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VOU APARECER NA TV. MAS NÃO HOJE...
Daqui a pouco vou gravar minha entrevista para o programa Justiça Gaúcha: Uma História de Vida, do jornalista Joabel Pereira. Sempre fui avesso a aparições na mídia. Sinto arrepios do mais puro arrependimento quando lembro que, nas eleições de 1988 (eu era Juiz Eleitoral de Novo Hamburgo), concordei em posar para um jornal diante de uma montoeira de urnas. Ficou simplesmente ridículo. As urnas ficaram escondidas atrás de mim. Não sei como vou me comportar diante das câmeras. Não sei se vou ligar o pisca-pisca, como a Sônia Abrão, ou arregalar-me como o Luiz Henrique, governador de Santa Catarina, que é conhecido como “o homem que não pisca”. Talvez seja conveniente que eu vá de óculos escuros. Prometo não chorar. A não ser que seja absolutamente necessário. O canal não é comercial, mas se tiver daqueles indicativos do Ibope, talvez eu deixe cair alguma lágrima. Por via das dúvidas, vou levar uma cebola crua e, se preciso, usá-la disfarçadamente. Meu maior receio é ser descoberto e contratado por alguma rede de televisão como entrevistador. É que sou gordo e os gordinhos – assim como as loiras – estão em evidência: Datena, Leão Lobo, João Gordo, Gilberto Barros, Ratinho, Milton Neves, Luciano do Valle, Faustão... O receio é porque parece que a chatice é um componente da obesidade. A maioria deles faz do entrevistado um pretexto para entrevistar a si próprio. O João Gordo, da MTV (ainda descubro o verdadeiro sentido desse “m”), cospe, fala aos trambolhões, faz a pergunta, responde e então dá uma chance ao entrevistado, indagando depois da indução explícita: “Ou não?” Tinha o Jorge Kajuru, na Band, mas esse foi despedido. Ninguém mandou emagrecer. Há o Jô Soares que, embora criticado pelo desgaste de sua fórmula, ainda é assistível. Talvez com esta ressalva eu consiga participar um dia do programa dele. (Aí, Jô: prometo levar meu filho para interpretar, ao piano, integralmente, Le lac de Come, da Mme. Gallos. Ou a Pour Elise, que há quem jure não ter sido composta por Beethoven e sim por um aluno dele e incluída entre suas obras por equívoco). Como o Carlos Damião foi muito gentil comigo, dizendo que quando for proprietário de jornal vai me contratar para escrever nele, vou devolver a gentileza: se me derem um programa na televisão ele vai ser o primeiro que vou entrevistar-me. Em seguida o Glauco Damas, que secundou o Damião em sua idéia, e que anda meio sumido do seu blog, o Português Hoje. Se o Joabel der uma brechinha, menor que seja, não tenham dúvidas: vou fazer uma discreta referência a este blog, como quem não quer nada. Agora, com licença. Tenho que ir à frente do espelho ensaiar para ser o mais natural possível.  Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 09:15[] [envie esta mensagem] [link] NOTAS DE RODAPÉ
(1) Sempre leio manuais de aparelhos e certas traduções acabam sendo engraçadas. Às vezes pesquiso o original em inglês para poder entendê-los. Num deles demorei a descobrir que computador de secretária, por exemplo, se referia ao trivial notebook. Não tenho secretária e mesmo que tivesse não teria condições de comprar-lhe um micro. Por isto a minha perplexidade ao descobrir. E sou minha própria secretária. (2) Comprei uma máquina fotográfica digital em que o manual traz, entre outras, esta preciosidade: “Instalar o controlador USB. Se usar o Windows XP, não será necessário instalar o controlador USB. Uma vez instalado o controlador USB, não será necessário instalar o controlador USB”. Está tão claro que até fiquei confuso. (3) Um grave erro de tradução percebi, ainda adolescente, no filme Salomão e a Rainha de Sabá. Se não me engano a Gina Lollobrigida numa caracterização horrível (pintada de preto para ressaltar a negritude da personagem) interpretava a rainha. Seu exército ia invadir Israel e um dos comandantes definiu: “Às 6,00 horas vamos entrar a todo o vapor em Jerusalém”. Não creio que a expressão tenha surgido antes da invenção da máquina a vapor, em 1882, por Fulton. (4) Quase não vejo televisão, embora geralmente haja uma ligada à minha frente. Por isto, de vez em quando pego alguma gafe. Ana Paula Padrão (gosto dela, quando não demonstra muito evidentemente sua ira), no Jornal da Globo, às 0,22 horas do dia 07 de setembro, falando sobre o noivado do Ronaldinho e sua atual: “Ronaldinho encara a aliança com seriedade”. Leia a frase com rapidez que você vai entender o motivo da inclusão aqui. Um cacófato grandalhão saiu da boca dela. (5) No domingo, dia 05, enquanto eu salgava uma picanha (perdão, Giorgia, é que aderi à dieta dos sucos e uma picanha é muito suculenta) a Globo transmitia uma mini-maratona no Rio de Janeiro, narrada por Kleber Machado e comentada por um ex-maratonista. A avenida em que a corrida se realizou, após o Jardim de Alá, muda de nome. O Kleber afirmou que os maratonistas logo chegariam ao novo trecho. O comentarista corrigiu: o Jardim de Alá ficara para trás. Após um silêncio constrangedor, a pérola: “É. Eu só queria ver se você estava atento aos aspectos geográficos desta prova...” Típica transferência de responsabilidade que só os que se pretendem onipotentes praticam com tanta galhardia. Porque não admitir que fora um simples equívoco? (6) O decreto acabou com fama de ser um instrumento de arbítrio da ditadura. A medida provisória, que só seria usada em casos absolutamente emergenciais, serve até para conferir status de ministro ao gerentão do Banco Central, apenas para afastá-lo da Justiça Comum e menos assediada pelo Governo. É agora um instrumento da falta de arbítrio. (7) O ministro José Dirceu pretende evitar que se criem pequenas gestapos com a atuação investigativa do Ministério Público. Procuradores e promotores reagiram à comparação e o ministro pediu desculpas. O pedido foi considerado um gesto de grandeza. Quando um gesto de grandeza precisa ser antecipado por uma pequenez mal pensada não pode ser tão grande assim. (8) O jornal O Sul, de Porto Alegre, de 11/09/2004, pág. 10, noticia que o Brasil tem um ministro especialista em sexo. É o Ministro do Planejamento, Guido Mantega, um apologista da revolução sexual que “no fim dos anos 70, lançou, como coordenador, o livro Sexo e Poder, pelo Círculo do Livro”. Tenho uma vaga lembrança de alguma coisa. Não foi ele quem atuou numa ponta do filme Último Tango em Paris, com Marlon Brando e Maria Schneider? (9) Não vi tudo, ainda, e espero ver muita coisa na vida. Como disse outro dia, na atual conjuntura nada, absolutamente nada, é impossível. Por isto nem vou me surpreender se o ACM assinar ficha de filiação no PT. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 12:25[] [envie esta mensagem] [link] CLARISSA, MINHA FILHA, ESTÁ DE ANIVERSÁRIO HOJE
Sempre achei minha filha bonita. Nem posso conceber como pudesse ser diferente. Toda coruja gaba seu toco! Também não estou querendo fazer propaganda: ela é casada e pode ser vista com o marido no Espelho sem Aço. Aliás, dizer que sempre a achei bonita não representa bem a verdade. Quando ela nasceu foi colocada, mesmo sem necessidade, numa incubadora, enquanto a Ieda se recuperava da anestesia. O cegonhão, doutor Pascoal, levou-me para vê-la e me distrair. Eu estava muito preocupado. Olhamos para aquela coisinha entrouxada lá dentro, pele vermelha e enrugada, e ele disse, vendo-a com olhos de médico: “É. Realmente é uma criança muito bonita”. Respondi, meio desconsolado: “Doutor Pascoal, o senhor me perdoe! Mas, sinceramente, não estou achando”. Não consigo achar recém-nascido bonito. Por causa dos problemas da Ieda eu não tive condições de assimilar logo a emoção de ser pai. Ela veio depois e quando veio me subtraiu a lucidez: uns quatro meses da mais pura ridicularia, que incluiu eu a levando ao fórum sobre uma almofada, pois não sabia segurá-la direito, para exibi-la aos outros. Na verdade, para exibir-me. E as fotos. Até completar 7 anos de idade, diariamente batíamos uma foto dela. Desistimos porque estava se tornando uma idéia fixa, algo doentio. Às vezes, na cama, me lembrava que naquele dia ainda não havia batido. Corria, pegava a máquina, e clic. Ela deve ser menina que mais tem fotos dormindo. Acho que vou inscrevê-la no Guiness. Nunca fui muito liberal. Na adolescência dela fui até um tanto rígido. Numa das primeiras festas que ela quis ir eu estava relutante. Mas após ela insistir um pouco, concordei. – Mas só até a meia-noite! – deixei bem claro. Ela: – Mas pai, a festa começa às 23,00 horas... Eu estava acostumado com as domingueiras de Taió, que acabavam às 18,00 horas no inverno e às 19,00 no verão. Quando a Ieda estava grávida eu advogava e defendia uma causa em Curitiba, com ramificação em Foz do Iguaçu, para onde fiz várias viagens. Obtive informações de um agente da Receita Federal em Cascavel – que o fora antes em Taió – sobre onde adquirir uísque não falsificado. Fui comprando alguns litros já pensando no casamento de minha filha. Eu tinha certeza que seria menina. Consegui efetivamente guardá-los e foram bebidos na festa, no início de 2003... Nunca fui possessivo nem ciumento. Sempre tive consciência de que um dia ela encontraria sua cara-metade e viveria sua própria vida. Preparei-me condizentemente para o casamento. Até o dia do casamento, porque me esqueci de um pequeno detalhe, muito importante: the day after. Ela fatalmente deixaria o lar paterno e voaria para o próprio ninho e para isto eu não me preparara. O choque foi potencializado pelo fato de o casal comunicar, antes, que o seu ninho seria no Espírito Santo... A depressão foi passageira e ajudou-me a emagrecer 14 quilos. No dia do casamento eu estava muito elegante. Já os recuperei, mas até nisso contribui para a felicidade dela, ao menos para fins fotográficos. Eu tenho uma garrafa de 700 ml de Royal Salute, 21 anos, que comprei meio por engano – confundi dólares com cruzeiros –, e que subtraí à festa do casamento, na última hora, para alguma outra ocasião especial. Hoje vou tomar uma dose e fazer um brinde em homenagem a ela. Um beijo, filha. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 05:42[] [envie esta mensagem] [link] E R R A T A
Cometi uma gafe incrível, mas perfeitamente explicável, no meu último post. Tenho uma amiga juíza muito preocupada comigo e que me telefonou imediatamente questionando minha idade. Puro despeito. Ela não consegue superar o trauma de que é dois anos mais velha do que eu. Só não vou divulgar seu nome para não me sujeitar a sofrer uma ação de indenização por danos morais. Com esse tipo de gente não se brinca nem se briga. Fica então esclarecido que se tratou de um simples erro de digitação, de inversão na ordem dos números: tenho 53 anos e não 35, como constou. Depois de ter perdido definitivamente a possibilidade de ser o mais jovem nos meus ambientes não dou mais muita importância para essa questão de idade. Às vezes, quando me perguntam, costumo até aumentar um ano. Não sou bom de matemática. Nasci em 1951 e para facilitar o cálculo costumo deduzir 1950 do ano em que estamos. Depois esqueço de diminuir o 1 que desprezei e isto ocasiona, vez por outra, algum errinho, contra mim – diga-se de passagem. Mas o erro pode ter sido provocado, ainda, por um ato falho por ter sido mal acostumado. Tranqüilizei-a dizendo que quando chegar aos 55, se voltar a cometer o mesmo o erro, ele será imperceptível. Aos 56 tomarei mais cuidado. A diferença nem é tão considerável para ela se preocupar tanto. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 22:35[] [envie esta mensagem] [link] DIZEM QUE EU JÁ TENHO "UMA HISTÓRIA DE VIDA"
Eu nasci em junho e entrei na aula com seis anos. Sempre fui muito estudioso. No segundo ano do Primário tirei o 1.º lugar do colégio inteiro e recebi, como prêmios, o direito de assinar o Livro de Ouro e o livro Ben-Hur em edição condensada. Os professores me elogiavam e os que ainda vivem devem estar frustrados com minhas realizações. Sei que esperavam muito mais. Como disse outro dia, eu poderia ter sido presidente da República, mas – e olho para as mãos – continuo com os dez dedos íntegros. Num aspecto a vida me acostumou mal: fui, por muitos anos, sempre o aluno mais novo da turma. Completei o 4.º ano com 10 anos e tive que cursar o 5.º, ou Admissão, porque só poderia entrar no Ginásio com 11 completos. Por sugestão de um inspetor escolar meu pai me internou no Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul. No 1.º ano do Ginásio lá estava como o mais novo da classe. Mas no 2.º, a decepção. Vi quando ele entrou na sala. Uma criaturazinha desprezível, pequena, cara de rato branco, raquítica. Logo pensei: é mais novo do que eu. E era. Foi a primeira frustração de minha vida. Depois descobri que ele nascera apenas 9 dias antes de mim. Certamente um prematuro. Nem fiz bem o restante do Ginásio, apenas o suficiente para passar. Já no Magistério voltei a me aplicar, até para impressionar a Ieda, que estudava comigo. Elaborei um jornalzinho mimeografado que não passou da segunda edição porque critiquei o Prefeito Municipal que queria expulsar a ACARESC de Taió. Quase que o expulso fui eu. Até meu pai foi contra mim. Meu pai nunca quis que eu fosse advogado ou aviador. Fui advogado. Talvez tenha sido uma vingança inconsciente. Na Faculdade de Direito era um dos mais novos. Nada demais. Lembro dos mais velhos, uns policiais federais que – comentava-se à boca pequena, mas pequena mesmo – entravam na universidade sem prestar Vestibular. Não sei se para aprimorar seus conhecimentos humanísticos ou para vigiar a política estudantil da época. No Básico estudou comigo um elemento perigosíssimo, terrorista cruel e visionário que já fora preso em Ibiúna. Depois se formou em História, foi professor da UFSC, candidato a senador e hoje é aposentado e tem casa na Barra da Lagoa. Mas, pelo que sei, não anda por lá de sunga de crochê. Acho que ele era vigiado de perto. Formado, de volta a Taió, fui o advogado mais novo da Comarca. Mas então não considerava isto uma honra expressiva porque éramos apenas três... Quando ingressei na Magistratura era um dos mais jovens juízes do Estado. Então algo foi mudando. Ser juiz seria a minha vida. Findou a era da provisoriedade e chegou a do definitivo. Em poucos anos havia dezenas de juízes mais novos. Comecei a envelhecer. Foi duro, como desembargador, descobrir que, depois de algum tempo, não passava de uma mera expectativa de vaga para os que vinham depois. Mas o pior sinal desse processo inexorável foi quando, em Santa Catarina, encontrei uma moça conhecida e fui cumprimentá-la efusivamente, com o peito inchado de euforia, e descobri que ela era filha daquela que eu pensava estar cumprimentando... Semana passada mais um golpe: recebi um convite para participar do programa do jornalista Joabel Pereira, o “Justiça Gaúcha: Histórias de Vida”. O nome dispensa explicações. Geralmente eles convidam pensando: “Vamos fazer logo antes que o cara, aquele, morra”. Quis desconversar, disse que fui um juiz comum, sempre afastado da mídia, que inventei até uma viagem ao Recife, em 1986, para driblar o Lauro Quadros que queria uma entrevista sobre a sentença do beijo – ele foi mais obstinado que cavalo de padeiro e aguardou o meu falso retorno – mas não adiantou! A Marta, a simpática assessora do Joabel, me convenceu. Afinal – pensei conformado – quem conta com 35 anos de idade tem alguma coisa a dizer. Senão não estaria escrevendo este blog. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 15:12[] [envie esta mensagem] [link] PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.
Eu sei que quem lê blog procura amenidades e coisas boas para o espírito e não reportagens de cunho crítico ou pretensiosamente científicas. Destas os jornais estão cheios. As agruras do dia-a-dia são suficientes e não é preciso a contribuição de mais ninguém para azedá-las ainda mais. Prometo encerrar o assunto hoje, porque também já estou cansado dele e não quero perder ainda mais leitores dos poucos que tenho com esse tipo de chatice. Mas o meu amigo Giovani Mainhardt, de Taió, enviou e-mail transcrevendo artigo de Rafael Thomaz Favetti (Mestre em ciência política, professor de Teoria Geral do Direito do IESB/DF e Assessor de Ministro no STF), publicado no jornal Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil (dia 08), à página 11, com importantes considerações sobre o assunto. O objetivo do articulista foi demonstrar que a metodologia usada pela FGV para a pesquisa sobre a produtividade do Judiciário foi equivocada em desfavor deste. Em determinada altura, no que mais interessa aqui, afirma: “O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2003, 107.867 processos. São onze Ministros. Em verdade, a conta deve ser feita por dez, pois o Presidente não participa da distribuição dos processos de massa. Mas para facilitar, divida por onze mesmo: 9.807 processos por juiz! Isso mesmo, nove mil oitocentos e sete processos por Ministro!” Precisa dizer mais? Precisa. Duvido que os ministros tenham pelo menos podido ler cada um dos processos, integralmente. Certamente houve julgamento “por pilha”, ou seja, processos sobre assunto comum a todos foram reunidos e aspergidos judicialmente em bloco. Isto é bom? Pela minha visão referida ontem, não! E olha que já decorreram 24 horas! Mesmo considerando que os feitos passaram pelo crivo de duas instâncias e que, por isto, o assunto fora bem esmiuçado – ao menos em tese – por um juiz e por três desembargadores e sem contar o exame dos assessores dos ministros, que têm formação acadêmica. Ao mesmo tempo é bom porque foram julgados 107.867 processos, atendendo-se aos anseios daqueles que têm amargado por anos e anos a espera de um julgamento definitivo. Sem contar a engorda jeitosa nos mapas estatísticos do Judiciário. Mas não é motivo de orgulho. Continuo desconfiando da Justiça feita às pressas. E não pára por aí. Eu já devo ter dito, e se não disse vou dizer agora, reservando-me o direito de repetir: ganhar um processo – principalmente contra o Estado – é fácil; difícil é depois receber o direito, porque o Estado brasileiro é, por excelência, e desde tempos imemoriais, o maior caloteiro da praça e estende muitas de suas benevolências aos velhacos da nação. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 10:56[] [envie esta mensagem] [link] CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DE ONTEM...
No dia 04/04/1997 assumi minhas funções no Tribunal de Alçada do Estado. No meu discurso de posse, publicado na revista JULGADOS n.º 106, referi: “Não pode ser justo o Juiz que julga o mérito de 500 processos por mês, como noticiou a revista Veja de 26 de março último. Julga-se por atacado, premido pelo número de processos e, lamentavelmente, a quantidade tem sobrepujado, em importância, a qualidade. Não há motivo de vanglória do Supremo, composto por 11 eminentes e sobrecarregados Ministros, por ter julgado 28.000 feitos no ano passado. Nos caminhos dos números e das estatísticas não se vislumbra a justeza. Em se tratando de Direito, perde-se em qualidade, a Justiça se afasta dos seus caminhos e segue rumos de contradições. A Suprema Corte dos Estados Unidos, no mesmo período, julgou 100 processos. Paradoxalmente, diz-se que lá a Justiça funciona; aqui não...” Na Alemanha um juiz recebe 300 processos por ano. Por isto dispõe de tempo para estudar o conteúdo processual profundamente e proferir sentença com aura maior de definitividade. No Brasil, se assim fosse, talvez diminuísse a cultura jurídica do recurso: os advogados não se permitem mais perder causas, mesmo quando sua sem-razão é escancarada. Mas lá vou eu sonhando alto demais. Então, se “em média cada magistrado gaúcho julgou, em 2002, 1.230 processos em primeira instância”, significa que cada um decidiu, em média, 3,36 processos por dia corrido, ou 4,71 por dia útil (desprezados apenas sábados e domingos, contabilizados os feriados). É claro que há simples extinções e homologações, mas, mesmo assim, é um absurdo. Julgar um processo não é fazer o que estou fazendo aqui. É muito mais difícil e complicado e, principalmente, mais sério. Na Vara onde atuei por último havia, no início de 1996, 1.062 processos. Iniciaram no ano 1.190. Administrei, pois, 2.252. Julguei extintos 1.269. Pode haver orgulho estatístico e objetivo. Mas não passa disto e isto é enganoso. O conteúdo eficaz da sentença é que deveria ser motivo de orgulho. Não a quantidade. A sociedade perde quando os juízes, pressionados pelo número de processos, são obrigados a privilegiar a quantidade em detrimento da qualidade. Isto que não condiz com a seriedade da atividade jurisdicional nem com o conceito de Justiça. Julgar uma ação é julgar uma vida, ou pelo menos parte dela, repor ao injustiçado aquilo a que ele tem direito e que, de uma forma ou de outra, lhe foi retirado ou obstado. Não pode ser feito na base do canetaço. O jurisdicionado – o povo – merece atenção mais direta e respeitosa por parte daquele que julga. Até por isto há que se repensar o conceito de morosidade. Os juízes são operosos e a demora não é por falta de julgamentos. Como se pode qualificar de morosa uma Justiça cujos juízes julgam em média 4,71 processos por dia? A equação é bem mais simples: há juízes de menos para um fluxo de processos demasiado grande e invencível. Que falta de criatividade, a minha! Por mais que me esforce não consigo pensar nada além de coisas óbvias... Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 10:53[] [envie esta mensagem] [link] "MAGISTRADOS GAÚCHOS JULGAM CADA VEZ MAIS"
A matéria a seguir foi integralmente transcrita do Informativo TJRS acima. A tradição do Judiciário do Rio Grande do Sul, tanto na qualidade dos julgados como na produtividade de seus magistrados, mais uma vez é comprovada no exame do relatório do primeiro semestre deste ano. Ao mesmo tempo em que aumentou o número de demandas, é ainda maior o percentual de processos terminados. Relatório mostra que os processos terminados no 1.º semestre deste ano somaram aproximadamente 700 mil. Esse número representa um acréscimo de 14,88% em comparação com o mesmo período de 2003, que ficou em torno de 608 mil processos findos. As estatísticas mostram ainda a credibilidade alcançada junto à população, já que o número de processos iniciados nos primeiros seis meses de 2004 cresceu 9,65% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2003, ingressaram cerca de 750 mil feitos, enquanto neste ano foram 821 mil. Essa produtividade foi evidenciada em recente trabalho divulgado pelo Ministério da Justiça, intitulado Diagnóstico do Poder Judiciário, apontando o Judiciário gaúcho como o mais produtivo do País. Indica também que o Rio Grande do Sul está entre os três estados com o maior número de ações na Justiça Comum, ficando atrás apenas de São Paulo e de Santa Catarina. De acordo com o estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, em média cada magistrado gaúcho julgou, em 2002, 1.230 processos em primeira instância e 1.274 na segunda, enquanto a média nacional foi de 1.207 e 602, respectivamente. O relatório do TJRS evidencia também aumento expressivo no número de processos iniciados no 2.º Grau (mais de 35% em relação ao 1.º semestre de 2003), registrando-se uma diferença de 40 mil novas ações ajuizadas. Por sua vez, o número de processos findos no Tribunal de Justiça aumentou na mesma proporção, passando de 116 mil para 156 mil. A mesma tendência foi sentida com relação às Turmas Recursais, que tiveram um acréscimo de 81% no número de recursos ajuizados no período referido, respondendo à demanda com 82% de processos terminados. No 1.º Grau registrou-se o ingresso de 433 mil ações, 2% a mais que em 2003. Já os Juizados Especiais tiveram acréscimo de 8% em sua movimentação, com 222 mil processos iniciados em 2004, e aumento de 19% no número de processos terminados. O Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Osvaldo Stefanello, credita os resultados positivos ao trabalho dos magistrados gaúchos, "que não têm feriado, domingo ou folga". Destaca, também, o investimento maciço na informatização total das Comarcas do Estado e o desenvolvimento de softwares pelo próprio Tribunal de Justiça – atendendo às necessidades específicas da rotina de trabalho e facilitando as atividades de Juízes e servidores. O Judiciário gaúcho tem 125 Desembargadores e 601 magistrados em 1.º Grau, sendo 189 Juízes de Direito na entrância final, 206 na intermediária, 138 na inicial e 68 Pretores. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 10:41[] [envie esta mensagem] [link] EU, PRESIDENTE...
No embrulho de tropicões, desencontros, gafes e acertos que caracterizam minha vida tenho a impressão de que perdi duas chances de ser Presidente da República. Tanto por caminhos democráticos quanto por ditatoriais. Aqui a cronologia não importa. Na minha consciência crítica a ditadura veio antes da democracia. Mas as perspectivas que tive foram em ordem temporal inversa. Com 9 anos de idade eu já trabalhava como torneiro mecânico na oficina de meu pai. Para alcançar os controles e poder visualizar corretamente o que fazia o torneiro, o seu Udo, confeccionou um pequeno estrado de madeira no qual eu subia para trabalhar com mais segurança. Eu torneava peças simples, parafusos e inclusive prisioneiros. Prisioneiros são uma espécie de parafuso sem cabeça, com rosca em toda a sua extensão, que na época eram fixados principalmente nos cubos de roda de caminhões e, depois de ali firmemente presos, serviam para atarraxar os aros com os pneus. Talvez aí o ponto crítico que me desviou da presidência democrática: fazer prisioneiros é algo inerente ao cargo de Juiz, embora hoje em dia eles mais soltem do que prendem, e isto pode ter influenciado na minha vocação. Outro ponto certamente desviante: sempre fui muito prudente, nunca me descuidei e ainda hoje posso contar até dez usando todos os meus quirodáctilos. Sem indenização ou aposentadoria, a não ser agora, por problemas cardíacos, fui obrigado a trabalhar. Mas é tarde! A outra chance que escapou foi por ter sido recusado pelo Exército. Não por falta de interesse. Em 1967 apareceu em Taió um pelotão de inspeção que acampou no hotel que meu pai explorava após vender a oficina mecânica e fiz amizade com um sargento. Ele me contou maravilhas da vida de caserna e por isto, com 16 anos, me alistei como voluntário. Mas um capitão jogou água fria na fervura: assegurou que apenas o alistamento poderia ser feito aos 16 anos. Sentar praça, só com 18... Na verdade acho que fui recusado por ser gordo, ruivo e sardento. Mas essa recusa não me incutiu qualquer sentimento frustração. Naquele tempo, até muito depois, o caminho mais fácil para se chegar à presidência da República era a carreira militar. Então, esta foi a outra oportunidade que perdi. Agora, como disse, é tarde. Até porque, se eu fosse presidente, hoje, não teria condições físicas de viajar tanto (a não ser que meu rico avião fosse dotado de uma míni-UTI cardiológica e meu cardiologista sempre me acompanhasse), nem de jogar peladas nos fins de semana, tampouco de participar de festas e arraiás com tanta sede... Tive que lutar sozinho e com minhas forças (meu pai sofreu enfartes muito cedo e não pôde me ajudar muito). O máximo que pude foi fazer carreira na Magistratura e chegar à desembargadoria do que, diante dessas condições, não me arrependo. Até me orgulho. Aliás, me arrependo um pouco. Deveria ter sido procurador. Talvez, então, encontrasse com mais facilidade coisas que extravio no Triângulo das Bermudas que é minha casa, especialmente meu escritório. Inclusive a poesia que referi acima. Desperdicei, pois, duas oportunidades de ser Presidente da República: uma por ter sido rejeitado pelo Exército, outra por, mesmo tendo sido torneiro mecânico, não ter perdido o dedo mindinho. Mas, pensando de modo mais crítico, acho que nunca deveria é ter feito aqueles malditos prisioneiros. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 22:15[] [envie esta mensagem] [link] NÃO VAI FALTAR QUEM ENCONTRE UMA FALSA TRANSCENDÊNCIA
Alquimistas de falsas transcendências já começam a dar explicações pretensamente lógicas e sensatas para o ocorrido, defendendo, ainda que por via oblíqua, a posição dos terroristas.
“Logo após a captura dos reféns, o grupo armado ameaçou matar 50 crianças para cada combatente morto e 20 para cada combatente ferido. O FSB disse que o grupo era formado por 17 pessoas (homens e mulheres) e que algumas delas estariam usando cintos com explosivos” (fonte). “Uma professora, libertada nos primeiros dias do seqüestro, estimou que existiam cerca de 1.500 reféns dentro do prédio. "As crianças eram levadas ao banheiro em fila. Se os bebês começassem a chorar, os seqüestradores atiravam para o teto e ordenavam que eles parassem", disse” (fonte). “Uma mulher contou ter visto bombas e disse que os militantes tinham botões a seus pés e ameaçavam explodir o colégio. "Eles tinham o olhar de pessoas loucas", afirmou ela” (fonte). “De acordo com uma ex-refém o tumulto foi causado por uma das várias bombas penduradas no teto do ginásio pelos terroristas com fita adesiva, que caiu e detonou. A mulher, de cerca de 30 anos, contou ainda que em meio à confusão um grupo de crianças tentou fugir e foi alvejado pelos terroristas” (fonte). “O dia de pânico e morte na escola de Beslan começou quando os terroristas abriram fogo contra cerca de 30 mulheres e crianças que haviam conseguido fugir às 13h10 locais (6h10 em Brasília), na confusão formada após duas explosões na escola” (fonte). “Os soldados cuidavam das crianças que fugiam e as encaminhavam para os médicos que as esperavam. As crianças, muitas apenas com cuecas ou calcinhas, depois de dois dias sem comida ou água e sob forte calor, recebiam líquidos ao sair e pareciam atônitas à espera de seus parentes, mesmo quando havia barulho de tiros ao redor” (fonte). “Até o fim do cerco à escola, às 23h30 (16h30, em Brasília) desta sexta-feira, os seqüestradores não permitiram que os reféns recebessem água ou comida. Adultos libertados na operação militar descreveram crianças desmaiando de fome e pais tentando convencer os filhos a beber a própria urina” (fonte). “As crianças não puderam se alimentar ou beber água durante as 53 horas em que permaneceram como reféns dos terroristas tchetchenos. Para matar a sede, começaram a beber a própria urina. Diana, uma das sobreviventes, contou ao canal russo de televisão NTV que ela e seus colegas da cidadezinha de Beslan urinavam dentro de garrafas e depois, para beber, usavam as roupas como filtro atado ao gargalo” (fonte). “Um garoto, libertado nesta sexta-feira, pálido e visivelmente angustiado, disse aos repórteres que ficou tão chocado quando se viu livre, que não reconheceu seus pais” (fonte). “As crianças que foram feitas reféns em uma escola no sul da Rússia devem sofrer as conseqüências dos traumas vividos no episódio por pelo menos dois anos e algumas delas podem nunca se recuperar”. “A avaliação é da psicóloga Lesley Perman-Kerr, da empresa Vivant Artemis e consultora do grupo Control Risks – empresa que, entre outras atividades, participa de negociações para a solução de seqüestros e assessora as vítimas” (fonte). Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 08:31[] [envie esta mensagem] [link] A FRASE DO SÉCULO Ouvi, há pouco, na CNN, a frase que indico como minha preferida para A FRASE DO SÉCULO: 
Mister Bush, em campanha eleitoral: "VAMOS CONSTRUIR UM MUNDO SEGURO!" Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 12:33[] [envie esta mensagem] [link] PARA OS "DIREITISTAS", ISTO É, PARA A TURMA DO DIREITO II JORNADA JURÍDICA FARROUPILHA Hoje vou prestar uma enorme ajuda aos meus amigos de Espumoso e Soledade que estão organizando a II JORNADA JURÍDICA FARROUPILHA, promovida pela Universidade de Passo Fundo, e que se realizará na Faculdade de Direito de Soledade de 13 a 17 de setembro de 2004. Não faço isto tomado apenas de mais um dos meus acessos de generosidade. É que no prospecto, cuja capa segue abaixo, utilizaram como ilustração uma pintura da Ieda – que eu já havia publicado no blog – em que a Justiça está de costas para o povo. Nada muito incomum. Não sei de onde obtiveram a autorização. A Ieda garante que dela não foi. Eu não meto o nariz nessas coisas. Estamos pensando em ajuizar uma ação de indenização. Mas antes vou participar do evento para coletar dados. Esta publicação certamente vai incrementar em pelo menos 90% a demanda pelo evento. Os organizadores serão obrigados a arranjar local maior para as palestras, casas de família terão que ser contratadas para abrigar os participantes de fora pois os hotéis esgotarão sua capacidade – prevejo isto já para amanhã – e temo que falte água, comida e que a rede de esgotos da cidade entre em colapso pelo excesso de uso. Como o churrasco de Soledade é sempre muito bem preparado, vou ver se, munido de cópia desta ameaça, faço uma boquinha no jantar de encerramento, na AFFOSOL, com direito a show nativista. Sem pagar, é claro.
Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 08:53[] [envie esta mensagem] [link] PROGRAMAÇÃO DA II JORNADA JURÍDICA FARROUPILHA Dia 13/09/2004 – Segunda-feira 19,00 – Abertura 19,20 – Infância e Juventude e Aplicação do ECA 20,20 – Princípio da Convivência Familiar Frente à Nova Lei da Adoção 21,20 – Questões Polêmicas Referentes ao Ato Infracional Dia 14/09/2004 – Terça-feira 14,00 – Sessão de Julgamento da 5ª Câmara Crime do TJRS 19,20 – O Direito Penal e a Redução da Criminalidade Dia 15/09/2004 – Quarta-feira 19,20 – Questão Fundiária Dia 16/09/2004 – Quinta-feira 19,20 – Aspectos Controvertidos da Lei do Desarmamento 20,20 – Imunidades e os Direitos Sociais 21,20 – Breves considerações sobre Direitos Sociais, Tributação e os juros no Brasil Dia 17/09/2004 – Sexta-feira 19,20 – Juizados Especiais 20,20 – Juizados Especiais Criminais 21,20 – Reforma do Judiciário PALESTRANTES Roberta Brenner de Moraes, Promotora de Justiça – Charles Bittencourt, Juizado da Infância e da Juventude de Soledade e Professor da UPF – Ana Adelaide Sá Caye, Promotora de Justiça – Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Procurador de Justiça, Professor do CEJUR – Eduardo de Lima Veiga, Procurador de Justiça e Professor da ESMAFE – Mario Luiz Cipriani, Advogado Criminalista e Professor, Mestre pela Faculdade de Direito de Coimbra – Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Doutor em Direito, Professor da UFSM e UNIFRA – Leandro Pinto de Azevedo, Advogado, Professor das Faculdades Ritter dos Reis e PUC, mestrando em Direito Agrário – Marlot Hubner, Professora da UPF e UNISC, Mestra em Direito – Jasson Ayres Torres, Mestre em Direito, Professor da PUC, Especialista em Ciências Criminais – Edemar Vianei Marques Daudt, Procurador do Estado, Mestre em Direito, Professor de Direito Tributário na UPF – Julio Cesar Giacomini, Professor de Direito Tributário na UPF, Advogado economista, Especialista em Mercosul e Desenvolvimento regional – Artur Arnildo WiIIig, Desembargador do TJRGS, Professor da Faculdade Ritter dos Reis – Mário José Gomes Pereira, Desembargador do TJRGS, Professor da ULBRA – Carlos Rafael dos Santos Júnior, Desembargador do TJRGS e Presidente da AJURIS. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 08:44[] [envie esta mensagem] [link] E N R E D A D O
O senso do ridículo das novelas da Globo é a estampa de cordeiro da minha alma de lobo. A seriedade ensaiada das reportagens da Globo é a estampa de esperteza da minha alma de bobo. A alegria lacrimosa na cara do domingão é a estampa de seriedade da minha alma de bufão. A mensagem farisaica da mentira televisada é a estampa de crendice da minha alma enganada. O sorriso em xis forçado das estrelas da TV é o choro revoltado que a minha alma não vê. Se olho não ouço. Se vejo não creio. Mute, mudo constantemente de canal. É a Ética indignada da minha alma digital. POA, 08/10/96 Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 11:55[] [envie esta mensagem] [link] MEU DEUS! TENHO QUE IR AO CENTRO!
Hoje pretendo ir ao centro. Primeiro vou pesquisar qual o protesto do dia e ver se, por acaso, não vai atrapalhar meu itinerário. Aqui diariamente há protesto: de sem-terras, professores, garis, aposentados, moradores de rua (uma coisa: se forem de rua, podem ser moradores?), de juízes, gays (por favor, observem a vírgula), de não-gays, de promotores, de policiais por falta de segurança, de mulheres de policiais, de modelos... não! Estas, definitivamente, ainda não fazem protestos de rua. Pena! Desconheço protestos de jornalistas, mas desconfio que logo logo eles também vão ter que aderir a esse tipo de manifestação... Não é que eu tenha medo, embora há alguns anos uns sem-terras, usando inocentes instrumentos de trabalho (foices, machados e enxadas) degolaram um brigadiano em plena Rua da Praia. É que detesto filas, trânsito atravancado e os “protestantes”, mesmo que apenas alguns gatos pingados, dominam e trancam as ruas, apoiados oficialmente. O direito de protestar deles se sobrepõe ao de ir e vir dos demais, principalmente daqueles que cometem o supremo pecado mortal de, neste país, ser proprietários de um veículo e, por isto, considerados ricos e merecedores do fogo do inferno. Certa vez, numa ação de alimentos, um advogado argumentou que o alimentante era rico porque possuía um Chevette 79. Na decisão salientei que ser proprietário de um chevette, naquelas condições, era prova mais de pobreza do que de riqueza. Não sei porque, mas não fui bem compreendido... O centro, nos dias normais, é caótico, sem estacionamento nem segurança. Pelo menos quando há protestos há maior segurança, mas apenas para aqueles que protestam. Tenho que tomar cuidado também com carroceiros, papeleiros, cavaleiros, ciclistas e skatistas. Um Diretor da EPTC defendeu que “existe uma hegemonia do automóvel na via, mas ela é de todos, de pedestres e até de skatistas”. O Código de Trânsito não o permite, mas para quem desmerece a vida, a integridade física e a cidadania – esta, aliás, anda tão rebenqueada pelas artes governamentais que deixou de ser um conceito sério e passou a mera expressão idiomática – a lei é o que menos importa. Prefiro ir a Santa Catarina – conheço um atalho por Viamão que dá direto na freeway e ainda desvia do posto de pedágio de Gravataí – do que ao centro de Porto Alegre. Então, se amanhã eu não escrever nada procurem meus restos mortais no IML. Ou estarei na Central de Polícia prestando contas por ter atropelado algum skatista. Ainda bem que tenho curso superior. Se for detido, serei agraciado com o direito a prisão especial, com ar condicionado, telão, cinco refeições por dia e, o que é mais importante de tudo, uma inabalável sensação de absoluta segurança. Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 12:23[] [envie esta mensagem] [link] |
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