No (DES)ENTENDA DIREITO

UOL BLOG – TERRA BLOG

Escrito por Ilton: às 17:38
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(Foto extraída do site jgaraújo, sem créditos específicos)

Se vivo fosse, Mário Quintana estaria completando hoje 100 anos. Certamente diria, como disse em 1978 à revista IstoÉ:

“Estou com 100 anos, mas sem idade. Idades só há duas: ou se está vivo ou morto. Neste último caso é idade demais, pois foi-nos prometida a Eternidade.”

Como ele criava poesia? Ele mesmo diz, em um soneto de seu “A Rua dos Cataventos”:

Eu faço versos como os saltimbancos

Desconjuntam os ossos doloridos.

A entrada é livre para os conhecidos...

Sentai, Amadas, nos primeiros bancos!

Vão começar as convulsões e arrancos

Sobre os velhos tapetes estendidos...

Olhai o coração que entre gemidos

Giro na ponta dos meus dedos brancos!

“Meu Deus! Mas tu não mudas o programa!”

Protesta a clara voz das Bem-Amadas.

“Que tédio!” o coro dos Amigos clama.

“Mas que vos dar de novo e imprevisto?”

Digo...e retorço as pobres mãos cansadas:

“Eu sei chorar...Eu sei sofrer...Só isto!”

Foi recusado três vezes pela Academia Brasileira de Letras, preterido por... Desculpem. Não consigo lembrar dos nomes dos imortais eleitos no lugar dele. Mas o que isto importa?

Dizem que foi para eles, e para os que não o elegeram, que ele escreveu o seu “Poeminha do Contra”:

Todos esses que aí estão

Atravancando o meu caminho,

Eles passarão...

Eu passarinho!

Escrito por Ilton: às 23:18
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No (DES)ENTENDA DIREITO

Rede TV! Condenada a pagar Danos Morais para Carolina Dieckmann

UOL BLOG – TERRA BLOG

Escrito por Ilton: às 19:22
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Em 1999 ou 2000, não lembro, o jornal Zero Hora lançou um concurso com o título acima. Eu resolvi participar e escrevi o texto abaixo.

Depois, analisando-o, vi que ele fugia completamente dos objetivos do concurso, pois sobre “perspectivas” não escrevera nada.

Há uns dois dias, ou melhor, há umas duas madrugadas, visitando o blog do MaGenCo, que consta ali do lado como um dos meus preferidos, li um texto que me lembrou deste. Deixei lá meu comentário e ele pediu que eu o publicasse ou lhe enviasse por e-mail.

Ele seria mais condizente para amanhã, sexta-feira, pois fim-de-semana é tempo de amenidades no blog. Mas como prometi publicá-lo hoje – as madrugadas atrapalham meu senso temporal e eu pensei que hoje fosse amanhã – não vou MAgoá-lo, e GENtilmente, não lhe dar as COstas: está aí.

O final meio brega, ao estilo de certos segmentos da imprensa de hoje, é proposital. Eu esperava ganhar o concurso com esse apelo emocional. Se fosse na televisão, até procuraria alguém para chorar ao vivo.

Só participarei de outro concurso se for patrocinado pelo DIARINHO. Até porque foi o Cesar Valente quem me indicou, há algum tempo atrás, o blog do MaGenCo. Eu gostei e o freqüento constantemente. Se você não gostar, por favor, muito delicadamente transfira a culpa ao Cesar.

Naturalmente que, para o DIARINHO, usaria outro estilo e, principalmente, uma conclusão mais escatologicamente sábia, pois Zero Hora perto do DIARINHO é pinto – só para demonstrar que já entrei no clima.

Então esses textos ficam valendo para o fim-de-semana, salvo se algum fato importante exigir uma edição extraordinária e o acionamento do nosso serviço plantão. Ou se a compulsão me trouxer para a frente do computador, pois às vezes é difícil resistir e deixar o mundo passar em paz sem pelo menos tentar jogar-lhe uma pedra na janela.

Pelo menos em duas ocasiões me refiro a “este século”. Na verdade, a menção é ao século passado, pois foi nele que escrevi o texto.

Feitas essas desnecessárias explicações, vamos ao que interessa – se é que interessa.

Escrito por Ilton: às 17:18
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Um novo milênio nada mais é do que a seqüência numérica conseqüente ao milênio anterior. Mas em finais de períodos de tempos certos a tendência humana é a de deificar o misticismo, colocado momentaneamente em grau superior aos fatos, pois estes emergem imprevisivelmente e não na exatidão matemática de anos, de décadas, de séculos ou dos milênios.

O progresso é mais ou menos linear e seqüencial, embora avanços e retrocessos. Desenvolve-se numa espiral. Entretanto, qualifica a nossa superstição cabalística atribuir a números perspectivas de um novo futuro, de uma nova era, de um mundo novo, quando nenhuma evidência científica prova que estejamos certos. O mesmo milênio que quase levou Galileu à fogueira porque afirmou que era a Terra que girava em torno do Sol – e não o contrário – levou o homem a Lua...

O renascimento e a revolução comercial iniciaram em datas não precisadas pelos historiadores, vagamente entre 1650 e 1750. A revolução industrial eclodiu na Inglaterra na segunda metade do Século XVIII. A Psicanálise é do início deste século, quando Freud publicou “Psicopatologia da Vida Cotidiana” e “Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade”, base do seu pensamento. A teoria evolucionista surgiu em 1859, quando Darwin lançou o seu “Origem das Espécies”.

Estes, em termos científicos, foram os movimentos deflagradores do que veio após, mesmo considerando os impulsos mecanológicos e eletro-eletrônicos dados pelas guerras mundiais (1914/1918 e 1939/1945) e pela conquista do espaço (1951). Anos sem final zero... Nenhuma relação cabalística com fins de século, de décadas ou de milênios. Não 1800 nem 1850 nem 1900. Não poderia ter sido mais prosaico, para nossa decepção e para frustração da nossa veleidade mistificadora.

Por isto impossível vaticinar sobre as engenhocas que serão criadas até o ano 3000 sem correr riscos de errar redondamente. George Orwell equivocou-se muito em seu “1984”. Nostradamus foi desmentido; ou pelo menos carece de uma leitura mais atenta – menos ao gosto dos que interpretam através de resultados, adaptando os fatos a ditados que nem sempre guardam explicação mais lógica, esquecendo a projeção futura. Júlio Verne esgotou-se neste século. Coisas impossíveis de imaginar nos esperam; ou melhor, àqueles que estarão vivos no fim do terceiro milênio. Certamente surgirão coisas maravilhosas.

Mas é de se esperar uma revolução de idéias, de mentes, de pensamentos. Não haverá o novo milênio se não se olhar para o lado de dentro do homem, para que evolução e progresso se unam numa intersecção definitiva de modo que produzam, unidos e unos, o bem estar da humanidade.

De nada adiantará a descoberta de aparatos e engenhos, o homem chegar a Marte ou a alguma outra galáxia, se nos recantos desta Terra houver fome, miséria e tristeza. De nada adiantará o progresso da técnica se o homem não souber evoluir e seus atos sejam dirigidos, não para que sejamos, então, todos mansos e humildes de coração – o que seria exigir demais –, mas para criar condições de se viver, ao menos, com dignidade.

Então é menos importante a divisão numérica que se faz do tempo, apenas referencial. Mais importante é a evolução do homem, que não guarda relação com datas ou tempos certos, e que não tem acompanhado o progresso tecnológico. Evolução e progresso andam em descompasso evidente e a perpesctiva de que acertem o passo, embora não visível, é a mais desejável.

Por isto, o melhor que se pode esperar é que no decorrer do terceiro milênio surjam condições de dignidade humana que fulminem motivações que levem o Homem, no ano 3000, a escrever conclusões tão óbvias como as que aqui foram escritas.  

Escrito por Ilton: às 17:17
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Escrito por Ilton: às 09:52
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Está causando celeuma a notícia de que a escola salesiana de Bagé-RS adotou um livro de Geografia em que consta texto de João Pedro Stédile, líder do MST, para os estudantes da 5.ª série do ensino fundamental.

Ele já foi processado por incitação ao crime, mas a ação penal foi extinta. Seria querer demais que fosse condenado. Se o autor de um crime raramente é apenado, e romper a barreira da primariedade é um desafio que exige do meliante esforços homéricos, uma incitaçãozinha é até capaz de ser considerada ponto positivo no currículo de alguém como ele.

Zero Hora de 24/07/2006 aborda o assunto e transcreve parte do texto: “Dezenas de meninos e meninas, a nova geração de assentados, depois de caminharem por trilhas de terra, formam filas na frente da escola, cantam o hino do Movimento dos Sem-Terra. Assistem ao hasteamento do MST” (pág. 24).

O civismo enviesado do autor induz que o Hino e a Bandeira Nacional sejam substituídos por símbolos do MST.

(Se convidassem o Marcola ele certamente escreveria algo como: “Dezenas de meninos e meninas, a nova geração de traficantes, depois de caminharem por trilhas da favela, formam filas na frente da escola, cantam o hino no PCC. Assistem ao hasteamento de pipas que indicam a chegada de uma nova remessa de coca”).

Tive uma experiência com meu filho quando ele freqüentava o ensino fundamental num dos considerados melhores colégios da Zona Sul de Porto Alegre. Particular, claro, e bem caro.

Um dia ele me contou que seu professor de História afirmara que as FARC, da Venezuela, eram o mais autêntico – se não o único – representante do socialismo “do mundo” pois resistia à contaminação de outras ideologias.

Quis reclamar, mas meu filho pediu que não o fizesse por temor de ser prejudicado. Quem defende as FARC pode muito bem perseguir um bom aluno e ele sempre foi um bom aluno e, além de tudo, já demonstrava discernimento para separar o joio do trigo.

Por coincidência, logo depois o Correio do Povo publicou matéria sobre o colar de explosivos que guerrilheiros das FARC colocaram ao redor do pescoço de uma campesina, detonável por controle remoto, exigindo-lhe certa quantia em dinheiro para não explodi-la.

A tentativa de retirar o colar foi inexitosa e ela acabou decapitada pela explosão que matou também um soldado do Exército e feriu outros três. Não, não se trata de delírio. A notícia pode ser confirmada aqui e aqui.

Recortei a matéria do Correio do Povo e pedi que meu filho a levasse para o professor. Ele – o professor – passou os olhos sobre o recorte e respondeu: “Se foi das FARC foi bem feito!” Assim. Grotesca e pateticamente.

Esse processo de ideologização nas nossas escolas – que deveriam ser imparciais para propiciar ao adulto uma análise isenta e particular de suas próprias crenças – vem de longe. Passa pela doutrinação dos próprios professores que, por sua vez, doutrinam seus alunos.

É um dos meios mais covardes e detestáveis de corrupção mental, muito próximo dos métodos que a Igreja Católica usava para pastorear suas ovelhas, e exaltar idéias de um socialismo marxista ultrapassado e vencido que só encontra respaldo no PT e em suas tentaculares derivações. O MST é uma delas.

Mas são incompetentes e sua doutrinação surte efeito contrário. Assim foi com meu filho e creio que com muitos de seus colegas.

Aliás, eu prefiro um radical jovem, adolescente, antes de adquirir a plenitude de sua formação, do que um adulto. Aquele muda, este não. E como disse Churchill: “Deus me livre dos jovens conformados e dos velhos revoltados”.

Escrito por Ilton: às 21:49
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NO (DES)ENTENDA DIREITO:

União Estável e Casamento Concomitantes Gera o Reconhecimento de Duas Famílias

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Escrito por Ilton: às 20:20
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Gente muito mais importante do que eu, jornalistas que lidam no dia-a-dia com política e campanha eleitoral, dizem que o brasileiro está inerte, entorpecido: sabe de toda a corrupção existente no Legislativo, no Governo Federal e no Judiciário, mas não se incomoda com isto como deveria se incomodar. O que é muito pior: parece que nas próximas eleições não pretende mudar este estado de coisas e Lula vai ser reeleito.

É que a banalização do mal acaba por obscurecer e acomodar as consciências. Mas não significa que se deva deixar levar por essa onda e encarar tudo dentro de uma falsa linha de normalidade.

Como juiz, analisei processos com muitos crimes bárbaros: um, em Seberi-RS, onde fui substituto no início de carreira, me impressionou por sua insolência. A vítima, que estava jantando, teve sua cabeça decepada por um golpe de facão. A cabeça caiu no prato, onde ficou. O tronco apenas dobrou para frente e ficou apoiado na mesa. Foi uma das sensações mais esquisitas que tive: ver um corpo decapitado e sentado...

Na semana seguinte me esperava algo bem pior: um índio matara outro que passara a mão em sua mulher. Não satisfeito, esquartejou-o, pendurou seus órgãos sexuais e a cabeça numa árvore, pôs um dos braços sobre o peito, isto depois de arrancar-lhe o coração e dar-lhe uma mordida...

Em razão desses processos e de muitos outros que instrui ou julguei, não me impressionam mais os crimes que se costuma qualificar de bárbaros, hediondos ou pavorosos. Minha consciência sempre aponta para o déjà vu.

Isto, para um juiz, não deixa de ser benéfico: a decisão não será emocional, mas ditada pela prova, pela lei e por uma consciência menos comprometida por intromissões subjetivas e pessoais desviadas da imparcialidade que deve nortear toda sentença. Não lhe diz nada a carga emocional do fato.

Espero que seja exatamente isto que esteja ocorrendo com o grande juiz, que é o povo e que vê e percebe o mal e a corrupção, os analisa e não emite um único balido de indignação. Não é a hora, ainda, da sentença.

Li, outro dia, que dos quinze envolvidos com o mensalão, pelo menos 12 vão se candidatar de novo nas próximas eleições. Muitos analistas acham que grande parte deles será reeleita. É até possível, mas acredito que não será bem assim.

Essa inércia, essa falta de indignação, essa acomodação, é passiva e consciente: se os que poderiam fazer alguma coisa não fazem, como é que aqui de baixo poderemos fazer?

Essa constatação de que vemos toda a sujeira com tanta naturalidade que sequer a varremos para baixo do tapete e que convivemos com ela e com suas bactérias, mesmo cientes de que pode nos fazer mal, é fictícia e visível apenas aos olhos de quem não quer ver.

O dia da sentença – ou da eleição – vai chegar.

Então o povo decidirá de acordo com seu espírito observador, sua consciência imune aos contágios da corrupção e da malícia, e certamente saberá como votar. E só esperar para ver.

O povo saberá escolher. E, por isto, não vai reeleger Lula nem aqueles que o estão sufocando.

Sua consciência coletiva pode estar até acostumada com o mal e com a corrupção. Mas não vai se compadecer dos corruptos e dos maliciosos.

Escrito por Ilton: às 17:19
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NO (DES)ENTENDA DIREITO:

Filho Menor Atropela e Pais são Penalmente Responsabilizados

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Escrito por Ilton: às 19:08
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O assunto de hoje é melindroso. A experiência demonstra que não é, no mínimo, de “bom tom” criticar o Governo de Israel por sua atuação defensivo-belicosa no Oriente Médio, apesar de a própria ONU ter expedido várias resoluções contra atos por ele praticados, todas solenemente ignoradas. Sem contar as que foram providencialmente vetadas pelos Estados Unidos.

Talvez a memória do Holocausto nos incuta algum sentimento de culpa e por isto se procura aceitar ou, pelo menos, não criticar, o que o Estado de Israel está fazendo. Ou, então, serei obrigado a aceitar aquilo que se diz à famosa boca pequena: a imprensa mundial é controlada pelos judeus.

Mas o que está acontecendo agora naquela parte do mundo não pode ser ignorado. É um soco no nosso estômago e ninguém da grande imprensa critica. Ninguém quer enxergar que Davi agigantou-se. Quem antes tinha apenas de uma funda para atacar Golias, que por seu lado apequenou-se, agora dispõe de tanques, bombas, mísseis, caças a jato e outros aparatos bélicos sofisticados. A força mudou de lado, mas as perspectivas são de que, desta vez, não haverá milagre. 

Justifica-se essa destruição e esse morticínio? É justo que um povo pague com o martírio de sua gente e a destruição de suas cidades pelo capricho de quem diz apenas buscar dois soldados seqüestrados?

Há, até agora, mais de seiscentos mil desabrigados. O Líbano é um país sem defesa depois que o Exército sírio se retirou, premido pela então sim incisiva pressão da imprensa mundial que o acusou de estar por detrás do assassinato do primeiro ministro Rafiq Hariri, em 31/10/2005. Bem ou mal, era o exército da Síria que o protegia.

Quando Idi Amim Dada, o crocodílico ditador de Uganda, reteve 103 israelenses no Aeroporto de Entebe, em junho de 1976, o serviço de inteligência de Israel enviou para lá um corpo de elite que resgatou espetacularmente todos os reféns com a perda de um único de seus soldados. Rendeu até um filme, de baixa categoria mas rendeu, e foi uma magnífica vitória contra o terrorismo.

O que está acontecendo agora? Israel não conta mais com o eficiente serviço do Mossad? Ou tudo não passa de uma ação orquestrada, que envolve os Estados Unidos, para dominar o Oriente Médio e Israel possa viver em paz e o Ocidente, com sua ajuda, explore com ainda maior desfaçatez as riquezas petrolíferas lá ainda existentes?

Israel precisa combater o terrorismo que o ameaça como Estado soberano? Tudo bem. Ninguém discorda. Mas essa reação não está sendo escabrosamente desproporcional aos ataques que sofreu? Está havendo o sacrifício de mulheres, crianças, estrangeiros – inclusive brasileiros! Eu não posso invadir a casa do meu vizinho para expulsar as baratas que lá se abrigam e que na calada da noite invadem minha cozinha utilizando uma metralhadora para acabar com elas, ou inseticidas fortes sem me preocupar se lá dentro há gente que possa ser prejudicada.

Recuso-me a crer que essa ação devastadora é apenas combate ao terrorismo ou resgate de dois soldados seqüestrados. Acreditar nisso seria o mesmo que acreditar que os Estados Unidos invadiram o Iraque apenas para livrá-lo de Sadan Hussein.

Dia 22 fez um ano que, em Londres, foi morto um brasileiro confundido com um terrorista. O Governo se preocupou e a imprensa cobriu uma homenagem que primos e amigos do morto fizeram para ele no local no local em que morreu. Mas sobre os – por enquanto – sete brasileiros mortos no Líbano não se diz nada. Nem parecem dignos de ser relacionados. É como se fossem estrangeiros...

Escrito por Ilton: às 13:40
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Por que a grande imprensa, ela que para tudo é sempre opinativa e defende com unhas e dentes seu caráter de “formadora de opinião”, limita-se agora a relatar fatos como se eles estivessem acontecendo longe demais? Há brasileiros morrendo no Líbano.

Deve-se considerar que o povo judeu é um povo sofrido. Há coisas que cuidam de nos inculcar para que não esqueçamos nunca. Morreram seis milhões de judeus na II Guerra e isto é, sob todos os aspectos, lastimável e fruto da barbárie humana. Esse é o assunto mais debatido em filmes, livros, rádios e tevês do mundo inteiro após a II Guerra. Não querem que esqueçamos e não devemos mesmo esquecer.

A Rede Globo, por seus jornalistas na Copa da Alemanha, saudaram o evento como uma redenção. Galvão Bueno chegou a dizer mais de uma vez que o povo alemão readquirira seu direito de sorrir e de ser feliz porque se apagava, com a Copa do Mundo, os últimos vestígios da perseguição nazista! Não sei com que autoridade a Globo e Galvão Bueno pregam esse tipo de moral. Mas sempre que houver algum evento esportivo na Alemanha lembrarão que Jesse Owens desbancou a tese arianista de Hitler e dos judeus mortos na II Guerra, da mesma forma que sempre que jogam Brasil e Uruguai lembram da derrota de 1950 até para dizer que ela foi esquecida...

Mas os judeus ganharam sua pátria, Israel. Por falta de habilidade política, os palestinos que habitavam a mesma região há mais de mil anos, se viram privados da sua.

Na guerra da Bósnia, uma das mais cruéis dos tempos atuais, não se ergueram vozes em favor dos massacrados a não ser quando tudo estava quase derruído e acabado. Será apenas coincidência que, nessa guerra, os mais sacrificados eram muçulmanos?

Agora duas potências – uma mundial outra regional – se unem e patrocinam um massacre de civis sob o pretexto de buscar dois soldados pretensamente seqüestrados e ninguém se indigna. Não se diz nada. Se o Holocausto deve ser sempre lembrado para nunca mais ocorrer, porque se permite que ele se repita e agora comandado exatamente por aqueles que foram antes perseguidos. A diferença é racial, ideológica, social, religiosa? Ou seria mesmo econômica.

Recebi e-mail de um amigo virtual pedindo que se divulgue que Uri Avnery, jornalista israelense e judeu, atribui a agressão de Israel ao Líbano não pelos dois soldados seqüestrados, mas para derrubar o governo libanês e instalar um fantoche a serviço dos interesses de Israel e dos Estados Unidos. Ele estranha que nem os Estados Unidos nem a Inglaterra fizeram coisa alguma para deter a invasão, apenas retiram seus cidadãos do Líbano.

O e-mail traz outras afirmações ainda mais duras, mas como não tenho condições de analisar a origem, deixo de transcrevê-las. Para mim é suficiente para demonstrar que o que escrevi acima não é fruto de imaginação ou um panfleto anti-semita. Até porque, segundo consta, tenho ascedentes judeus.

Para quem quiser saber quem é Uri Avnery basta acessar esta página na Internet, em Português (aqui).

A barbárie nunca foi privilégio dos bárbaros e é muito mais perigosa quando encetada por civilizações que se orgulham de ser milenares, se esquecem dos princípios que pregam e que não querem que a gente – os não-eleitos – esqueçam.

Principalmente quando a motivação da barbárie é econômica e visa à dominação, como parece ser o caso.

Escrito por Ilton: às 13:38
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Para o domingo fica essa grande sacada que já corre a Internet e que me foi enviada pelo Sylvio.

É um assunto sério. Vida e Morte sempre são dignos de uma abordagem séria.

“Chega sempre numa fase da vida que nós pensamos no que há pela frente.

À noite, minha esposa e eu estávamos sentados na sala falando das muitas coisas da vida.

Estávamos falando da idéia de viver e morrer.

Eu lhe disse:

— Nunca me deixes em estado vegetativo, dependendo de uma máquina e líquidos para viver. Se me vires nesse estado, desliga os artefatos que me mantêm vivo.

Ela se levantou, desligou a TV, me tirou a cerveja e foi dormir...”

Nota de esclarecimento às 0,20 horas de 24/07/2006: o fato acima não ocorreu aqui em casa. É uma piada que me foi enviada pelo Sylvio, como esclareci no preâmbulo.

Escrito por Ilton: às 00:48
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No (DES)ENTENDA DIREITO:

Pai se recusa ao exame de DNA e é condenado.

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Escrito por Ilton: às 18:29
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No julgamento de Suzane, chamam atenção a rapidez e a prontidão com que a Justiça age para vedar os olhos da sociedade e impedir a passagem da luz por suas frestas (André Petry, Veja, 07/06/2006, pág. 64).

Às vezes tenho a impressão de que certos jornalistas sentem alguma mágoa – consciente ou inconsciente – em relação ao Judiciário, como o senhor André Petry, autor da afirmativa acima.

Nunca um julgamento foi tão devassado pela mídia que tem acesso ao promotor e aos advogados e aos próprios autos, se quiser, e isto me põe dúvidas sobre se esse julgamento será justo ou não.

O caso Richthofen é semelhante a centenas de outros ocorridos e que ocorrerão enquanto na Terra existirem pais, filhos, heranças e degradação ética e moral, familiar ou social. Não é privilégio de nenhum povo ou raça. Caim matou Abel porque a fumaça de seus sacrifícios não subia diretamente a Deus e o invejava por isto.

Por que esse caso está tomando tanto lugar na mídia? Por que outros semelhantes passaram despercebidos, ou quase? Até que ponto isto não cria uma situação diferenciada e desfavorável para esses réus? Até que ponto os jurados não entraram já influenciados pelo destaque da mídia e pela condução que se fez sobre o caso, tirando-lhes a serenidade de julgar por suas próprias consciências (e é para isto que existe o Tribunal do Júri)?

Esses réus já estão julgados e condenados. Falta apenas fixar-lhes as penas e a abordagem da Imprensa pouco tem a ver com Direito e Justiça.

Esses dias um repórter da Record entregou ao Promotor do caso uma torta feita pelo gourmet do programa agradecendo sua colaboração. A isto se chama de jornalismo?

O senhor Petry reclama que o Judiciário proibiu filmar e gravar o júri. Ainda bem. Eu faria o mesmo e isto não borra a publicidade do ato em nenhum aspecto, a não ser que se confundam conceitos e só se considere público o ato que tenha cobertura plena e espetaculosa da imprensa. Então as audiências hoje realizadas em Cacimbinhas, porque não têm essa cobertura, são consideradas secretas? Obviamente que não. Publicidade, em Direito, é algo bem diferente do que pensa o senhor Petry.

Por uma questão de espaço físico, talvez a sessão devesse ser realizada no Maracanã, com distribuição de crachás à imprensa especializada – aliás, em matéria de Direito, não existe imprensa especializada no Brasil – que certamente exercitaria seu direito iniciar toda pergunta com o fatal “Como é que você se sente...?” Talvez o Galvão Bueno narrando para dar mais emoção aos amigos da Globo...

O senhor Petry reclama que o STF só permite acesso aos autos a quem demonstrar “justa causa”. Isto é da Lei, senhor Petry. O Poder Judiciário é um poder que julga seres humanos. Deve ser imparcial. Não lhe cabe relacionar e pôr à disposição pública listagem com nome de réus. Mas basta demonstrar interesse que uma certidão será deferida com a listagem. Quem gostaria que alguém fosse ao fórum pedir sua folha corrida sob o argumento de que, assim, a Justiça será mais transparente?  

Sem medo de errar, senhor Petry, asseguro-lhe que nos julgamentos do Judiciário, mesmo nos casos que obrigatoriamente tramitam em segredo de justiça, há mais transparência do que na redação de muitos jornais e revistas cujos interesses são, abertamente, movidos por poderosos.

Transparência demais ofusca, principalmente quando se produzem efeitos especiais e excessivamente luminosos nela por quem está de fora. Por isto, tenha certeza, senhor Petry, que esse julgamento só poderá não ser justo por influência demasiada e desviada de alguns órgãos da Imprensa.

Escrito por Ilton: às 13:59
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A imagem (Tear) foi extraída do site de Mary Ann Farley, aqui.

Escrito por Ilton: às 11:40
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Em 08/11/2005 publiquei neste blog um texto chamado “Hoje é o Dia do Aposentado”, em que afirmei, entre outras coisas:

“Não é possível ser apenas aposentado hoje, a não ser que você receba proventos integrais – isto é, compatíveis com o que você perceberia se estivesse na ativa – uma questão de justiça e justeza que a propaganda governamental, escancaradamente apoiada pela mídia, transformou em injustiça e injusteza. Ao mesmo tempo transformou, com rara habilidade, o justo em privilégio. O empregado da iniciativa privada que há um ano se aposentou percebendo o equivalente a dez salários mínimos hoje recebe menos que isto. Os reajustes para os aposentados são diferenciados. Isto, a médio prazo, vai gerar outra iniqüidade: o aposentado que sobreviver por muitos anos vai sentir seus proventos minguarem até se aproximarem ao valor de um salário-mínimo. Menos é impossível por ordem constitucional. Se fosse possível não tenho dúvidas: o Governo já teria dado um jeito de criar um salário-aposentadoria, menor que o salário-mínimo. Talvez você, aposentado nestas condições, deva ter o bom senso de não viver muito”.

O jornal Zero Hora de 13/07/2006, pág. 26, traz uma reportagem que retrata bem a situação: um cidadão – cujo nome vou omitir, mas que foi citado e ouvido na reportagem – que se aposentou em 1991 com renda de 8 salários mínimos percebe hoje o equivalente a 3,4 salários...

Na tabelinha acima, da mesma reportagem, pode-se cotejar a evolução do salário-mínimo e a dos valores recebidos pelos aposentados.

O cidadão entrevistado diz que para sobreviver:

“Divide os gastos com a segunda esposa. Se ainda ganhasse os oito mínimos de quando se aposentou, teria renda mensal de R$ 2,8 mil. Com menos da metade, aproveitar a aposentadoria viajando ou indo à praia em finais de semana está fora de seus planos”.

O Governo acena com a quebra do sistema previdenciário caso não vetasse o reajuste de 16,6% aos aposentados.

Mas se esquece de que a União é a maior devedora do INSS. Esquece dos desvios de dinheiro para obras faraônicas quando a Previdência iniciou a captar recursos. Esquece que aquela era a época de constituir fundos de reserva para cobrir futuras aposentadorias. Esquece que ela está neste caos porque faltou exatamente o que o próprio nome indica: previdência.

Mesmo assim há quem diga que ela é superavitária. A colunista Ana Amélia Lemos publicou em sua coluna de Zero de 09/09/2005 o seguinte:

“A Previdência Social é superavitária. Pelas contas de João Ernesto Aragonés Vianna, ex-procurador geral do INSS, esse superávit, em 2004, foi de R$ 49,9 bilhões. O elevado déficit é fruto de desvios dos recursos da seguridade social para outras áreas do governo, anota Aragonés. No ano passado a arrecadação da Previdência foi de R$ 244 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões do INSS e R$ 144 bilhões pela Receita Federal. As despesas foram de R$ 140 bilhões (INSS). Olhando esses números, sobressai o déficit. As despesas da Previdência (saúde mais assistência social) somam R$ 194,1 bilhões para uma receita de R$ 244 bilhões. Com a desvinculação das receitas da União (DRU), 20% da arrecadação da União é desvinculado do órgão, fundo ou despesa, incluindo as contribuições de seguridade social. Por isso, conclui Aragonés, recursos da seguridade social são sistematicamente desviados para outras áreas do governo. Na acurada análise que fez sobre as contas da Previdência, João Ernesto Aragonés Vianna não deixa de fazer um apelo à equipe econômica do governo. ‘É preciso diminuir o superávit primário e aumentar o superávit social’”.

Então, o argumento do presidente Lula ao vetar o reajuste dos proventos dos aposentados foi pura balela. E ele afirma que, assim que iniciar seu segundo mandato, vai propor mais uma reforma da Previdência...

Escrito por Ilton: às 14:11
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No (DES)ENTENDA DIREITO:

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes de pai e filho em Coluna Social.

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Escrito por Ilton: às 14:03
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Em 05/07/2006 Diogo Mainardi publicou um de seus artigos dizendo que vai embora do país. A Veja seguinte destaca, na página 39, que recebeu 173 mensagens e que “desses missivistas 73% pediram ao colunista que fique no Brasil”.

Eu não sirvo para aconselhar ninguém. Mas se pudesse, diria: “Vai, Diogo, vai logo. Se você pode ir e não vai, já está perdendo tempo. Vai”.

Eu também iria, se tivesse idade e saúde suficientes para chegar no Exterior e recomeçar do zero. Em outras circunstâncias, isto não me assustaria.

Mas sou um desembargador cárdio-aposentado com aposentadoria integral até a próxima reforma da Previdência ou até que um desencontrado desses aí, como o Tarso Genro (um burguês do PT), consiga virar parte do Direito de pernas pro ar começando com a desconfiguração do ato jurídico perfeito. Essa aposentadoria, aqui, me põe na classe média; lá fora eu seria classe pobre mesmo. Até poderia, mas não tenho forças para iniciar essa nova vida que vai terminar exatamente quando estaria começando.

Prestei concurso para juiz e o Estado e eu assumimos compromissos mútuos: eu, de trabalhar; ele, de me dar garantias entre as quais a de não reduzir meus vencimentos e me conceder aposentadoria integral, compatível com o que vinha recebendo na ativa – o que pesou com muita força na minha decisão (a irredutibilidade deveria a regra para todos os trabalhadores). Eu fui juiz e trabalhei às vezes até o limite de minhas forças. Cumpri minha parte.

Mas como o Estado brasileiro, de todas as entidades pessoais e jurídicas do país, é de longe a mais caloteira e desonesta, não me surpreenderei se houver redução gradativa de minha aposentadoria, como ocorre com os aposentados do INSS e daqui a uns tempos chegue à conclusão de que vivi demais mesmo tendo vivido uns 60 anos apenas.

Eu poderia ter sido político. Na época em que prestava concurso para juiz estava alinhavado que seria candidato a Vice-Prefeito de Taió pelo então mais transparente PMBD, que incorporara o PP, partido fundado em Santa Catarina por João Linhares. Um empresário de Rio do Sul, do setor de máquinas agrícolas, chegou a me oferecer, também, uma quantia muito grande para que eu concorresse logo à Câmara Federal. Recusei porque era imprudência dar um passo tão largo. Melhor começar devagar.

Mas se tivesse seguido a carreira política, estaria sem dúvida mais rico. Talvez até corrompido. Mas estaria rico. Certamente teria problemas de consciência, mas esta é embotada gradativamente com a habitualidade a situações imorais. Vemos isso hoje, com tanta corrupção, falcatruas e roubos institucionalizados. Pergunte ao João Paulo Cunha ou ao Zé Dirceu se eles se acham culpados. Quem liga? Ninguém! Nem Lula, até porque nem sabe de nada, nem o povo. É rentável e até exemplar ser bandido hoje – já disse o Sílvio de Abreu com base em pesquisa da Globo encomendada para direcionar popularescamente sua novela...

Eu estaria por cima da carne-seca, não seria cassado, daria um jeitinho para posar de honesto nas CPIs, derramaria lágrimas crocodílicas, teria imunidades e direito a concorrer às eleições seguintes com mais dinheiro em caixa para a campanha.

Mas assumi um compromisso com o Estado e cumpri. Vamos ver até quando ele tem honestidade, hombridade e integridade moral para cumprir a sua parte. Os homens que o representam diretamente já demonstraram que não as têm. Nem que as pretendem manter.

O Estado não somos nós. O Estado são eles e tem a consciência dos que detêm o poder.

Por isto eu, se pudesse, iria embora.

Escrito por Ilton: às 13:07
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