na busca de seus direitos.

A única manifestação que vi, e que foi repetida no Jornal Nacional de hoje, foi a do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, criticando os métodos da Polícia Federal: De novo, é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o estado de direito. Teve uso de algema abusivo. Tudo isto terá que ser discutido (aqui).

Melhor seria discutir os motivos que ensejaram a grave assertiva de Hugo Chicaroni. É preciso que alguém, dos Tribunais, tenha no mínimo o pejo de se indignar e rebater, não deixando margens a dúvidas. É o mínimo que se pode exigir.

Até porque o sempre presente José Dirceu também reclama de vazamento de informações da PF (aqui).

E quando um ministro do STF e um de seus réus demonstram que estão do mesmo lado, olhando o rabo do macaco no galho vizinho, ainda que em aspectos diversos, é sinal de que há algo de podre no reino do Planalto.  

Escrito por Ilton: às 23:09
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Vou, hoje, finalizar essa novela da Lei Seca. Prometo que amanhã não retornarei ao assunto. Talvez, depois de amanhã.  

No último post mencionei sentença que proferi em 1992, quando a direção perigosa de veículos pela embriaguez era apenas uma contravenção penal (um delito de menor potencial ofensivo). Naquele tempo eu já defendia medidas mais enérgicas contra motoristas embriagados e reproduzo trecho da sentença, trecho que repeti (o tal de nariz de cera) em outras semelhantes:

A violência do trânsito exige medidas enérgicas contra motoristas contraventores, visando evitar acidentes provocados pela imprudência e, principalmente, pela embriaguez. Teve sorte o réu, até aqui, em se envolver em apenas fatos sem gravidade. Mas o alerta não lhe serviu e voltou a delinqüir. Quantos motoristas embriagados, potencialmente perigosos, não dirigem todos os dias em Porto Alegre? Desses, quantos são efetivamente presos? Certamente muito poucos. Tais delitos são de difícil verificação preventiva e só há flagrante quando o infrator provoca algum incidente. O réu, mesmo assim, conseguiu a façanha de ser surpreendido duas vezes dirigindo embriagado, em menos de três meses. Quantas vezes mais não terá agido nas mesmas condições? A gravidade do fato é tão grande que se cogita em elevar a direção perigosa de veículo por embriaguez à categoria de crime, com sanção mais séria e gravosa.

Era assim, naquele tempo. Não havia blitze nem barreiras policiais específicas. Não havia combate na esfera policial. E continuou do mesmo jeito mesmo quando, em 1998 (portanto há dez anos!) dirigir embriagado passou a ser crime. Deixaram a bola correr solta, nunca ninguém fez nada, e agora ela ficou picando bem ao feitio deste Governo que não teve dúvidas de chutá-la às alturas pensando que fez um gol. E está sendo endeusado por isto.  

Quando eu reclamava medidas mais enérgicas não tinha em mente medidas tão arbitrariamente drásticas quanto as que foram impostas pela Lei Seca. Pecou-se pelo excesso e autoritarismo.

Não tenho dúvida que o que mais interessa ao Governo Lula com essa medida é a arrecadação decorrente. Essa gente, já disse aqui, topa tudo por dinheiro. E quando este tudo se une à sua vocação autoritária, o gozo é duplo. A considerar, também, a compra de bafômetros necessários para essas operações de guerra contra quem já não pode nada, que deve ter rendido algum percentual a alguém ou alguéns.

Também me impressiona outro fato. Levantamentos do próprio Governo afirmam que apenas 30% dos acidentes de trânsito envolvem motoristas embriagados. Isto é elementar. Qualquer um pode perceber que a grande maioria dos acidentes são provocados por diversas outras causas – embora nos últimos dias a Imprensa tenha dado destaque especial aos provocados por bêbados –, como imprudência e má conservação de rodovias.

Não seria conveniente resolver essas situações? Se houvesse condições de tráfego fluente em nossas rodovias, se houvesse fiscalização para outras imprudências as coisas seriam diferentes sem este espetáculo midiático de autoritarismo e falta de bom senso. É comum, em Porto Alegre, motoqueiros e motoristas irem “costurando” no trânsito imprudentemente, muitos em alta velocidade, mas você nunca encontra um único policial militar para reclamar. Ou um azulzinho que, já se sabe a resposta, vai dizer que não pode fazer nada.

O pior é que estou comprando brigas de outros, pois não bebo e nunca serei flagrado pelo bafômetro. A não ser que tenha tomado um sorvete de passas ao rum antes, mas por bebida alcoólica propriamente dita asseguro-lhes que é impossível. Ou, ainda, que a coca zero produza efeitos alcoólicos no bafômetro. No bafômetro, não em mim...

Mas é bom saber que não estou sozinho. Há muitos juristas que também consideram esta lei draconiana e autoritária. Qual o sentido jurídico de apenar-se alguém que não está cometendo crime nem delito? E há quem tenha percebido inconstitucionalidade nela, assunto sobre o qual não me detive por ser técnico e este blog não ser dirigido a especialistas no assunto.

Mas, se quiserem, leiam o artigo do Juiz de Direito, e Doutor em Direito, Diógenes V. Hassan Ribeiro, publicado no jornal Zero Hora de ontem, 07/07/2008, pagina 13, reproduzido no site da AJURIS (aqui).

Escrito por Ilton: às 18:17
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Vem de há muito tempo a vocação de Tarso Genro de engolir os sapos que ele próprio cria. Ele é desenxabido e tem vocação para a coisa. Está acostumado a desdizer de tarde o que disse de manhã e já escrevi a respeito neste blog em Tarso Genro Aperta e Afrouxa, em 20/06/2006.

Já o chamei de Tacho Genro por isto. Na minha infância, quando alguém era flagrado numa mentira e tentava justificar-se, dizia-se que tinha cara de tacho. A origem da expressão é exatamente a inexpressividade de um tarso, digo, de um tacho. Mas ela é ainda usada hoje no interior. Pelo menos em Santa Catarina. Pelo menos em Taió. Ou, restringindo um pouco mais, pelo menos entre meus familiares e seus antigos vizinhos.

Pois esses dias vi o ministro meio enviesado num canto, numa entrevista a um repórter da Globo, dizer que o CONTRAN vai regulamentar a Lei Seca e introduzir alguma tolerância nos parâmetros fixados. Não estou inventando nada. Nem estava embriagado, pelo menos no meu conceito, embora o mesmo possa não entender o ministro já que estou tratando minha tosse com um xarope que possivelmente tenha algum teor alcoólico.

Quer dizer que todo esse barulho até agora não valeu? Foi brincadeira? Como ficarão aqueles que foram presos e humilhados porque ingeriram pequena quantidade de bebida alcoólica e ficaram, também, com cara de tarso perante seus parentes e amigos? Passa a régua, fecha a conta e vamos começar tudo de novo? Assim, simplesmente? E essa atuação de fim-de-semana que mobilizou um efetivo de policiais que daria para invadir a Argentina?

Não tenho dúvidas que essa gente nos acha bobalhões porque o somos mesmo. Aceitamos imposições absurdas com naturalidade e nas entrevistas que vejo pela televisão a maioria dos entrevistados, talvez pelo simples fato de serem entrevistados ou com receio de ferir o politicamente incorreto conceito do politicamente correto apóiam tais medidas. Eles nos fazem de palhaço porque a maioria é composta de palhaços e merece esse tratamento. Eu, fora.

Parece que eles sentem um prazer especial em nos espezinhar. Eles, que tem motoristas particulares, podem ser autoritários em qualquer escalão e beber à vontade.

Se as novas regras que vêm aí mitigarem os níveis bafométricos usados até aqui, os que foram injustiçados poderão ajuizar ações de indenizações por dano moral contra o Estado pela humilhação sofrida. Não estou ironizando. A lei penal retroage para beneficiar o autor da infração. É como nada tivesse ocorrido.

Esse estardalhaço que fizeram, e que contou com o apoio publicitário da grande Imprensa, que não atacou essa barbaridade, foi apenas uma brincadeira de mau gosto e agora haverá mudança porque nem os agentes da lei sabiam direito o que fazer. Pipocaram, por esse Brasil afora, decisões contraditórias e conflitantes, como soe acontecer com toda lei feita no joelho. Estava na cara, desde o início, que seria assim. Quem não sabe fazer leis deve meter o rabo entre as pernas e recuar. O melhor seria renunciar – ainda mais em caso de reincidência –, mas a dignidade de alguns não chega a tanto.

Onde estava essa horda de policiais, que agora surgiu milagrosamente, antes da vigência da Lei Seca? Por que deixaram a situação chegar até onde chegou para só então surgirem como um enxame de vespas para pegar mesmo quem, conceitualmente, não está embriagado?

Há muito tempo constitui delito dirigir embriagado no Brasil, antes mesmo do Código de Trânsito. Mas ninguém fiscalizava. Por quê? Por que deixaram tantas vítimas sucumbir em razão da falta de ação policial e somente agora, quando a lei atinge níveis arbitrários nunca vistos, se tomam providências que já deveriam ter sido tomada antes? Antes não, sempre? Por quê?

Os motoristas bêbados já existiam antes e eram deixados em paz. Nunca foi noticiado o caso de alguma blitz, então, visando interceptar esses motoristas. Eles só eram presos caso provocassem incidente ou acidente e vivi isto como experiência própria e o manifestei em várias sentenças, proferidas ainda no tempo em que dirigir embriagado era apenas contravenção. Leia aqui (se quiser). É apenas uma sentença entre muitas que proferi no mesmo sentido.

Depois, dirigir embriagado foi transformado em crime e continuou o amadorismo policial. Agora foram comprados bafômetros, há policiais de sobra (ao menos para interceptar motoristas) e as multas abundam.

Não lhes parece que há algo mais por detrás desse repentino acesso de puritanismo de nossas autoridades?

Escrito por Ilton: às 11:28
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O seu Capanema, de Aratingaúba, pai da Kesa e sogro do Sovenir, é um homem de idade, autor da frase acima que sintetiza o festival de absurdos que enfrentamos de vez em quando: montamos num porco e nos imaginamos num garboso corcel.

Por mais ridícula que seja situação, sempre há alguém disposto a cair nela.

Segue a seção, inaugurada há alguns dias neste blog.

Mulher ri durante 12 minutos e 26 segundos ininterruptos e vence competição de risadas.

Escrito por Ilton: às 17:06
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Não estou no melhor da minha forma mental. Acometeu-me uma forte gripe e venho tomando um xarope antitussígeno que, na opinião de Tarso Genro e outros da caterva governamental, tem o poder de embriagar.

Por isto não consigo raciocinar direito e ontem não postei.

Estive no centro, mas este é assunto para segunda-feira. Só para vacinar: não fui o motorista.

Mas como é fim-de-semana deixo-lhes a MENSAGEM AO TÚLIO, publicada neste blog em 27/05/1005, e que está no Nau Catarineta.

Bom domingo e, se dirigir, não beba nada, apenas água.

Não se pode confiar nesse Governo nem nos bafômetros que lhe são uma extensão.

Escrito por Ilton: às 15:08
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Estou cada vez mais desencantado com o povo brasileiro em geral e com a Imprensa em particular. Não sei até que ponto uma coisa se interliga à outra, mas creio que o liame não é muito sutil. Afinal é a Imprensa – escrita, falada, televisada ou internetiada – que me informa todos os dia dos fatos e acontecimentos locais, nacionais, internacionais e até interplanetários, isto quando noticiam as aventuras das sondas terrestres em Marte.

Mas o dilema é invencível. Veja é desacreditada porque combate o Governo Lula. IstoÉ e Carta Capital porque fazem o oposto, isto é, são chapas-brancas. Época é da Globo e já viu: não se pode confiar na Globo, que está sempre em cima do muro, mordendo e soprando, fazendo de conta que ataca o Governo quando o está defendendo e fazendo de conta que o defende quando, na verdade, o está criticando. Isto é, veja (como diria o estradista Lula): nesta época nossas revistas semanais são inconfiáveis e de cartas marcadas, capitais ou não.

A televisão é ainda menos crível por sua instantaneidade e volatilidade de suas notícias. Segunda e terça-feira, por exemplo, a Band e a Globo fizeram balanços semelhantes sobre a aplicação da Lei Seca iniciada na semana anterior. Os números coincidiam porque a fonte era a mesma: a Polícia Rodoviária Federal. Mas a Band salientou que, apesar da repressão, o número de acidentes rodoviários aumentara em relação à semana anterior, quando a lei ainda não vigia. A Globo não fez a ressalva. Claro que não se pode dizer que ela mentiu, apenas que deixou de dizer toda a verdade e pode alegar milhares de pretextos para justificar sua posição e ninguém poderá reclamar. Ela é a primeira juíza de suas conveniências e nós, o público alvo dos noticiários, os quartos ou quintos, se nos é dado tanto.

O caso da venda da Varig é emblemático. Veja – acautelem-se porque ela é contra o Governo –, na edição de 11/06/2008, trouxe uma extensa reportagem a respeito e deixa no ar a pergunta ainda sem resposta: Porque a proposta de 738 milhões da TAM pela Varig foi recusada e a de 320 milhões da Gol foi aceita?

A matéria está acessível aqui.

O que impressiona é que não se dá ao assunto o merecido destaque pelos demais órgãos de imprensa. Nenhum outro órgão o confirma ou desmente, como se fosse interesse restrito de Veja, ou do Grupo Abril, e não de todos nós. Isto porque demonstra, pela enésima vez, a falta de compostura deste Governo, pai e mãe de toda a corrupção, mas que não dá a mínima para isto. Leia (sempre ressalvo, se quiser) e conclua. Espero que seja tomado por um assomo de indignação, ainda que seja o último.

E, partindo do inverso, delicie-se com a foto acima da matéria – na revista ela é maior e mais legível. E importa que seja mais legível porque há uma dedicatória de Lula a Marco Audi, um dos envolvidos: para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula. Será que este vai dizer que não sabe de nada?

Não juro que a dedicatória seja verdadeira. Afinal, Veja é contra o Governo. Mas a foto é indesmentível, até prova em contrário.

A maioria dos envolvidos na falcatrua está na foto [menos a ministra Dilma Roussef (brrr!)]. Inclusive o compadre de Lula, Roberto Teixeira, o advogado que conseguiu liberar o comprador do pagamento das dívidas da VarigLog, uma coisa jamais vista nos anais do Direito Comercial pátrio: é princípio de Direito Comercial que, aquele que adquire o ativo de uma empresa adquire, automaticamente, o seu passivo, ou seja, suas dívidas e obrigações.

Nada demais. Essa gente muda leis através de compra de votos de parlamentares, fulmina o ato jurídico perfeito e o direito adquirido através de um STF cabresteado na sua mais alta esfera, impõe leis draconianas como se fosse a coisa mais normal do mundo jurídico e nem se peja...

Por que não pode mudar, em nível meramente administrativo, um simples princípio do Direito Comercial?

Escrito por Ilton: às 21:14
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Uma vitória da civilização contra a barbárie, assim considero a libertação pelo exército colombiano de quinze seqüestrados pelas FARC, entre as quais Ingrid Betancourt, que foi candidata a presidente da Colômbia e permaneceu seis anos em condições precárias, de muito sofrimento físico e principalmente psicológico, em poder de seus captores.

Uma derrota para a quadrilha Chávez, Lula, Morales e Rafael Correa, do Equador, que não consegue esconder, por mais que seus membros se esforcem, sua simpatia pelo movimento. Talvez porque vejam nele a possibilidade de soerguer a decadente e decaída ideologia marxista-leninista. O último reduto oficial – ou oficialiesco, para rimar com grotesco – dessa linha de pensamento, que põe o Estado a acima do cidadão e torna este um servo daquele, são as FARC, ao menos na nossa tristonha e patética América Latina.

Aqui no Brasil se procura impingir, e aos poucos conseguem, essa mesma ideologia mascarada com cores democráticas com previsão simples e direta: a apoteose será mesmo, se não for impedida, a instalação no Brasil e na América do Sul de verdadeiras ditaduras democráticas, que conseguem ser ainda pior que as militares, embora se fosse para eleger uma ou outra não elegeria nenhuma.

A libertação dos reféns é a melhor notícia que se ouve há muito tempo. Ainda que não nos diga respeito diretamente, há motivo, sim, para regozijo. Sempre que a razão se sobrepõe ao obscurantismo há motivos de comemoração.

Para tristeza de Chávez e seus comparsas, a libertação se deu sem a intermediação dele, que, há algum tempo, quis se atravessar e tirar dividendos de negociações que resultaram em nada. Inclusive o nosso sargento Garcia (o Marco Aurélio, aquele do top-top) esteve numa encenação bufa de libertação que não houve, gastando nosso dinheiro à toa, e deve estar igualmente decepcionado. Pior para eles: houve ajuda, substancial e decisiva, ainda que apenas logística, dos Estados Unidos para o êxito da missão.

O Brasil, até hoje, não condenou oficialmente a guerrilha colombiana. Lula, através de nota na terceira pessoa, manifestou satisfação com o resgate (nem poderia ser diferente), inexpressivamente, pregando essencialmente a reconciliação entre o Governo e a guerrilha.

Estranho a preocupação, tanto da libertada como do Governo Colombiano, em assegurar que foram tomadas cautelas para que os seqüestradores não sofressem lesões ou danos físicos na operação. Esta, aliás, ocorreu sem nenhum tiro ou morte. Não que ache que os guerrilheiros devessem sofrer tais lesões. Ao menos não desnecessariamente, como foi o caso. Mas seus emblemas, Mao e Stálin, certamente, em situação idêntica, não teriam a mesma cautela.

É por isto que gente dessa estirpe procria como ratos no mundo moderno. Eles souberam acabar com os opositores. Estes, no poder, não o sabem. Deixam a árvore crescer e, então, fica muito mais difícil cortá-la. E as FARC são o melhor exemplo disto.

Mas, enfim, hoje é possível dormir um pouco mais aliviado. Ainda não é o tempo de se perder a fé na humanidade.

Escrito por Ilton: às 21:26
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O general-de-brigada reformado Luiz Eduardo Rocha Paiva, seguindo o exemplo do general Augusto Heleno, critica a política indigenista do Governo Federal, dizendo que “não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]” (aqui).

A manifestação anterior, do general Augusto Heleno, rendeu um belo aumento no soldo dos militares (aliás, merecido). A de agora não produzirá o mesmo efeito, pois é pouco o tempo decorrido. Mas dá o que pensar.

Eu, com meu zíper, ficando pensando coisas: aqueles caiapós bem fornidos, gordos e luzidios, da reserva Raposa Terra do Sol, que estiveram em evidência há algum tempo, vivem do que, afinal? A Cultura indígena era a de guerra para os homens e do trabalho pesado para as mulheres. Eles caçavam e pescavam, também, mas gordos como estão duvido que o façam com muita proficiência. Certamente não o fazem para sobreviver, pois eles mesmos admitem que respeitam a natureza e fazem de tudo para preservá-la.

Lembrei daquele índio grotesco, infiel à sua Cultura, que disse que o governo brasileiro estava criando uma guerra mundial dentro da aldeia, lembram? Ele demonstrou apenas a pequenez de seu mundo, mas ganhou no apito, digo, no grito.

Ainda não chegou o tempo de eles guerrearem. É preciso, antes, uma hecatombe nuclear e a recomposição dos sobreviventes. Então virá a Guerra Mundial anunciada, a IV, à base de borduna, arco e flechas. E facões, se os índios e os sobreviventes não se esquecerem de como forjá-los.

Esta elucubração não é minha. É que após a II Guerra, explodidas Hiroshima e Nagasaki, perguntaram a Einstein como seria a terceira guerra mundial. A resposta foi mais ou menos assim: “a terceira eu não sei. Mas a quarta, seguramente, será com paus e pedras”.

Defendi, em certa ocasião, que o Brasil poderia se dar bem. Podem ler aqui. Sou obrigado a duvidar de mim mesmo. Com os índios no poder, não sei se sobrará terra para nós. Eu quis montar uma fábrica de arco e flechas de repetição, mas ninguém, nem o Dogman, me acompanhou na empreitada.

Mas nunca fui um bom profeta. Os índios nos superarão facilmente. No fim da história, se acontecer o que previ no artigo anterior, restarão eles. E eles são muito melhores no manejo de armas rudimentares, como arco e flechas – ainda que não sejam de repetição – e nos derrotarão com facilidade. Seremos inapelavelmente subjugados.

A única esperança é que eles, acostumados ao ócio dos protegidos e imposto pelos paternalistas protetores governamentais, e pelas ONGs que no local defendem interesses nacionais não se sabe de que nacionalidade, fiquem cada vez mais balofos e percam o sentido da guerra. Porque com a dança de guerra, que não dominamos, e aquelas armas só poderão nos vencer. Até lá estaremos desarmados, pois a Lei do Desarmamento, enquanto os petralhas estiverem no poder, virá. Assim como a CPMF.

Essa reviravolta histórica permite concluir, com absoluta segurança, que seremos os índios do futuro.

Vencidos, viveremos em reservas, seremos paternalisticamente alimentados por eles, que nos deixarão deitar e rolar, seremos mais gordos e roliços do que somos hoje, e viveremos em estreito contato com a Natureza. Como querem os ecologistas.

Escrito por Ilton: às 20:23
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