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JUS SPERNIANDI - Ilton C. Dellandréa


REQUIEM PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

Conta-se que D. João VI, quando soube que o alferes Felicio Pinto Coelho de Mendonça, marido de dona Domitília, que viria a ser a Marquesa de Santos, feriu-a a facadas, chamou seu filho e lhe disse:

Pedro, o alferes Pinto Coelho separar-se-á de dona Domitilia, e se assim for, põe a coroa sobre tua cama antes que algum aventureiro dela lance mão.

Não foi bem assim? Foi com a coroa imperial brasileira? (Aliás, se fosse hoje, ela seria como a SILSABOIA retratou aqui). Bem, não faz mal. Este blog definitivamente não tem compromisso histórico.

Ontem antecipei que vai eclodir um caos aí mais virulento que o aéreo e o energético mas que, como esses, derivam da mãe de todos os apagões: a mente opaca de nossos governantes. Vem aí o apagão na saúde pública.

A Mágui, em comentário de ontem, antecipou o problema. Sou obrigado a me aligeirar para não perder o cavalo que está passando com os arreios reluzentes, pedindo para ser montado.

Ainda não há muita coisa na Imprensa. Porque, no Brasil, e no Mundo, um único acidente que mata 200 pessoas repercute com mais força e por mais tempo do que, por exemplo, o caos no SUS que mata, ou deixa morrer, 400 pessoas em vinte dias. É uma questão de impacto social.

O cronista Paulo Santana, de Zero Hora, vem abordando a matéria com freqüência. Por enquanto, é uma voz solitária no deserto. Numa de suas crônicas impressionou-me a transcrição de carta que o Diretor-Geral da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, no interior do Estado, encaminhou aos deputados federais da bancada gaúcha e que segue transcrita abaixo.

Ela relata dificuldades no setor e faz prognósticos sombrios. Se alguma providência não for tomada, e logo, as conseqüências serão imprevisíveis, sempre, é claro, em detrimento daqueles que dependem do SUS, embora Lula já tenha afirmado que o sistema é quase perfeito.

Ouvi, e transcrevi aqui [é preciso rolar a página até 21/11/2005 (Apenas um Exemplo da Escorregadia Dialética Lulista)] parte de entrevista dele, em novembro de 2005, a nove rádios do Brasil. Como sempre, fugiu de respostas objetivas e disse o que quis, fazendo-a uma extensão de seus discursos de palanque. O repórter Fábio Marçal, da Rádio Guaíba, perguntou-lhe sobre os problemas na área e ele respondeu:

(...) nós fazemos transferência de recursos para prefeitos e para os Estados. Então é preciso saber se o dinheiro que está sendo transferido está sendo aplicado corretamente na compra dos remédios, na compra de equipamentos. Porque o orçamento do Ministério da Saúde é um orçamento, eu diria, sozinho ele é metade do orçamento de todos os outros ministros. Portanto, o problema não é da falta de dinheiro. De vez em quando eu vejo na televisão, ta faltando remédio, ta faltando isto. Num país deste tamanho, com uma quantidade de quase seis mil prefeituras, 27 governadores, é bem possível que em alguma região as pessoas cometam erros, tardaram as compras, mas eu posso te dizer que dinheiro nós temos no Ministério da Saúde. E eu espero que a gente possa entender de uma vez por todas que o que nós estamos fazendo na área da saúde, sobretudo com o médico de família, a quantidade de hospitais que estamos reformando no Brasil inteiro, sobretudo na cidade de Porto Alegre...

Então o sistema é quase perfeito. Dinheiro não falta. Recursos são transferidos. Há reformas em hospitais, sobretudo na cidade de Porto Alegre. Mas alguma coisa está errada.

Pelos antecedentes, creio mais na previsão sombria do Diretor-Geral do Hospital de Caridade de Alegrete do que em Lula. Este já deu mostras suficientes de que escorrega na verdade. O post de ontem, sobre os apagões elétricos, o confirma. Naturalmente, quando a bomba explodir, ele vai dizer que não sabia de nada.



Escrito por Ilton: às 21:02
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CARTA DO DIRETOR-GERAL DA SANTA CASA DE ALEGRETE

 

Caros Deputados! Caros amigos!

Desculpem-me pelo desabafo. Desculpem-me pela mensagem.

São 53 anos de vida e, destes, a metade dedicando o tempo e a vontade de um dia ver aquela luz que não aparece.

É um longo tempo e uma longa espera. Uma sensação de desânimo começa a tomar conta e um descrédito nas instituições se apodera de quem um dia acreditou que poderia melhorar.

Hoje eu acredito que somente com o sacrifício de vidas humanas os olhos dos governantes se voltariam para o maior caos que já se viu na saúde em nosso país.

Assim como caem e explodem aviões, criança é arrastada até a morte, policiais são executados, deverão morrer também pessoas nas filas ou dentro dos hospitais por total falta de recursos para investimento e manutenção dos serviços?

Será possível que estes dias terão que chegar para que medidas sejam tomadas por parte daqueles que, escolhidos pelo povo, se dêem conta da real e grave situação que enfrentamos?

Será possível que hospitais terão que fechar as suas portas, agravando ainda mais a desassistência aos menos favorecidos?

A situação dos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul é insustentável por conta de uma remuneração por parte do SUS que cobre apenas 55% dos custos. O endividamento é grande e a situação jurídica dos diretores é de criminalidade por conta de apropriações indébitas de recursos que não existiram.

Se não forem tomadas medidas em curto espaço de tempo, quem fechará os hospitais serão os fornecedores pelo desabastecimento ou os funcionários por conta de atrasos e reajustes inadequados.

Como podem dois hospitais públicos consumirem mais da metade do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde (RS) para atenderem 6% da população?

Como pode uma prótese custar mais que uma internação e honorários profissionais juntos? É a prótese que está cara ou os serviços e honorários defasados?

Para que o “APAGÃO DA SAÚDE” não ocorra, para que o “CAOS” não aconteça, para que não morram pessoas em desassistência, serão necessárias medidas urgentes no saneamento da saúde em nosso Estado e nosso país e, com os meus 53 anos de idade e 26 dedicados ao hospital (sem ônus), continuarei esperando enxergar a luz no fim do túnel, ou morrerei na escuridão?

(a) João Alberto Almeida Pereira, diretor-geral, diretor-médico da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.

 



Escrito por Ilton: às 12:09
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COM QUANTOS APAGUINHOS SE FAZ UM APAGÃO?

Lula prometeu, em campanha, que no caso de reeleição o Brasil estaria livre de apagões até 2010. Estou falando do tempo que saudade! em que o apagão era apenas de energia elétrica. Hoje há o aéreo e se aproxima um novo, mais virulento, assunto para outro post. Sem contar o caos mental de nossas autoridades, mas este é um mal crônico de nossa combalida nação.

Dizem, até, que no discurso de posse Lula reafirmou que apagões não existiriam em seu governo. Não sei. Naquele dia eu estava em profundo coma. Aquele dia não existiu. Desconheço se ele realmente assumiu e, não canso de repetir, não creio que o brasileiro teve a capacidade de reelegê-lo.

Em todos os casos, mesmo sabendo que suas promessas não seriam cumpridas, passei a anotar alguns apaguinhos em Porto Alegre, preparando este post.

Em 14/11/2005, primeiro dia de verão, a temperatura mais ou menos alta, dois aperitivos: das 20,40 às 21,08 e das 21,40 às 21,45 horas. Dia 23/11/2006, das 20:27 às 20,58. Foram dias ensolarados, mais cristalinos que o caso dossiê dos aloprados então em voga (aliás, ainda que mal pergunte, aquilo terminou como? Sem pizza nem nada?).

No dia seguinte àquele que dizem que foi sua posse, 02/01/2007, das 19,23 às 20,00, aproximadamente. Outro dia de sol. Soube que chovia na Serra da Mantiqueira, em São Paulo. Pode ter sido isto. Às vezes temporais no Acre provocam apagões no Rio Grande do Sul.

Dia 10/02/2007 das 11,45 às 12,35 horas; dia 30/03/2007, das 19,50 às 20,16 horas. Também dias de sol, sem vento, adequados para quem gosta de praia.

Já no dia 18/04/2007 a coisa complicou. Ficamos sem energia elétrica das 14,48 às 16,25 horas. Foi notícia na imprensa. O presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Delson Luiz Martini, disse que os equipamentos estavam perfeitos, mas existia uma fragilidade no sistema... Fiquei muito satisfeito com o esclarecimento.

Em 05/05/2007 o rompimento de um cabo de alta tensão deixou 11% da Capital às escuras por até seis horas e 38 minutos, entre as 18h22m de sábado e a 1 h de domingo Zero Hora, 07/05/2007, pág. 37.

Daí em diante não anotei mais, até porque viajei. Mas dia 10, sábado último, um apagão. Faltou luz das 15,20 às 21,00 horas. Das reclamações que fiz, as informações foram contraditórias. Sempre havia uma equipe percorrendo a rede. Inútil informar que no transformador defronte a minha casa havia três disjuntores caídos. Claro, sei que isto é a conseqüência de um problema, mas também sei que enquanto eles não forem religados não haverá luz.

Às 20,30 horas reclamei com mais veemência. Não havia energia há mais de cinco horas. Ameacei reclamar junto à Aneel e uns vinte minutos depois percebi flashes de alguma viatura pela janela de casa. Era o caminhão da CEEE. Um peão estava religando os disjuntores. E a luz, coincidentemente, voltou...

Na verdade, isto não é nada. A humanidade passou séculos e séculos sem luz elétrica e é possível viver sem ela. Mas, definitivamente, não por mais de cinco horas. Não há bateria de notebook que agüente!

O pior, mesmo, é desconhecer em qual grau da escala Roussef (A Escala Roussef e sua Utilidade) foram classificados esses apaguinhos e apagões. Essa ignorância atormenta! Porque são por esses esquemas esdrúxulos que o Governo mede sua incapacidade de gerenciar.



Escrito por Ilton: às 22:05
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MINISTRA DILMA ROUSSEF LEGITIMA O "FORA LULA!"

A ministra Dilma Roussef defendeu a destituição dos diretores da ANAC. Seu argumento, segundo declarou no Jornal da Globo, agora há pouco:

 

Todos os cidadãos eleitos neste país têm mandato fixo. Isto não significa que eles não podem ser tirados, não é?

 

Isto, de certa forma, legitima o Fora Lula!

 

Pois Lula é um cidadão eleito neste país e também detém um mandato fixo. Então, sob a ótica de sua ministra, é possível apeá-lo do Poder.

 

E o Jô Soares se estrebuchou todo para dizer o contrário...

 

É o que dá um humorista se meter em política. Ou será que foi a ministra que quis bancar a humorista?



Escrito por Ilton: às 23:51
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MAIS VAIAS PARA LULA...

 

Lula está até hoje arrependido de ter ido à Abertura dos Jogos Panamericanos.

SILSABOIA, aproveitando a deixa da estréia mundial do desenho Ratatouille, da Disney, deixa o seu recado.

Incisivo como os instrumentos de corte que rodeiam o nosso Remy Louille.

 

 

(Ratatouille, segundo o Dicionário Francês-Português aqui de casa, significa um guisado grosseiro.

Qualquer coincidência é mera semelhança).

Pois, como se fosse um eco, as vaias se repetiram na Abertura dos Parapanamericanos, numa festa que, segundo a Folha, era só para convidados

Leia aqui, no final da matéria:

A exemplo da abertura do Pan, o público vaiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando teve seu nome citado pelo locutor do evento.

Claro, mais uma vez, foi tudo orquestração da platéia de convidados.

Aliás, quem foi que convidou?

Quem foi o maestro da orquestra?



Escrito por Ilton: às 21:05
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SOBRE A CPMF

O artigo abaixo foi escrito pelo jurista Paulo Brossard de Souza Pinto, seguramente um dos maiores constitucionalistas de nosso país, e publicado no jornal Zero Hora de hoje (13/08/2007).

Quem quiser lê-lo na versão on line do jornal, entre aqui.

Quis escrever alguma coisa sobre a CPMF para a postagem coletiva. Mas a abordagem é tão completa e sob ângulos variados que achei mais cômodo para mim e mais esclarecedor a meus leitores, simplesmente transcrevê-lo.

OBSERVAÇÃO:

Nos dias 07/08 e 08/08, em dois textos (Brigue pela não Aprovação da CPMF e CPMF e o serviço de porco governamental), emiti minha opinião a respeito.

Se quiser conferir, é só rolar a página um pouco mais para baixo.



Escrito por Ilton: às 12:34
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PROVISÓRIA, MAS PARA SEMPRE

PAULO BROSSARD

Faz alguns anos, era ministro da Saúde pessoa de alto conceito, o professor Jatene. Impressionado com a penúria de recursos destinados à saúde e a gravidade da situação existente no setor, imaginou a criação de medida emergencial para superar a preocupante dificuldade. Foi criada então, 1996, pela Lei 9.311, a "contribuição provisória sobre movimentação financeira", CPMF, com a duração de 13 meses. No exercício de 1997, a alíquota era de 0,20%, e ensejou a arrecadação de quase R$ 7 bilhões, R$ 6.909 bilhões, o que correspondia a 0,74% do PIB. Ocorre que a contribuição provisória, como sói acontecer com o provisório, foi virando definitiva; em 1999 foi prorrogada até 2002, em 2002 prorrogada até 2004, em 2004 prorrogada até 2007 e agora se pretende prorrogá-la até 2011. A alíquota também aumentou. Começou em 0,20% em 1999, passou para 0,24%, em 2000 para 0,34%, em 2001 para 0,36% e a partir de 2002 passou para 0,38%. Os números são impressionantes. Se a arrecadação no ano de sua cobrança inicial foi de quase R$ 7 bilhões, em 1998 foi de quase R$ 8 bilhões, em 1999 quase R$ 8 bilhões, em 2000 mais de R$ 14 bilhões, em 2001 mais de R$ 17 bilhões, em 2002 mais de R$ 20 bilhões, em 2003 mais de R$ 23 bilhões, em 2004 mais de R$ 26 bilhões, em 2005 mais de R$ 29 bilhões, em 2006 mais de R$ 32 bilhões, em 2007 a previsão é de R$ 35 bilhões.

Nesta altura, é fácil imaginar, a União não pode dispensar a contribuição. Recorreu à droga e agora está dependente dela. Ficou impossível despedir-se do crack ou coisa que o valha. Não sei se ninguém se lembrou de dizer em latim, para ficar mais bonita a tramóia, ad impossibilia nemo tenetur. Acontece que a assertiva é falsa. A observação não é minha, mas de um cidadão da maior autoridade no setor, Antônio Ermírio de Morais. Ele lembrou que a arrecadação federal vem crescendo ano a ano e que não há necessidade de prorrogar a CPMF para manter seus encargos, dado que só o acréscimo registrado no primeiro semestre de 2007, R$ 27 bilhões, quase encostou no total arrecadado pela questionada contribuição provisória, no ano passado, R$ 32 bilhões. Só no primeiro semestre. Se se contar o ano de 2007 o acréscimo será largamente superior à soma "perdida", o que significa que a União pode liberar esse ônus porque ela está coberta com o simples aumento da arrecadação, regular, objetivo e previsto.

Mas tem mais. Enganar-se-ia quem imaginasse que parte da arrecadação da CPMF não é aplicada nos serviços expressamente indicados na lei que criou a contribuição, mas vai compor o superávit primário do governo federal. É assim que se engana a população.

Visto o problema sob outro ângulo, observei na CCJ da Câmara que ninguém nega seja elevada a carga fiscal entre nós e que a ela não correspondem os serviços públicos, que são defectivos, salvo raras exceções; ninguém ignora que é generalizado o entendimento segundo o qual a mencionada carga deve ser aliviada, como condição do desenvolvimento nacional; no entanto, ano a ano, o peso da carga aumenta; quer-se verdadeiramente aliviar a carga fiscal ou o que se diz é pura mistificação ou ardiloso ilusionismo? Pouco importa sustentar que é preciso reduzir a carga, mas não adelgaçá-la, e ao contrário, aumentá-la sempre, ano a ano; é uma falsidade e uma falsificação.

Ora, se não me engano, a CPMF era de nascença provisória e nos termos do art. 20 da lei que a criou, para vigorar durante 13 meses "contados após decorridos 90 dias da data da publicação desta lei, quando passará a ser exigida". Os 13 meses já duram mais de 11 anos... e a União quer prorrogar a sua cobrança por mais quatro. É tempo de dizer-se, sem meias palavras, o Executivo e o Legislativo estão realmente empenhados em reduzir a carga tributária ou não?

O governo disse o que quer. Ele não quer reduzir um centavo do que arrecada, a começar pela CPMF por ser para ele o mais cômodo dos tributos. A União não arrecada nem fiscaliza. Ela faz o sacrifício de receber em casa o tributo que ela mascarou com a falsa denominação de "contribuição temporária". E para que dúvida não pairasse, abriu as torneiras do erário dispondo-se a pagar o que é de lei, as emendas parlamentares, três vezes mais do que agora fora pago.

No momento em que escrevo, a imprensa informa que a "prorrogação" está garantida mediante o compromisso de alguns favores, entre os quais, a "anistia" para os 38 parlamentares que trocaram de partido depois da eleição. São mais alguns votos que podem ser decisivos... E assim se cuida de aliviar a carga tributária. Entre nós há coisas curiosas. Imposto, contribuinte e parlamento são irmãos siameses e historicamente o parlamento foi o natural defensor do contribuinte, nenhum tributo será criado sem lei, nenhum será cobrado sem autorização legal ou orçamentária. No Brasil não ocorre assim. Sempre ferro no contribuinte porque, se ele não é, foi ou será sonegador...



Escrito por Ilton: às 12:24
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SILSABOIA INFORMA: CANSEI DO GORDO

A querida SILSABOIA manda seu recado.

Às vezes uma montagem vale mais do que mil palavras.

Ela escreveu:

Lula e o gordo

vaiamos de novo

com a força do povo!

 

Vem mais por aí.

Aguardem...



Escrito por Ilton: às 22:47
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A Tânia plantou uma poesia minha à sombra dos

Plátanos Coloridos.

Visite.



Escrito por Ilton: às 20:43
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JÔ, DEITADO NAS CORDAS, DESANCA O CANSEI

Assisti ao Programa do Jô em que ele desancou o movimento Cansei, apegando-se imbecilmente num detalhe que nem integra os objetivos do movimento: o Fora Lula!

A crítica, em si, não surpreendeu. O senhor Jô fez fama e agora apenas deita na cama. Prova disso é a pobreza humorística de suas piadas, muitas infames, a maioria insossa como suas observações, e mesmo assim sempre aplaudidas pela platéia que vai aos estúdios condicionada a isto. Sem contar as puxadas da claque.

Guardadas as proporções e as diferenças intelectuais, tanto ele quanto Lula estão na confortável posição de poder dizer disparates e piadas sem graça com a absoluta certeza de que serão aplaudidos.

O que surpreendeu foi a veemência afetada do ataque. Até uma paródia, com um arremedo de Caubi Peixoto interpretando Cansei, Cansei!, sobre música do Chico Buarque, foi usada. O Cansei está incomodando, pois do contrário a crítica não seria tão idiota.

Dei-me ao trabalho de lhe enviar o e-mail abaixo. Certamente ele não leu. Ou, se leu, não deu a mínima.

"Senhor Jô Soares:

Muito infeliz sua manifestação de menosprezo, ontem, ao movimento Cansei, que está longe de ter como sua pretensão o Fora Lula!

Ao que se saiba, e até prova em contrário, não são apenas as esquerdas que têm direito a mobilização contra a caótica situação deste país. Tão caótica que o senhor chama suas "meninas" – quatro jornalistas especializadas – para discutir a respeito.

Cansei, de gente que só quer levar vantagem,

Cansei do governo paralelo dos traficantes,

Cansei de pagar tantos impostos,

Cansei de impunidade,

Cansei de tanta burocracia,

Cansei de caos aéreo,

Cansei de CPIs que não dão em nada,

Cansei de crianças nas ruas, e não nas escolas,

Cansei de presidiários falando no celular,

Cansei de ver traficante fechando o comércio,

Cansei de empresários corruptores,

Cansei de ter medo de parar no sinal,

Cansei de bala perdida,

Cansei de tanta corrupção,

Cansei de achar tudo isto normal,

Cansei de não fazer nada.

Se você já cansou de tudo isto, mostre sua indignação.

São esses os tipos de cansaço que motivaram a criação do movimento, segundo vídeo divulgado pela OAB/SP, que corre o Brasil via Internet.

Claro, nem todos – nem o senhor – podem sentir cansaço por esse descalabro. Depende da situação pessoal, partidária, social e econômico-financeira de cada um. Há os que defendem este estado de coisas. E, infelizmente, há os que demonstram menoscabo – como o senhor – por quem tenta se mobilizar para, pelo menos, tentar fazer aquilo que nossos homens públicos não fazem, mesmo que tenham obrigação de fazê-lo.

Desculpe se o cansei com esse esclarecimento.

Mas é a única coisa que posso fazer".

No YouTube há versões de sua afetada manifestação. Para quem quiser, aqui.



Escrito por Ilton: às 14:49
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A SAGA EM BUSCA DO PONTO "G" CONTINUA...

 

 



Escrito por Ilton: às 22:36
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A IMPUNIDADE FAZ A FESTA

O Brasil é um país de gente estranha. Não é um povo muito sério. Pelo contrário, em certos aspectos, chega a ser leviano. Casos de tolerância injustificada são emblemáticos e de certa forma explicam a própria impunidade porque esta, de um fato menor e aparentemente irrelevante, se projeta para outros de maior gravidade e não nos assusta mais.

O jogador Dodô, do Botafogo, foi absolvido da acusação de doping, mesmo diante do resultado positivo da prova técnica. Houve aplausos, manifestação ruidosa de torcedores com bandeirinhas, num protesto às avessas.

A jogadora de vôlei Jaqueline foi suspensa por usar substância estimulante vedada pelas leis do esporte e a cobertura da imprensa foi de comiseração, passando a imagem de que ela foi ingênua ao usar um creme contra celulite...

O cantor Bello, condenado e aguardando recurso de seu processo às instâncias superiores, foi convidado pelo Faustão e participou de um dos “dumingões” como se fosse um inocente condenado por injustiça da Justiça.

Há alguns anos o ex-jogador Reinaldo, atacante do Atlético Mineiro na década de 1970, foi preso porque emprestou seu carro a traficantes para buscar drogas no Paraguai. As manifestações da imprensa foram contra a atividade policial e judicial.

Boris Casoy, então na Record, o defendeu vigorosamente dizendo que ele deveria se submeter a tratamento, pois era viciado. Tudo bem! Viciado deve ser, mesmo, tratado, e há até quem defenda a descriminalização do porte de drogas nesses casos. Mas ele foi preso por emprestar o veículo a traficantes. Esta não é conduta de viciado, mas de cumplicidade. Quem concorre, de qualquer forma, para o crime, incide nas penas a ele cominadas.

Toda vez que Maureen Maagi aparecia, no último Pan, era lembrado seu envolvimento com substâncias estimulantes, há uns três anos, o que a retirou da cena desportiva por algum tempo. O enfoque da imprensa era de carinho (até aí tudo bem, aliás, muito bem) e acoitamento, como se os aplicadores da pena fossem os culpados e ela injustiçada.

Ontem à noite, no jogo de futebol entre Botafogo e São Paulo, o jogador Reasco sofreu uma entrada violenta do botafoguense Luciano Almeida e fraturou a tíbia. Ficará uns seis meses sem jogar futebol, ou seja, sem poder exercer sua profissão...

O que diz a imprensa? Nada! Fui ao blog do Juca Kfouri, apontado por muitos como um bom comentarista esportivo, e está lá: Para piorar, Reasco fraturou a tíbia e não deve mais jogar neste ano. Só! Tem-se a impressão de que o jogador caminhava em campo e teve uma fratura espontânea, como se padecesse de osteoporose.

Não é assim. Embora condutas como esta, inexplicavelmente, não sejam investigadas como crime, crime são. Houve uma lesão grave. Isto qualifica o delito, se doloso, isto é, se se comprovar que Luciano Almeida pretendeu quebrar a perna do adversário. Mas há no mínimo o que se chama de lesão culposa, ou seja, cometido por imprudência, imperícia ou negligência. E, obviamente, deveria ser investigado pela Polícia e apreciado pelo Judiciário.

Mas não. Tais fatos são apreciados pela Justiça Desportiva, cujas penas são apenas disciplinares.

Enquanto esse tipo de distorção não for corrigido, é difícil lutar contra a impunidade em geral e suprimir, por exemplo, o foro privilegiado de políticos e ministros de Estado. Pior do que o foro privilegiado somente a ausência de foro.



Escrito por Ilton: às 22:53
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A CPMF E O SERVIÇO DE PORCO GOVERNAMENTAL

Infelizmente, eu penso. Logo, existo. Mas quando penso em certas coisas sinto dúvidas e até mal estar: por que existo logo neste país chamado Brasil, em que as coisas ocorrem tão contrariamente ao meu modo de pensar?

Por exemplo: por que neste país, principalmente no plano governamental, nada se resolve naturalmente, como as coisas comuns e normais devem se resolver, num processo salutar de início, meio e fim, sem interferências maliciosas?

Ontem amplifiquei a questão da CPMF. Hoje gostaria de postar sobre outra coisa. Mas há uma espécie de maldição sobre o blog que faz com que os assuntos nunca se resumam a um post. Sempre surge um fato novo que impõe minha manifestação, mesmo contra a minha vontade.

Se você quiser, pode ir direto à fonte. Zero Hora de hoje (08/08), página 24: Governo Federal corre para aprovar a CMPF. A matéria pode ser lida na versão on line, mas por apenas alguns dias. Entre aqui.

Você vai ler que não bastou o governo distribuir cargos e pagar emendas parlamentares na ânsia de garantir a prorrogação do imposto do cheque. Quer dizer, nem mesmo através do mensalão institucionalizado o Governo está seguro da (re)aprovação da CPMF.

Então, exemplar na sem-vergonhice – há quem se espante da estupenda falta de vocação ética de grande parte do povo brasileiro – parte para novos/velhos tipos de assédio: estuda a compensação a governadores, prefeitos e empresários...

Sem pudor, reconhece, por seu vice-líder na Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA): Vamos ter de entregar alguns dedos para não perder o braço. Assim, sem mais nem menos, transformando o ignóbil e abjeto em algo politicamente defensável e ético.

A matéria precisa ser votada no Congresso até o fim de setembro e o Governo está apreensivo. Por quê? Porque atrasou a distribuição de cargos do segundo escalão para aqueles que vendem seu voto de aprovação através dessa forma modelar de fazer política...

O próprio relator do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atrasou a entrega do relatório porque seu afilhado, o ex-prefeito do Rio Luiz, Paulo Conde, não fora indicado para a presidência de Furnas Centrais Elétricas. Na semana passada Lula (que de acordo com a coluna de Lauro Jardim em Veja de 08/08 afirmara que esse Conde não vai para Furnas nem a pau), engoliu o sapo, cedeu à chantagem peemedebista e Conde está lá, lépido fagueiro. Como ambos são barbudos, conclui-se que sapo barbudo engole sapo barbudo.

Mas a sem-vergonhice não pára aí. O PEC tem um trâmite a ser obedecido. Se ele for seguido à risca, não haverá tempo para a aprovação. Por isto o Planalto estuda atrelar a proposta da prorrogação a outro PEC que já esteja na fila para ser votado. A manobra abreviaria em até um mês o trâmite na Câmara.

Quer interromper a fabricação de lingüiça para embutir nela alguma carne de pescoço. Na nossa cara. Como se criar situações maliciosamente artificiais para cortar caminho fosse normal como andar para frente.

Não sei por que, mas, infelizmente, eu penso. Logo, existo. Mas quando penso em certas coisas me sinto, neste país, como um palhaço montado num porco. E de frente prá trás...



Escrito por Ilton: às 17:05
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BRIGUE PELA NÃO APROVAÇÃO DA CPMF!

Lembram quando ela apareceu, em 1996? Veio como uma fonte de receita provisória para atender necessidades urgentes na área da Saúde, criada e incentivada pelo então ministro Adib “Bráulio” Jatene.

A intenção foi boa. Mas o olho grande do Governo desviou os recursos para outras finalidades. E o sistema de saúde, que seria o grande beneficiário da contribuição, continua uma bosta, como se pode ver todos os dias nos noticiários.

Como no Brasil todo opcional acaba sendo obrigatório, também o que é provisório acaba permanente. E ela ficou, apesar da raivosa oposição do PT, na época, que agora pegou o osso e não quer largá-lo.

Pudera! Foi a CPMF que, de um modo espertamente legal, financiou a vitória de Lula nas eleições, pois os programas bolsa-família, bolsa-escola e outros assistenciais são financiados por esses recursos sacados de nossos bolsos: uma artimanha que o PT encontrou para comprar votos.

Se você quiser ter uma visão ampla sobre essa forma de arrecadação mantida de modo absurdamente desleal, entre no site XÔ CPMF!, que traz um apanhado abrangente e esclarecedor sobre o tributo, sua criação, história e opinião de especialistas. Inclusive, um interessante placar incrementado continuamente sobre o total que já pagamos até agora, não importa o momento em que você esteja lendo.

Em São Paulo foi iniciado, ontem, um movimento que já coletou 500 mil assinaturas para um requerimento que será enviado ao Congresso Nacional pedindo a não aprovação do novo tributo.

É preciso fazer alguma coisa. Está na hora dos que sofrem com essa mina de ouro eleitoreira cujos veios são nossos bolsos, tomem alguma providência. O movimento de São Paulo precisa tomar força e se espraiar Brasil afora para pressionar nossos representantes no Parlamento a não reavivar essa roubada.

O XÔ CPMF! também está lançando uma campanha:

A CPMF acaba em dezembro deste ano. E o governo tem até setembro para criar uma nova CPMF. Você não pode deixar isso acontecer. Mande um e-mail para o seu deputado, seu senador, seu prefeito e seu governador, e diga a todos eles: XÔ CPMF!

Se você quiser enviar e-mails aos deputados, entre no site XÔ CPMF!  Há opções de você assinar digitalmente uma manifestação pela não aprovação e, ainda, de baixar um formulário para ser impresso e utillizado na coleta de assinaturas e como acessar a relação dos e-mails de todos os parlamentares.

E boa sorte para nós!



Escrito por Ilton: às 08:44
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IMPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Há assuntos administrativos do Governo Federal que parecem interessar mais à grande Imprensa que ao próprio Governo. A Previdência Social, por exemplo. Lula disse, e concordei com ele, que o déficit não é problema previdenciário, mas do Tesouro (aqui, primeira matéria).

Pois a Globo e a RBS insistem que é necessária a reforma previdenciária. De vez em quando entrevistam especialistas no assunto que, por uma coincidência muito respeitável, defendem seus pontos-de-vista.

(Outra coisa que ainda vão nos impor, que sofre o mesmo processo de persuasão repetitiva, ainda em menor escala, é o desarmamento. Mas esta é outra história).

Diz-se que a Previdência é deficitária e que a contribuição de trabalhadores e empresas é insuficiente. Isto é discutível (aqui, fim da página). Mas se querem torná-la superavitária, uma sugestão: aumentem a arrecadação, dificultem o acesso à aposentadoria e matem os aposentados. É tiro e queda!

O estranho é que essa mesma Imprensa não se incomoda com as bolsas-famílias e bolsas-escolas, cujas fontes de custeio são os Cofres Públicos. E os Cofres Públicos somos nós!

Esses instrumentos, que serviram de escada eleitoral, são, evidentemente, uma forma de previdência pública, ainda que sob o paternalista epíteto de assistência social. Só que sem fonte de custeio própria. Seus beneficiários nunca contribuíram para merecê-las financeiramente e recebem o que a muitos do INSS, que contribuíram, é negada!

Se a previdência social é remunerada e está falida, como explicar que esses programas eleitoreiros, que não contam com contribuições específicas, vão bem? Esses gastos preservam a integridade dos cofres do Estado? Parece que sim, parece que o caixa que os alimenta é uma Cornucópia Permanente de Malversação Financeira. É isto aí mesmo: a CPMF...

Mas como ficará a situação dos beneficiados se o sucessor de Lula ver a situação com mais clarividência e resolver cortar as mamatas? O Bolsa-Família tem problemas em 90% dos municípios e o principal é o alcance a inscritos com renda superior à estipulada pelos critérios do programa (aqui). Ou seja, desonestidade e roubalheira!

É fácil de entender: esse tipo de iniciativa esmoler é um campo extraordinariamente fértil para a frutificação do embuste. Há exemplos anteriores, como a cesta-básica e o vale-leite, mas nossos governantes são muito tacanhos para aprender com precedentes. Preferem quebrar a cabeça. Ou os cofres públicos. E avançar nos nossos bolsos!

Esse problema é mais grave que a crise previdenciária, pois desvia dinheiro que poderia ser aplicado em programas sociais abrangentes e úteis e não beneficiar apenas uns poucos. Dá-se o peixe sem ensinar a pescá-lo.

Estão transformando o Brasil num país de malandros, mas isto é de menos. Afinal, vivemos no país da malandragem e do jeitinho e o conceito de igualdade da atual administração é tão equivocado que estender a corrupção aos excluídos deve ser considerado uma política de justiça social. Talvez a intenção desse Governo seja a de rebaixar todo o brasileiro à condição de miserável e com direito a bolsa-família.

Mas o pior é a falta de abordagem crítica da Imprensa que, bem ou mal, é o último repositório de nossas esperanças.



Escrito por Ilton: às 22:52
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GENTE COISA É OUTRA FINA...

High society ou, para nós, alta sociedade, vive mesmo nas alturas.

É só dos prédios de luxo mais altos que se diverte em elevado estilo, com muita criatividade e brincadeiras adequadas às suas privilegiadas mentes, isto é, jogando ovos (às vezes podres) e outros objetos aos que passam lá em baixo.

Veja o vídeo no Jornal Extra, acessando aqui:

É bom ser rápido, antes que alguma liminar, ou alguma decisão pe$$oal,  determine sua retirada do ar...

O Google, tão cheio de dedos quando se trata de ordem judicial para retirar alguma coisa do seu YouTube, não precisou desta para deletar o mesmo vídeo de seu site.

Bastou um “acordinho” com a Rede Globo...

Em briga de cachorro grande, até eles se entendem.



Escrito por Ilton: às 18:46
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LULA TEM MEMÓRIA FRACA

 

JORNAL DA GLOBO, 02/08/2007:

O presidente Lula disse nesta quinta-feira que ao assumir o cargo, em 2003, não sabia da gravidade da crise aérea (aqui).

Entretanto,

JORNAL DA GLOBO, 03/08/2007:

No dia 7 de janeiro de 2002, quando Lula era pré-candidato à presidência e presidente de honra do PT, publicou um artigo no jornal Gazeta Mercantil com o título “Morte anunciada do transporte aéreo”.

Nesse texto, ele não se refere à segurança dos vôos ou a filas nos aeroportos, mas diz que “a crise da aviação brasileira, que vem se arrastando há muitos anos, atinge um estágio terminal, sem que se vislumbre uma solução no horizonte”.

No artigo, Lula se pergunta: “O que é preciso para que o nosso país tenha um transporte aéreo eficiente? E para que as empresas voltem a contratar e a operar com lucro? Para que voltem a ocupar o terreno cedido para as empresas estrangeiras?”

No artigo, Lula cita o projeto para a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e critica o governo da época por ter retirado a proposta de pauta. Em seguida, conclui: “Enquanto isso, empresas aéreas nacionais estão falindo, O nosso país perde cada vez mais capacidade competitiva. Até quando, senhor presidente?”.

Veja e ouça a matéria integral aqui.



Escrito por Ilton: às 23:56
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CPI: COMISSÃO PARTIDÁRIA DE INUTILIDADES

Todas as CPIs que desbordem para investigações fora do âmbito do Congresso e seus membros devem ser canceladas. Está provado, comprovado e consolidado que elas não resolvem nada, não esclarecem nada e só criam confusão.

Ontem, por exemplo, um consultor de comunicação da Airbus, Mário José Bittencourt Sampaio, chamado para depor sobre assuntos técnicos nada soube esclarecer. O pior é que ao ser convocado ele alertou a CPI, inclusive por telefone, que era assessor de imprensa e que só alguém com conhecimentos técnicos poderia responder sobre o comportamento do avião da TAM no acidente. Ainda assim não foi desconvocado.

Talvez vexados por sua ignorância os deputados tentaram remendar a lona do circo, intimidando a testemunha, ameaçando-a de quebra de sigilo de sua conta bancária sob o pretexto de verificar se o repasse de seus vencimentos da França (sede da Airbus) para o Brasil, está de acordo com a lei... O que nada tem a ver com o caso e abriria uma investigação paralela demonstrando que eles estão completamente perdidos e com as idéias misturadas.

Marco Maia (PT-RS) não escondeu sua contrariedade e, como os outros, tentou mostrar serviço: advertiu várias vezes a testemunha de que seria responsabilizada judicialmente se mentisse... Acho difícil alguém mentir sobre o que não sabe. Em todos os casos, nossos inquisidores cepeienses estão acima dessas impossibilidades mundanas.

A coação não foi apenas intimidatória, mas francamente condenatória. O consultor foi submetido a humilhações e a perguntas absurdas. Quando tentava se explicar era interrompido por outros deputados como que para confundi-lo. Se algum policial, num inquérito, utilizar esses métodos na inquirição de testemunhas poderá ser processado por abuso de autoridade.

Não sei o que faria se fosse eu o inquirido. Certamente responderia à altura e, claro, seria preso imediatamente por desacato. Mas há certas circunstâncias – e essa seria uma delas – em que ser preso é uma honra.

São esses mesmos que se sentem ofendidos quando Chávez os chama de papagaios de Bush. Podem não ser do Bush, mas, convenhamos, são extremamente peritos em suas papagaiadas.

Até a BandNews, única emissora presente ao vivo (nem a TV Câmara leva a CPI a sério, pois transmitia sua programação anormal), cortou de repente a transmissão, certamente percebendo que tanta baboseira não lhe dava audiência.

Por isto que estas CPIs não chegam a nada. Seus membros são despreparados e trabalham improvisadamente. Nada é estudado. Repetem, como papagaios, perguntas já feitas. Ontem um deputado pediu desculpas porque não estavam prestando atenção... Ouve-se, ao fundo, vozes papagaiando, digo, tagarelando mal-educadamente. Querem aparecer, enquanto Lula, satisfeito, aplaude porque a ele, mais do que a ninguém, esse besteirol todo aproveita.

Mas não é possível generalizar. Nem todos são assim, só os que participam das CPIs que usurpam funções da Polícia Federal, a quem compete investigar as causas e conseqüências do acidente, sem derivações políticas. As CPIs deveriam ser limitadas para assuntos internos do Congresso e não servir para que parlamentares brinquem de investigar.

Nem todos são papagaios, diga-se por uma questão de justiça. Até porque os papagaios brasileiros são caracteristicamente esverdeados e falam, ainda que apenas repetindo o que lhes foi ensinado.

Nossos parlamentares, em grande número, são mesmo verdadeiras araras. Alguns são tucanos e se orgulham disto. Outros são pavões. Essas aves são  mais vistosas, coloridas, maiores, que aparecem muito e não dizem nada. Não aprendem nem a repetir: currupaco, currupaco!



Escrito por Ilton: às 08:40
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LULA TEM DOIS PAVILHÕES AURICULARES

 

Em 05/08/2007: a montagem acima, rudimentar como sempre, é do titular do blog.

Novamente culpando as elites (quando diz que os que o vaiaram foram os que ganharam muito) e demonstrando um extremo desconforto por ter sido vaiado mais uma vez em Cuiabá, MT, Lula, o estradista, assim se manifestou:

Se, pensarem, que vão deixar o Lula dentro daquele gabinete, meu maior prazer é ficar assim no meio de voceis. Sabe, eu acho, eu acho, eu acho que Deus, Deus quando fez gente, Ele fez a gente perfeito, a gente tem duas orêia, uma é pá escutá vaia, ota é pá escutá aplauso. Sabe, isso não incomoda, incomoda, sobretudo, sobretudo suquistão vaiando eram os que mais deveriam tá aplaudindo. Os que estão vaiando, Prefeito, posso garanti, que foram os que ganharam muito dinheiro neste país. No meu governo! Aliais, aliais, a a a a parte mais pobre é que deveria estar mais zangada. Porque ela teve menos do que eles tiveram. É só vê quanto ganhou us banqueiros, é só vê quanto ganhou os empresários, e nós vamo continuá fazendo uma política sem discriminação, não tem nenhum, ninguém vai mi vê de cara feia pur isso. A única coisa que eu quero dizer, e todos os quistão aqui conhece, é que com Democracia não se brinca. O que vem depois dela é sempre pior.

Entenderam a advertência? Vaiar um presidente, uma manifestação democrática de descontentamento com sua atuação, é brincar com a Democracia... Ah, se ele pudesse!

Em seguida enaltece o Congresso e diz que com todos os defeitos que possa tê o Congresso Nacional, eu ponho a mão pu céu todo dia e agradeço a existência dele, porque sem ele, este país, era muito pior.

Ah, se ele pudesse, não ergueria as mãos pro céu, não. Se ele pudesse esmigalharia o Congresso com as duas mãos. Depois da mordida a soprada.

É a centésima vez que ele vem a público dizer que as vaias não o incomodam. Até a avó do Jabor, que este cita tanto nos seus comentários globais, sabe que aqueles que negam repetidamente alguma perturbação é porque estão perturbados.

Um psiquiatra, por favor! Para ele.

Observação: Lula, ao falar nas duas orelhas, quando refere que uma é para ouvir aplausos, faz um gesto indicando a direita; ao referir que outra é para ouvir vaias, indica a esquerda. Ainda não descobri por quê!

Veja parte do vídeo aqui (se quiser, é claro).

(Desculpem se transcrevi as palavras de Lula como foram pronunciadas, dando a impressão de menosprezo. Não é a intenção. É a primeira vez que faço isto. Mas se ele fala assim, errado, não sou eu quem vai corrigir para transmitir uma postura que ele não tem ou melhorar a imagem que ele cultiva com tanta galhardia.

Ele mesmo se vangloria de ser assim pois é assim que se comunica com o povo).



Escrito por Ilton: às 21:21
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ACABOU O PAN. O RIO VOLTA AO NORMAL.

Disputa por controle de favelas deixa sete mortos no Rio.

Clique na notícia, para saber mais.



Escrito por Ilton: às 15:23
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