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MUDANÇAS SOCIAIS EPILÉPTICAS

Quando penso em mudanças sociais, sempre me acomete alguma inquietação. Coisas da idade: nas revoluções, os que mais sofrem são os velhos, os doentes e as crianças.
Que as coisas mudem devagarzinho, tudo bem, a gente vai se adaptando. Mas do que vai adiantar virar o mundo de pernas pra cima se, depois, eu não vou ter tempo nem forças de me adaptar à nova realidade? Certos traumas são difíceis de ser vencidos e isto se aplica também ao social.
A História, que é feita de horrores, está aí para demonstrar: nazismo, pós-guerras, revoluções, cataclismos (outro dia escrevi, equivocadamente, cataclismas, o Aurélio corrigiu, mas eu me achei mais inteligente e mandei ignorar), tudo isso pode provocar uma necessidade de readaptação e nem todos poderiam consegui-la. As crises de epilepsia social podem ser graves e atingem especialmente aqueles que têm menos energia.
Revolução é para os jovens que depois podem colher o fruto de sua semeadura e têm uma capacidade superior de se adaptar a novos tempos e às próprias mudanças. O exemplo vivo do que estou dizendo é Fidel Castro que, jovem, fez uma revolução contra um déspota, venceu-a, instalou-se no poder e se adaptou perfeitamente à nova realidade, tanto que sua revolução permanece e ele se mantém no poder. E se transformou noutro déspota, com ideologia diversa, mas com idêntica tendência ditatorial, repressora e sangüinária.
Ele se tornou um velho e um dia vai sucumbir porque não descobriu a fonte da eterna juventude nem a imortalidade e em Cuba deve haver jovens revoltados também. Então vão mudar o que ele mudou e o mundo caminha assim porque assim sempre caminhou.
Teilhard de Chardin, filósofo cristão hoje praticamente esquecido, retratou bem a questão: “O progresso da Humanidade não é retilíneo. Ele se assemelha antes a uma rosca de parafuso, a uma espiral”. Estamos agora numa parte da espiral bem próxima à linha inferior anterior, tentando retroceder e pular etapas para trás. Nem que seja para tomar impulso para, depois, ir para frente.
Não penso em construir um mundo melhor nem em ser paladino de uma verdade para meus filhos e netos. Eles que destruam o mundo nosso com as mesmas guerras, a mesma desonestidade, a mesma cabotinice com que estamos destruindo o dos nossos pais e avós. A humanidade sempre foi e sempre será assim.
Não se busca a convivência ideal, mas a supremacia. Não há um período da história universal que possa servir de exemplo. Nem nunca haverá. Só existimos como seres humanos por teimosia.
Nos sonhos dos nossos pais e avós éramos a esperança de continuidade e a somos. Somos, por dentro, como eles eram. Talvez mais artificialmente sofisticados, mais inseguros, mais intranqüilos, mais requintadamente desonestos. Na verdade, mais desesperadamente visionários.
As nossas crenças são mais vazias, o nosso comportamento é menos autêntico e os nossos atos são mais artificiais. Virtuais seria o termo mais adequado.
Não cremos no que eles criam nem ele mais crêem em nós, como criam. Não somos o que queriam que fôssemos, nem somos: vamos. Mas nem sempre vamos por querer: é porque os fatos sociais nos levam de roldão que vamos, mais nada.
Destruímos o mundo que eles fizeram, anulamos a revolução deles, e construímos um mundo novo. Não necessariamente melhor nem pior nem igual. Novo, apenas. Para que os nossos filhos e netos tenham o que destruir mais tarde, (in)conseqüentes e (ir)responsáveis.
E eles serão como nós. Mais que nós, um pouco, talvez, tudo isto...
Escrito por Ilton: às 11:52
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A INTERPRETAÇÃO BRIGADIANA (OU GRAMATICAL) DA LEI

Num dos últimos textos brinquei sobre a jurisprudência como repositório de julgados em que o advogado poderá buscar apoio em favor da tese que abraçar num processo, mesmo que em outro tivesse que usar de tese contrária, também respaldada na jurisprudência. Disse então que a interpretação gramatical da lei é a pior de todas
As multas aplicadas por pardais e caetanos muitas vezes pegam os condutores que apenas momentaneamente estão infringindo uma regra de trânsito, sem perigo nenhum à incolumidade pública.
Eu, por exemplo, sofri uma multa em julho de 2001 porque trafegava a 48 km por hora na frente de um colégio. Acontece que era sábado à tarde, no período de férias, não havia ninguém no colégio e eu ia sozinho por uma rua que pouco movimentada... Mesmo assim, contra os princípios da lógica e do bom senso, o pardal estava funcionando para flagrar motoristas distraídos que hipoteticamente poderiam atropelar alunos de uma escola em férias num sábado à tarde.
Os pardais foram introduzidos em Porto Alegre pelo PT. Entende-se: a maioria de seus membros sofreu perseguições na época da Ditadura e não tem muita simpatia por militares. Por isto substituíram a polícia militar que atuava no trânsito por pardais, lombadas, estreitamento de pistas, rótulas mal feitas e outras armadilhas. Eu, por via das dúvidas, cada vez que passo por um pardal ou por uma lombada eletrônica bato uma reverente continência. Nunca se sabe.
Em Porto Alegre a administração popular criou também um exército de agentes municipais de trânsito, chamados de “azuizinhos” pela cor do uniforme que usam. São encarregados de, num acidente de trânsito sem vítima, fazer levantamentos técnicos e atrapalhar o tráfego no local. Já vi acidentes com 4 ou 5 azuizinhos borboleteando em volta dos veículos sinistrados como baratas tontas, mas nenhum se dignando a orientar o trânsito daqueles não envolvidos e cuja pretensão era simplesmente chegar em casa.
Mas no fundo, pardais e policiais militares (aqui eles são chamados de brigadianos) interpretam a lei mecanicamente, ou eletronicamente, de modo que não adianta discutir. Quando eu fui multado por aquele pardal logo percebi, parei o carro e tentei argumentar com ele, mas ele permaneceu impassível. Dono absoluto da verdade, olhando de cima prá baixo, fez de que conta que não me ouvia.
Fui embora quando começou a juntar gente e ouvi alguém dizer que ia chamar uma ambulância do Hospital São Pedro (o manicômio daqui). Acho que era para o pardal, mas não quis ficar para comprovar.
Os brigadianos faziam o mesmo. Há muito tempo, há muito tempo mesmo, quando ainda havia brigadianos nas ruas, num domingo, fomos almoçar no centro e estacionei o carro, sabiamente orientado por um flanelinha, num ponto de ônibus executivo. Esses microônibus não circulam nos finais de semana e o meu carro, ali, não atrapalharia nada nem ninguém.
Quando saí do restaurante um brigadiano estava aplicando uma multa. Expliquei a situação, mas ele apontava a placa que indicava a parada dos ônibus especiais e indagava:
– O senhor está vendo a placa aí? Aqui é um ponto-de-ônibus e é proibido estacionar.
Não adiantou argumentar. Apelei para o bom senso, para a ausência de prejuízo de minha atitude (estava até facilitando o acesso de outros veículos à praça), mas cada vez que eu terminava minha pregação ele apontava a placa e dizia:
– O senhor está vendo a placa aí? Aqui é um ponto-de-ônibus e é proibido estacionar.
Esta é a interpretação brigadiana. O bom senso, o lógico, o óbvio sucumbem diante de um símbolo pintado numa placa. É como você ser multado por ter estacionado defronte à própria garagem e tentar explicar isto ao guarda... O flanelinha foi mais sábio. Bem que o procurei para me auxiliar a convencer o guarda, mas ele, demonstrando toda sua sabedoria, tinha se afastado solertemente do local.
Não insisti com o guarda: uma discussão acadêmica seria inútil. Além disto, na sua bitolada visão, ele estava certo. Eu era o errado por acreditar na lógica e no bom senso.
Por isto todos devem ser complacentes com os juízes e não baixarem a lenha quando dizem que a água é vinho e que vinho é água. Eles também fazem milagres interpretativos.
Escrito por Ilton: às 11:37
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CLIPPING COMENTADO

Zero Hora, 09/03/2005, página 9: “LULA PEDE MENOS PRESSA ÀS MULHERES: ‘As mulheres já são maioria da população do Brasil. Já têm cargos de vereadoras, de prefeitas, de governadoras. Espero que vocês não sejam tão desaforadas e não comecem a pensar logo na Presidência. Vão devagar com essa pressa de poder’“.
<> O presidente Lula continua improvisando uma besteira – no mínimo – por dia o que, convenhamos, não é para qualquer um. Nem todos têm essa capacidade. Imagino o mesmo apelo do Collor, dirigindo-se aos metalúrgicos após ter nomeado o sindicalista Antonio Magri como seu Ministro do Trabalho: “agora que vocês já têm um ministro, não sejam desaforados a ponto de pretender chegar à Presidência da República”.
Uma dúvida: ir devagar com a pressa é o mesmo que ir com pressa devagar?
Idem, página 11: “O engenheiro civil Adhemar Palocci, irmão do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assumiu no início do mês o cargo de diretor de Planejamento e Engenharia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). Adhemar fez parte dos quadros de Furnas Centrais Elétricas e era secretário de Finanças e de Ação Integrada de Goiânia (GO). De forma discreta, o engenheiro assumiu o cargo na Eletronorte no dia 1.º. A posse não teve a presença do irmão. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, enviou como representante o chefe de gabinete do ministério, Nélson Hubner”.
<> Sem comentários. Espero a manifestação do Paulo Almeida.
Ib idem, página 25: “Exame descarta assassinato de Tutancâmon, há mais de 3 mil anos: O resultado de um exame tridimensional de Raio X realizado na múmia de Tutancâmon derrubou a teoria de que o famoso faraó menino do Egito foi assassinado, há mais de 3 mil anos”.
<> Depois de 3 mil anos o veredicto. E ainda falam que a Justiça Brasileira é lenta.
Istoé, 23/02/2005, página 22: “’Sou um misto de Telê Santana, Vanderlei Luxemburgo e Bernardinho’ (Arturzinho, técnico do Olaria, time que está quase na lanterninha do Campeonato Carioca)”.
<> Só faltou acrescentar: “Mas sou muito mais modesto que eles. Modéstia à parte!”.
Revista Galileu, março 2005, página 12: “Um gato para os alérgicos: A Allerca, empresa de biotecnologia norte-americana, promete para 2007 o ‘gato hipoalergênico’. A idéia é criar um gato transgênico, sem o gene que, acredita-se, seja responsável pelas reações alérgicas em humanos. O preço desses gatinhos deve ficar em torno de 3.500 dólares”.
<> Como geralmente quem gosta de gatos é, também, amante da natureza e ecologista, vai ser difícil administrar o conflito entre admitir um transgênico dentro de casa e contrariar seus princípios naturalistas. Já uma amiga minha, solteira, juíza quase aposentada, muito objetiva, confidenciou que há muitos gatos no mercado, bípedes, hipoalergênicos por natureza.
Correio do Povo, 11/03/2005, página 7: "O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, esclareceu ontem que resoluções do Conselho Nacional de Saúde referentes à interrupção de gravidez, como nos casos de feto sem cérebro, não têm validade de norma jurídica. Jobim aproveitou e alertou para o fato de que normas aprovadas por conselhos, mesmo presididos por ministros, não garantem impunidade a quem provoca ou pratica o aborto, conforme o Código Penal".
<> Então estamos conversados.
Escrito por Ilton: às 19:07
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A LIBERAÇÃO DO ABORTO

“Uma nova norma do Ministério da Saúde autoriza os médicos da rede pública a fazer aborto em mulheres que aleguem ter engravidado após estupro, mesmo que não haja boletim de ocorrência policial ou outro documento comprovando a violência sexual” (aqui).
Vamos pelo começo: a legislação brasileira permite o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resulta de estupro e a mulher não quiser o filho.
Entende-se. É desumana a posição (adotada pela Igreja Católica) que, no primeiro caso, prega se deixe a solução ao encargo da natureza: deve-se aguardar a morte da gestante ou do feto e então salvar o sobrevivo. No caso de estupro também não há dúvida. Não se pode obrigar a mulher à gestação de alguém que lhe pode trazer recordações tormentosas e é fruto de uma gravidez não só não desejada como bestial.
Sou a favor, também – já falei aqui – do aborto em caso de anencefalia. Não se pode obrigar uma mulher a gerar um monstro para logo depois vê-lo sucumbir. Seria um sofrimento duplo e injustificável.
Mas parece que a luta das mulheres – perdoem se estou errado, mas eu adoro vocês! – é pelo direito ao aborto livre e irrestrito. E a norma do Ministério da Saúde é exatamente nesse sentido. Isto que não consigo entender.
De um lado querem abolir o crime de sedução do Código Penal porque as moças de hoje são suficientemente esclarecidas e não há mais condições de serem convencidas maliciosamente ao ato sexual. Os meios de comunicação de massa esclarecem sobre o sexo e suas derivações. Por isto não haveria mais garotas inexperientes ou com confiança tal que alguma dela ainda acreditasse na primeira proposta de casamento que se lhe fizesse e cedesse sem mais nem menos a uma primeira cantada.
Mas então esse esclarecimento é viciado e pela metade? Será que elas sabem apenas que o sexo existe para gozar e aproveitar sem saber que é meio de perpetuação da espécie e que o resultado de uma transa pode ser a gravidez? Não entendo este tipo de meio esclarecimento. Ou as moças são esclarecidas ou não são. Ou os meios de comunicação cumprem sua função ou não cumprem.
O aborto é uma medida extrema. Querer se utilizar dele para resolver uma questão social ou moral é enfrentar a conseqüência e não a causa do problema. Nada de novo! No Brasil é sempre assim e estou tão cansado de repeti-lo que ultimamente nem o vinha fazendo mais.
As mulheres têm todo o direito à plena liberdade sexual. Ninguém duvida disto. Nem eu seria tão louco de negá-lo. Mas “liberar geral” o aborto não me parece algo que venha ao encontro do interesse da maioria delas. Se a gravidez não fosse evitável eu pensaria diferente. Mas há tantos modos contraceptivos hoje em dia, acessíveis a todos, que falar de aborto é uma confissão de ignorância. Ou o reconhecimento de pobreza mental. O Ministério da Saúde, por exemplo, distribuiu no Carnaval mais camisinhas do que homens havia capazes de usá-las – e de graça.
Sem falar que o aborto não é uma coisa simples. Exige assistência médica, anestesia, curetagem – que se não for bem feita poderá trazer seqüelas indesejáveis – e pode afetar fisiologicamente a mulher (as conseqüências psicológicas vão depender do modo de cada uma ver e encarar as coisas da vida). É um procedimento médico invasivo e, como todos ele, sujeito a riscos.
Será que é esta a última pretensão da luta pela libertação feminina dos anos sessenta, da queima de sutiãs em praça pública, dos gritos de Betty Friedan e Rose Marie Muraro? Seria a esse ponto que elas queriam chegar, esquecendo de outros mais importantes, como a igualdade educacional, profissional e de decidir sobre sua própria vida?
Não seria melhor canalizar esforços e energia visando esclarecer ainda mais mulheres e meninas que sexo é bom, mas engravida, mas que a gravidez pode ser evitada sem que se deixe de transar?
Parece que há uma incapacidade crônica para isto. Parece que há interesses dizendo que é melhor abortar do que evitar a gravidez.
Acaso tivessem canalizado recursos de forma correta desde o início dessa proposta hoje não haveria necessidade de abortos. Talvez seja uma conclusão demasiadamente simplória e exista alguma coisa errada nisso. Tomara que seja eu.
Mas não consigo esquecer que faz mais de vinte anos que se luta pela liberação do aborto. E uma gravidez só dura nove meses!
Escrito por Ilton: às 10:59
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CASOS DA VIDA FORENSE

Já publiquei casos curiosos que ocorreram durante a minha vida de magistrado. Este não ocorreu comigo, mas em Taió, e o título deveria ser, mesmo, Casos na Vida de um Advogado, pois foi o Advogado quem sofreu com ele.
Entre 1968 e 1970 trabalhei no Fórum de Taió como datilógrafo. Não era um cargo público porque a idade não o permitia. Eu era empregado dos Escrivães do Cível e do Crime que, não por acaso, eram marido e mulher. Percebia meu salário deles.
Há uns cinco anos, antes das reformas, entrei com um pedido de certidão no INSS para contagem de tempo de serviço visando minha aposentadoria e o instituto chegou à brilhante conclusão de que eu efetivamente trabalhara no Fórum, mas como autônomo!
Segundo a obtusa visão dos caras do INSS em Porto Alegre em 1968, com 16 anos de idade, eu invadi o edifício do Fórum – devo ter sido um precursor das invasões de prédios públicos – me aboletei em alguma sala por lá e passei a exercer atividade autônoma. Pode? Pode. No Brasil pode tudo. Mesmo reconhecendo que eu efetivamente trabalhara no Fórum, negaram-me a certidão porque eu era autônomo... Mas abriram uma generosa possibilidade: bastaria eu recolher as contribuições previdenciárias daqueles três anos, devidamente corrigidas e multadas e – vejam bem – com base nos meus vencimentos de desembargador. Os cálculos que fizeram resultaram na bagatela de R$ 22.000,00 que, obviamente, não recolhi. Pode? Pode. No Brasil pode tudo. Recorri à Junta Administrativa do INSS e estou até agora esperando solução. Não é só a Justiça que é morosa.
Bem, mas eu ia contar fato curioso da época e a indignação ética me desviou do caminho. Mas a história e curta e eu precisava mesmo rechear um pouco.
Naquele tempo respondia pela Companhia de Força e Luz, hoje CELESC, em Taió, um alemão alto, forte e bonachão. A qualquer chamada sentava na boléia da camioneta, chamava a equipe e iam para o endereço do reparo.
Dirigia sempre em alta velocidade e um dia atropelou um ciclista, produzindo-lhe lesões leves. Foi indiciado. Naquele tempo esse tipo de processo começava na Delegacia, que ouvia as testemunhas de acusação, e depois ia para o Fórum. O Juiz interrogava o réu e ouvia testemunhas defesa (se fossem indicadas) e proferia a sentença.
A prova colhida na Delegacia era duvidosa. Não incriminava incisivamente o indiciado mas também não era garantia de sua absolvição, embora a dúvida determinasse esta opção.
Por isto o advogado tomou a precaução de arrolar três testemunhas. A audiência se desenvolvia normalmente. As duas primeiras testemunhas foram francamente favoráveis ao indiciado. Mas ao final do depoimento da terceira o Juiz resolveu fazer uma pergunta que não fizera às demais:
– Como é o comportamento do indiciado no volante?
A testemunha de defesa não esperou uma segunda oportunidade:
– Esse aí? Esse aí é um louco. Corre como um condenado (já estava dando seu veredicto). Nunca vi ele andar devagar. Tenho um barzinho numa esquina que dá para a ponte e ele faz a curva cantando pneus. Quando a gente vê uma poeirada lá em cima pode crer que é o seu S. dirigindo a camioneta da Força e Luz.
O advogado baixou a cabeça, desolado. O Juiz interrompeu a testemunha que, caso contrário, estaria falando até hoje.
O indiciado foi condenado a uma pena leve, pois se tratavam de lesões culposas. Mas foi obrigado a cumprir sursis, isto é, foi solto sob condições, inclusive de se apresentar periodicamente ao Fórum com Atestado de Conduta da Delegacia de Polícia, durante dois ou três anos.
Naquele tempo era assim. Hoje ele pagaria uma cesta básica.
Escrito por Ilton: às 11:47
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COISAS DO BRASIL BRASILEIRO

“É uma vergonha. Tem deputado que passou só doze horas numa legenda. É preciso haver reforma e punição logo” (José Genoíno, presidente do PT, sobre a reforma política, revista Veja de 02/03/2005, página 40). Punição, punição, punição. Multa, multa, multa. É a primeira coisa que emerge na mente de nossos homens públicos quando percebem alguma irregularidade, não deixando de exercitar os resquícios de autoritarismo que, no fundo, justificam seus atos. Mas o Brasil continua sendo o país da impunidade.
O Walter Del Picchia, plenipotenciário da República da Panákia, deixou o seguinte comentário no meu post do dia 04: “Pessoal. Só agora li aqui, repetida pelo Ilton, essa frase sobre a OTAN que algum mal intencionado espalhou como sendo do Lula. Pôxa!, como diria Confúcio, até para descer a lenha temos que ter um mínimo de coerência. Essa e umas dez frases preciosas circularam na Internet há uns anos (eu as recebi) coletadas em discursos do Bush, aquele mui preparado governante de um país meio-irmão... Há uns três meses, algum internauta 'criativo', e meio tapado, só mudou o nome do autor, deixando frases possíveis de serem ditas pelo Bush, mas sem nenhum sentido se atribuídas ao Lula. Pergunto: em que contexto, nosso amado presidente diria algo sobre pertencermos à OTAN? Há outras duas ou três frases, relativas aos EUA, que Lula nunca diria e que estão lá. O indivíduo que espalhou isso aí desmoraliza a 'crítica séria', como a do Ilton e a minha”.
Pois é, recebi, há poucos dias um e-mail com frases atribuídas ao presidente Lula, entre as quais a que transcrevi. Maldita tendência de acreditar em tudo o que dizem desse homem que não costuma errar em seus pronunciamentos. Só quando improvisa. Entrei nessa. Tenho que alterar meu conceito sobre a teoria da confiança objetiva, tão usada no Judiciário. Embora o nosso presidente tenha improvisado muitas besteiras, a frase referida não tem sentido, já que nossas relações com a OTAN são semelhantes, por exemplo, às minhas com a Gisele Bündchen. Desculpem leitores.
De agora em diante só vou publicar frases que eu mesmo ouvi, como aquela em que o presidente, numa cidade do Nordeste, emocionado e enfático, inaugurando algo que me pareceu ser uma torneira, disse que seu governo não descansará enquanto não houver uma pelo menos um pingo d’água jorrando na torneira da casa de cada brasileiro.
Deu no Zero Hora de 07/03/2005, página 3: “Na falta do que fazer, o deputado estadual de São Paulo José Dílson (PDT) quer criar o Dia do Melhor Amigo do Homem – o Cachorro. A comemoração seria no dia de São Lázaro (17 de dezembro), mas com possibilidade de ser estabelecida no dia 25 ou 28 de janeiro. Dílson confirma seriedade da proposta e usa a filha como justificativa: – Ela gosta mais de cachorro do que de mim”. Tem alguma coisa errada nesse relacionamento pai-filha. Depois colocam a culpa no Freud.
Aqui em Novo Hamburgo as eleições para prefeito de 2004 foram anuladas em virtude de irregularidades cometidas pelo candidato eleito, Jair Foscarini, do PMDB, que tinha conquistado 40,49% dos votos válidos. Foram marcadas novas, que se realizaram no último domingo. Foscarini foi novamente candidato e eleito, agora com 50,16% dos votos...
Já fui Juiz Eleitoral em todas as Comarcas em que atuei – entre elas Novo Hamburgo – mas alguma coisa mudou. Não entendo como um candidato possa ser considerado inapto juridicamente para ser empossado numa eleição, por ter cometido irregularidade e provocado a anulação do pleito, mas voltar a concorrer ao mesmo cargo na eleição substituta marcada...
Depois se queixam quando não acreditam no Judiciário que pune, despune, castiga, descastiga, vai em frente e volta atrás, parecendo aquele boneco, o João Bobo, que balança mas não cai.
O STF arquivou a interpelação do PSDB ao presidente Lula sobre declarações deste no Espírito Santo, dia 24. Ele teria confessado o crime de prevaricação quando disse que recebeu informação de um alto funcionário sobre corrupção em processos de privatização da gestão Fernando Henrique Cardoso e o mandou “fechar a boca”.
Dizem por aí, e por aqui, que o presidente Lula profere alguns disparates quando fala de improviso, isto é, quase todos os dias. Pelo jeito nem o STF acredita mais na seriedade do que ele diz.
Escrito por Ilton: às 11:52
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ENQUANTO ISTO, OS APOSENTADOS GANHAM UM CHORINHO...

Já há três bancos oferecendo empréstimos a pensionistas e aposentados a juros baixos. Comerciais são estrelados pela Nair Belo e pelo Dominguinhos. Num terceiro por gente comum do povo que, muito sugestivamente, toca um “chorinho” pobre, batucado num pandeiro, em homenagem aos aposentados, essa turma que integra uma linha marginal do contexto social brasileiro. Nada mais adequado.
O Governo reduz drasticamente as aposentadorias a ponto de torná-las impensáveis e depois oferece empréstimos a juros subsidiados. Sim, os bancos emprestam, mas o juro é autorizado pelo Governo. Enquanto o chicote sobe e desce o lombo descansa.
Esse Governo é o patrocinador da maior injustiça que já se fez ao trabalhador brasileiro. Por enquanto tudo bem. Quando chegar a hora dos que apoiaram a decisão se aposentar é que vão sentir na pele a injustiça que apoiaram. Daí chorinho não vai adiantar.
Propositalmente misturaram ingredientes para enganar a todos. Funcionários e trabalhadores privados foram colocados num mesmo caldeirão e foram usadas as contas do INSS como motivo para a equiparação. Um engano monumental que a grande imprensa não esclareceu porque não quis. Funcionário nunca contribuiu para o INSS, mas para institutos de previdência estaduais. É o mesmo, por exemplo, que aumentar as entradas dos jogos do Santos sob a alegação de que as finanças do Palmeiras vão mal.
Usou-se como argumento, e a grande imprensa tachou como injustiça, que os funcionários públicos percebiam aposentadoria integral ao passo que os trabalhadores privados tinham um teto, então, por volta de R$ 1.800,00.
O que não se esclareceu é que na maioria dos Estados os funcionários contribuíam para seu instituto com percentuais calculados sobre a totalidade de seus vencimentos. Não havia teto para a ganância dos governos estaduais. Os trabalhadores privados têm um teto de contribuição, de até dez salários-mínimos, mas isto não vigora no sistema previdenciário dos Estados.
Mas a maior injustiça mesmo está no método aplicado. A aposentadoria deveria ser uma continuação, em termos financeiros, da vida do trabalhador na ativa. Aí a justiça: ele tem um padrão social e seu orçamento e suas previsões de gastos e despesas fixados em função daquilo que percebe na ativa.
Para muitos, que ganham pouco, isto não vai fazer diferença e é essa turba que aplaude as medidas de hoje. Mas o executivo que, por exemplo, percebe R$ 10.000,00 por mês e quiser se aposentar ou for obrigado a isto, terá que se contentar com R$ 2.400,00, uma redução drástica e invencível de sua receita que vai prejudicar sua vida e a de sua família. Não é injusto? Não parece ilógico? Além das vicissitudes da idade, que geralmente exige maiores gastos médicos e assistenciais, o aposentado é obrigado a enfrentar uma redução de sua renda. Por isto, a aposentadoria, para certa classe, é uma impossibilidade ou, pelo menos, uma péssima escolha.
Mas isto foi cabotinamente planejado. Visa obrigar a não-aposentadoria e reduzir os gastos da Previdência. Em segundo lugar obrigar o trabalhador a contratar um plano privado complementar, já disponível em bancos. Se der certo e forem rentáveis – e o serão – o Governo vai acabar metendo o bedelho neles também.
E, finalmente, para que os bancos venham acintosamente ofertar empréstimos aos aposentados, a juros reduzidos, mas que terão que ser obrigatoriamente pagos adiante. Oferecendo um chorinho como consolo.
PS, em 14/03/2005: Que tal oferecer uma vela também?
Escrito por Ilton: às 10:28
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A ESCALA ROUSSEF E SUA UTILIDADE

A ministra Dilma Roussef, como referi ontem, pretende a criação de uma tabela mensuradora dos apagões nos moldes da escala Richter, que mede a intensidade dos terremotos. Está convocando uma reunião de seu ministério para, inicialmente, formar uma comissão que por sua vez convocará uma nova reunião para designar um comitê que realizará uma reunião para estabelecer os critérios de coleta de dados sobre os apagões no Brasil. Depois se reunirá para examinar os dados, lavrar uma ata que será encaminhada à comissão que por sua vez convocará uma nova reunião para estudo do relatório apresentado e formalizar suas próprias conclusões que, por sua vez, serão remetidas ao ministério que se reunirá para analisar as conclusões e designará uma nova reunião para: ou pedir novos dados à comissão (então todo o processo se repetirá) ou para marcar uma nova reunião em que serão discutidos os critérios de mensuração dos apagões.
Prevejo fórmulas complicadas. Estou pensando seriamente em encomendar um estudo aos zelosos dirigentes da República da Panákia, cujo mentor-mor é um engenheiro, Walter Del Picchia. Ou ao Sídnei, que também é um grande matemático.
Por exemplo: um apagão de cinco minutos no Beco do Adelar nem teria importância. Mas se atingisse o Bairro Moinhos de Vento, da classe nobre, onde residem pessoas como o ministro Tarso Genro, a importância seria apreciável. Mas se esse mesmo apagão, de cinco minutos, atingisse o Brasil inteiro, como se mediria? Primeira conclusão: os critérios deverão ser por intervalos de tempo e abrangência territorial. Provavelmente – e eu sugeri aqui – será criada a Escala Roussef para Mensuração de Apagões na República Federativa do Brasil.
Mas ainda assim impõe-se que se imponha a relatividade. Isto não é problema. Nem Einstein teria tanta inventividade de relativizar as coisas do Brasil como têm nossos governantes.
Um apagão de, digamos, 12,09 horas, no Beco do Adelar também não teria importância. Nem haveria muita reclamação. Como em todo o Brasil as gambiarras são muitas e reclamar poderia expô-las. Com ou sem energia o morro não tem escada rolante e seus edifícios, ao rés do chão, não são servidos por elevadores. Se atingisse o Moinhos de Vento a ministra só não cairia porque é gaúcha e os gaúchos gostam de ver homens fortes e decididos em postos chaves do comando da nação. Já tivemos Getúlio, Médici, Geisel, apenas para exemplificar. Sem falar em Pinheiro Machado, que não foi presidente mas decidia mais do que outros por aí.
As gambiarras do Moinhos do Vento – e as há – não vedariam reclamações. Elas são muito bem feitinhas, por especialistas, e nem técnicos da companhia elétrica estariam aptos a identificá-las. Aliás, nos bairros nobres de Porto Alegre há muita gente abonada que vê televisão a cabo ou por satélite sem pagar, através de espertas decodificações feitas nos receptores. Mas esta é outra história.
Mas se um apagão de doze horas despencar sobre o Brasil, será o caos. Menos no Beco do Adelar, claro. Mas o presidente Lula passaria a comandar as ações do Aerolula que ficaria sobrevoando o país durante esse tempo, pois autonomia de vôo tem suficiente.
As comunicações ficariam algo prejudicadas pela falta de energia. Muitos órgãos governamentais não dispõem de geradores próprios. Outros dispõem, mas então é que se vai descobrir que, para ligá-los, necessitam de energia elétrica. Em outros as baterias arriaram e gerador não pega no tranco.
Não sei qual o nível que esse apagão atingiria. Certamente não seria o máximo porque seria possível um de 18 horas. Ou de 24. Ou de 53, como houve em Florianópolis, há uns dois anos.
Mas digamos que fosse de 12,09/100 (lê-se doze vírgula zero nove por cem). O 12,09 significaria a duração e o 100 a abrangência.
Em reuniões sucessivas acolher-se-ia o nível apurado. Ficaria definido, uns dois meses depois, que o apagão 12,09/100 da Escala Roussef, que cobriu todo o território nacional não passou de “alarme falso”. Não houve crise, mas uma falha em sensores da subestação de Cachoeira Paulista, interior de São Paulo (ou de outro lugar, pois o Brasil tem costas largas e interior idem), que apontaram problemas inexistentes (?), conforme explicará a ministra. Exatamente como ocorreu com os apagões do Rio e do Espírito Santo.
Escrito por Ilton: às 21:00
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O ESTADO É MULHER E OUTRAS NOTAS, COMO A ESCALA ROUSSEF

1. A ministra Dilma Roussef pretende a criação de um sistema mensurador da importância dos apagões nos moldes da escala Richter, que mede a intensidade de terremotos. “Ou se cria uma graduação como se faz com os terremotos ou não vai dar – disse a ministra” (Zero Hora, 03/01/2005, página 24). Não entendi direito. Não vai dar o quê? De resolver os problemas de energia? Vamos medir os apagões e daí “vai dar”? Em todos os casos, sugiro seja batizada como “Escala Roussef”. Aliás, ela anda meio apagada. Numa escala de um a dez de obscurecimento ela estaria, digamos, em 8. Sabemos o grau de intensidade, mas solução que é bom...
2. A esquerda brasileira sempre foi muito festiva, inventiva, brincalhona e gozadora. Imagino se ao invés do Lula fosse o FHC que tivesse dito: "Nós temos um firme compromisso com a OTAN. Nós fazemos parte da OTAN. Nós temos um firme compromisso com a Europa. Nós fazemos parte da Europa". Teria sido muito, mas muito engraçado. Estaríamos ainda hoje sendo lembrados periodicamente do escorregão. No poder, as coisas mudam.
3. Zero Hora, 01/03/2005, página 12: “Em reunião para discutir a reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dito ontem não entender a ‘radicalidade’ da oposição pelo fato de ele ter afirmado que escondeu um suposto caso de corrupção ocorrido no governo passado”. Isto, por acaso, significaria que ele, na oposição, era radical sem saber ou não sabe o que é ser radical? A velha história da pimenta nos olhos dos outros...
4. A duplicação da BR-101 em Santa Catarina acusa o primeiro golpe. Pelo que consta, foi suspenso o edital do trecho que corta a aldeia Guarani do Morro dos Cavalos, onde vivem 130 índios. Como, hoje em dia, índio não se conforma mais com apito, não se sabe o que fazer. Parece que a solução será a construção de um viaduto paralelo à pista em uso. Um viaduto sobre o morro e não um túnel, que seria mais lógico e barato. A lei não permite o uso do subsolo das terras indígenas.
Como no Brasil apenas as leis inócuas são cumpridas – as outras são alteradas ou desobedecidas – vão acabar erigindo um monumento à irracionalidade humana. Um viaduto sobre um morro... O que que não inventam? Seria como escavar um túnel sob um rio ao invés de construir uma ponte.
5. Em meados de fevereiro cinco caminhões das Casas Bahia foram roubados no Rio. A mercadoria foi vendida nas favelas pela metade do preço. É o que dá fazer propaganda boba. O pessoal acredita e vai lá. O casal de micos de realejo está inconsolável porque não foi convidado para dirigir a venda... Anunciariam preço ainda mais barato, pagável em 30, 60 e 90 dias, com o primeiro pagamento somente em fevereiro ao ano que vem.
6. Eu que sempre acreditei que vivêssemos num estado paternalista, tantas as regrinhas, imposições e proibições que nos são impingidas, estou redondamente enganado. O redondamente aí não é chavão e nisso tenho conhecimento de causa em razão do meu diâmetro. Com a palavra o presidente Lula, que me desmentiu. Estou até envergonhado: “O estado nada mais é que uma mãe, e a mãe sempre vai dar mais atenção ao filho mais fraquinho” (Revista Veja, de 02/03/2005, página 36).
O Estado Brasileiro é maternalista (diferente de matriarcal), o que é ainda pior. Privilegia os fracos (FMI, banqueiros) em detrimento dos fortes (os demais brasileiros). A tendência está presente a cada ato administrativo e somos considerados filhos da mãe superprotetora, incapazes ainda que tenhamos 40, 50 ou 60 anos. Espero que tudo não passe de um complexo de Édipo mal resolvido.
O pior é se a mãe cair na vida ou for pra zona...
Escrito por Ilton: às 15:29
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CUTUCANDO A ONÇA EM RAZÃO DA FARRA DO BOI

É cada vez mais chato viver. O patrulhamento está atingindo níveis insuportáveis. Se certos conceitos do que é politicamente correto hoje fossem obedecidos no início da vida na terra nós não teríamos evoluído como raça humana. Teríamos morrido à míngua, porque seria – por exemplo – proibido caçar. Ou estaríamos ainda de quatro, pastando, como animais. Talvez tivesse sido a melhor solução. Eles saberiam cuidar melhor de nós.
Acompanhei as discussões no blog do Carlos Damião sobre a Farra do Boi (não tenho conhecimento de causa para discuti-la) que ocorre todos os anos, na época da Quaresma, no litoral de Santa Catarina. Alguns comentários são tão insanos que se o animal defendido soubesse falar certamente diria ao defensor: “menos, menos, companheiro!”
Politicamente correto, hoje, deveria ser deixar os animais em paz. Principalmente os domésticos. Mas esse conceito mudou de conceito e deixar em paz, hoje, tem outro significado.
Se o cão do vizinho late, e bastante, você não pode reclamar porque essa é a forma de ele se comunicar. Nós falamos, os cães latem; então está no direito deles latirem mesmo que isto ocorra nas madrugadas frias de inverno e incomoda seu sono. Este argumento já foi usado em uma ação que julguei...
Passarinho na gaiola é uma crueldade. Não se admite. Mesmo os criados especialmente para isto. Peixe em aquário pode. Não sei qual estudo científico produziu a incoerente conclusão de que uma gaiola é pequena para um passarinho, mas um aquário é um excelente habitat para dezenas de peixinhos... Dizem até que faz bem ao coração ficar apreciando a evolução dos mesmos, coloridos e suaves, mas presos.
Gato confinado em casa, também pode, mesmo que eles tenham espírito errático e gostem de passear, de vadiar, de se encrencar com outros na disputa por uma fêmea. Aquela sinfonia de gaitas enferrujadas de gatos e gatas “namorando” é coisa do passado.
Hoje gatos e gatas são carinhosamente castrados e esterilizadas. Isto não é crueldade. É um afago especial que se lhes faz em nome do politicamente correto, para que fiquem calmos, não incomodem os donos, engordem, passeiem pelos cantos olhando perplexos e sem sentido e morram gordos e bonitos. Uma espécie de lobotomia sexual, pegando-os bem no seu instinto de sobrevivência; no caso dos machos, pelos bagos.
Ao mesmo tempo há uma campanha que parece institucionalizada para que você adote um animal. Adotar um cão para prendê-lo num canil ou no seu próprio quintal ou para deixá-lo solto e correr atrás dos garis e dos pobres agentes dos correios ricos? A primeira opção é, e sempre foi, uma crueldade para os animais; a segunda, para os seres humanos.
Essas campanhas deveriam ser mais explícitas: “adote um filhote hoje e tenha um cão velho, cego, surdo, gordo e agonizante daqui a uns quinze anos”. É assim que ocorre. Por mais cruel que possa parecer.
E os cavalos nas ruas... Aqui, de vez em quando se noticia sobre exploração de animais mal nutridos e mais magros que o Rocinante por carroceiros que atrapalham o tráfego na coleta de papel velho.
Sou a favor da proibição das carroças nas ruas de Porto Alegre porque atrapalham o trânsito e são inúmeros os acidentes ocasionados por sua má condução. Muitas vezes são boleadas por crianças, sem responsabilidade, e em caso de acidente a culpa social recai de pronto sobre o motorista, ainda que, mais tarde, em juízo, as coisas sejam consertadas. Mas perdi a esperança de que a proibição ocorra por isto. Só uma atitude mais severa da Sociedade Protetora dos Animais em defesa desses pobres e explorados animais o conseguirá.
Mas há as carroças tracionadas por homens e mulheres que não têm sequer condições de adquirir um cavalo. Estes continuarão correndo e provocando riscos porque são (des)protegidos pela Constituição cidadã e não há nenhum órgão específico, nenhuma ONG, por exemplo, que defenda seus interesses. Os cavalos são mais protegidos que os homens.
Por estas e por outras que o único animal aqui de casa sou eu. Mas posso afirmar orgulhosamente que não maltrato, por qualquer forma, nenhum dos irracionais. Não tenho passarinhos, nem peixes, nem cães, nem gatos, nem cavalos. Nossos animais estão aqui (por favor, role a página).
Há quem os tenha vivos e os trate com uma crueldade carinhosa e nem se dão conta disto.
Escrito por Ilton: às 09:53
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TRANSPORTE COLETIVO E OUTRAS FILOSOFIAS

Ontem tive uma experiência que só não posso qualificar de dignificante por um detalhe. Entrei num ônibus urbano, ainda que para um pequeno trajeto, coisa que há muito tempo não fazia. Aposentado não precisa sair muito de casa.
O coletivo, da linha Juca Batista, é ótimo. Certas comodidades fizeram esquecer meu semi-usado: ar condicionado, bancos confortáveis e, principalmente, o responsável pela direção era outro...
Defronte aos Supermercados Zaffari uma bela voz feminina confirmou pelo serviço de som: “agora você está passando defronte o Supermercado Zaffari da Cavalhada”.
De vez em quando a mesma voz esclarecia: “você está viajando na linha Juca Batista, sentido bairro-centro”. Que bom! Deu vontade de ir até o Centro. Assim fica difícil a gente se perder.
Apesar da sensação de você estar assistindo a um jogo de futebol em que o narrador narra aquilo que você está vendo e muitas vezes você vê mais do que ele (outras ele narra esquecendo que você está vendo e mente descaradamente), a voz da moça era muito mais bonita.
Ela não se esgoelava como o Luciano do Valle, por exemplo, a cada parada. Nem repetia “desce, desce, desce” como o Silvio Luiz que a cada vez que alguém faz um gol fica berrando “foi, foi, foi, foi eeeeeeeeele”...
Uma das conclusões dessa viagem, que não foi além de dois quilômetros, é a de que os locutores de futebol, sem exceção, são excessivamente chatos.
Havia poesia nos ônibus, uma mais ou menos assim: “Dia lindo, sol rachando, não sei se salto ou saio voando”.
Se você for assaltado o será num ambiente VIP, de alta categoria.
Estive fazendo exames médicos, esses dias, e posso afirmar que a higiene do ônibus que peguei era melhor do que a da sala de espera do hospital. Acho que, em caso de alguma catástrofe se abater sobre Porto Alegre esses ônibus podem ser usados como centros cirúrgicos sem problemas de assepsia. Apenas seriam necessárias algumas adaptações.
As pessoas ao meu lado eram pessoas humildes. Muitas – imaginei – não tinham carro nem nunca poderiam ter. Mas gozavam do mesmo conforto de outros que, como eu, têm carros mas preferem não usá-los no trânsito de Porto Alegre ou apenas esporadicamente o utilizam.
Finalmente – filosofei – alguma coisa pública reúne ricos e pobres, negros e brancos, crianças e adultos, homens e mulheres, em condições de igualdade, num sistema absolutamente socialista em que todos são iguais. Absolutamente iguais.
Mas não. Alguma coisa destoava na minha filosofada. Alguma coisa estava errada e não se tratava apenas de sintonia fina, mas de programação mesmo.
O ônibus é espaçoso, grande, bonito, confortável, com ar condicionado, bancos estofados, espaço para gordo circular sem maior problema, catraca larga, motorista engravatado...
Mas até aqui há alguma coisa que impede o florescimento integral do socialismo que inicialmente vislumbrei, com satisfação.
Infelizmente, só uns poucos, que entram primeiro, têm o privilégio de viajar sentados. A maioria ainda tem que ficar de pé, se espremendo, se empurrando, sofrendo e lutando por um espaço, comprometendo a coluna, porque a linha é mal servida...
Mas isto – devem pensar os administradores – é apenas um detalhe.
Escrito por Ilton: às 11:33
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ÁGUA, CORREIOS, LINHAS AÉREAS E OVO E A GALINHA

O espírito natalino e orbitantes me colocaram num estado de tolerância desviado, que agora está longe. Vamos recomeçar com alguns rebencaços, antes que chegue a Páscoa, tempo de meditação e, para quem aprecia música sacra, de ouvira a magnífica obra As Últimas Sete Palavras de Cristo na Cruz, de Haydn. Afinal, o único direito que temos é este que o nome do blog proclama, Jus Sperniandi, ou seja, o Direito de Espernear.
1. A água de Porto Alegre é fedorenta. Água potável, pelo que me ensinou minha professora Irmengard Mainhardt (tia do Giovani), no primeiro ano, é aquela sem odor, sem cor e sem sabor e que serve para beber. Esse fedor de lodo começou há três anos, numa estiagem. Os diretores do DMAE anunciaram que era efeito transitório da proliferação das algas do Rio Guaíba, onde a água é coletada, e que ela não se tornou imprópria e pode ser bebida normalmente. Com a normalização das chuvas o problema se resolveria.
2. Mas não se resolveu. O fedor não nasce do nada. É preciso que haja algum componente deflagrador do mau cheiro. Então, dizer que essa água é pura é uma enganação. Conheço várias pessoas que reclamam de problemas na pele logos após o banho. Os engarrafadores de água mineral agradecem, penhorados.
3. Além disso, a água de Porto Alegre – e isto foi dito a meu filho por um médico – contém excesso de alumínio que, se sabe, está ligado a alguns problemas inclusive de ordem cerebral. Como aqui em casa, depois que começamos a sentir o fedor, só se toma água mineral, lhe disse que nesse aspecto estávamos protegidos. Então a surpresa: o alumínio penetra no organismo através dos poros e o banho é o principal vetor do mesmo no corpo humano. Desde o ano passado não tomo mais banho. Só me lavo com água mineral. Já tem vizinho reclamando.
4. Deu a louca nos Correios. Sem anúncio, na mais perfeita surdina, mais uma trombada no bolso do usuário. Não aceitam mais encomendas simples. Interessei-me por um cedê de música clássica (Boismortier, 6 Sonates en Trio, com a participação da flautista Laura Rónai, irmã da Cora), e via e-mail o encomendei. O vendedor ficou constrangido: o cedê custa R$ 15,00 e as despesas de envio R$ 21,00... Não há como reduzir as despesas de remessa. O correio não aceita mais a postagem de “encomendas simples”; você é obrigado a registrar. Mesmo que queira fazer a postagem por sua conta e risco. Eu chamaria isto de “contribuição dos Correios para a divulgação da Cultura e combate à pirataria”.
5. A Transbrasil já era. A Vasp está indo. A Varig tem menos de trinta dias para regularizar sua situação, uma novela que se arrasta há anos. Tudo indica que vai também. A BRA, por ser uma empresa que opera pelo sistema de fretamento, não é confiável para quem depende de horário. Sobra a GOL e a triste perspectiva de que a concupiscência, provavelmente vai aumentar o preço das passagens.
6. Segundo um provérbio árabe, se o cavalo ganha uma corrida, é sorte. Se ganha duas, é coincidência. Se ganha a terceira, aposte no cavalo. Mutatis mutandi (prá não perder o vício), se uma empresa aérea quebra é porque foi mal gerida. Se quebram duas, é coincidência. Mas se quebrar uma terceira é porque há algo de errado no ar além dos aviões de carreira.
7. Ah! Tem a Lulinhas Aéreas, seguramente a mais sólida de todas. Ela não é financiada por passageiros, mas por todos os companheiros brasileiros, mesmo pelos que nunca vão ter a oportunidade de dar uma olhadinha, mesmo de longe, no avião principal. Mas não quebra. Ainda que proporcionalmente sirva a uma minoria as passagens são pagas por uma maioria.
8. O deputado Genoíno, no dia 10/2/2005, no Jornal 21, da Rede Tevê: “Nós não temos uma postura de perfeição. Mas quando sentimos o fato concreto nós fazemos o fato concreto”. No começo não entendi. Afinal, se para fazer o fato concreto era necessário antes senti-lo é porque o mesmo já existiria. Pelo menos em parte. Então já estaria, pelo menos em parte, feito.
9. É a velha discussão do ovo e da galinha: quem nasceu primeiro? Aliás, já que estamos no assunto, a galinha, na sua postura, quando sente o fato concreto bota um ovo. Talvez fosse isto que o deputado Genoíno estava querendo dizer.
Escrito por Ilton: às 12:36
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