Não resisto. Não posso deixar de dar o meu pitaco, ainda que isto importe em quebrar os princípios que elegi para este blog, ou os meus próprios.

O Felipão virou unanimidade nacional – quem diria! – num setor marcadamente polêmico, como é o desportivo e, mais ainda, o futebolístico, o nosso glorioso circo.

Quem não lembra da última Copa do Mundo? Com seu jeitão simples, quase simplório, sem a estampa almofadinha de tantos outros do ramo, saiu desacreditado e, pouco a pouco, foi conquistando a copa para nós.

Sempre criticado.

Lembro que me incomodei com algumas críticas mais despeitadas e mandei e-mails protestando a vários programas especializados, do tipo mesa redonda. É claro que não deram a mínima importância.

Num dos jogos, não lembro qual, ele sacou o Ronaldo (que não ostentava a plenitude de sua forma física), talvez até para poupá-lo, e colocou o Edílson no seu lugar. Foi chuva de paus, pedras, vidros e facões de todos os lados.

Agora, em Portugal, ele não convoca o Victor Bahia, despreza mais um ou dois jogadores importantes, substitui o Figo, faz outras alterações polêmicas, e é elogiado, louvado e babado à exaustão. O Simão, no Monkey News, chegou a dizer que "Portugal atacava com dois pintos. O Felipão cortou os dois pintos de Portugal!!!"

Se fosse aqui...

Mas ele não perde por esperar.

Vão querê-lo, sem dúvida, para a próxima Copa, treinando a nossa seleção. Para novamente desancá-lo, na primeira tentativa de mexer com um dos nossos monstros sagrados, “os intocáveis gênios com as bolas nos pés”.

Aliás – e o que segue é um adendo, pois refoge ao assunto principal – a  imprensa desportiva gosta de apontar como gênios aqueles que sobressaem em campo (olha aí, Glauco, estou aprendendo!), nem que seja apenas por uma temporada. Uma jogada exuberante e, às vezes, acidental ou isolada, é suficiente para conferir a um atleta essa qualificação, que de tão comum já virou banal.

Os jogadores de futebol estão entre os profissionais mais bem pagos do Brasil e do mundo. No entanto – meu filho me chamou a atenção para isto – são os que mais erram, exatamente no desempenho de seu ofício.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 22:45
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À primeira vista, para o mundo em geral, absolutamente nada. Na época do compositor sequer se poderia imaginar que algum dia um americano meio louco transformasse seu cortador de grama em um aparato para disputar corridas com amigos a uns 3 cm do solo.

Mas aqui, no âmbito de nossa cidadela familiar, que já passou por várias fases, inclusive a kartiana (não confundir com cartesiana), houve uma relação, ainda que meramente nominal e restrita, entre o gênio musical e o kartismo (não confundir com kantismo).

Meu filho, aos 11 anos de idade, era piloto de kart. Foi campeão da Copa Balestro e do Campeonato Citadino e vice-campeão da Copa Cidade de Porto Alegre, em 1995.

Acabou conquistando um prêmio excepcional: um Fiat Uno, doado pela revendedora Zen, de Lajeado, pela Copa Balestro.

Sua categoria era a hoje extinta Cadete, de 85 cc, condizente com sua faixa etária, e não tão potente quanto a de 125 cc, dos marmanjos (na qual ele chegou a competir, no ano seguinte, e foi novamente campeão citadino e vice-campeão do Campeonato da Serra, na subcategoria Júnior Menor).

Tínhamos dois motores, um para treinos leves e outro para corridas.

O que usávamos nos treinos, batizamos de Haydn. O das corridas era o Mozart, em homenagem ao compositor austríaco, cujas obras sempre foram por nós muito apreciadas. Era um motor afinado, suave e harmonioso, mas despejava seus rompantes estritamente necessários e eficientes quando as circunstâncias o exigiam.

Depois que um piloto da subcategoria graduados perdeu a falange distal do indicador da mão esquerda numa corrida em Farroupilha, meu filho, que já estudava piano havia uns três anos, aos poucos foi pendurando as chuteiras, digo, o capacete, as luvas e o macacão.

Com isto foi-se a esperança de que poderia vir a ser um bem sucedido piloto de Fórmula 1 e enriquecer a família inteira e mais alguns agregados.

O kart e o motor Mozart continuam na garagem. A fase kartiana passou, para alívio da Ieda, que sofria muito, principalmente após um acidente formidável (nos sentidos moderno e obsoleto), mas sem conseqüências graves. Ficou naquele limite tênue e acinzentado entre a vídeo-cassetada e a tragédia.  

Meu filho ainda estuda piano, na Faculdade de Música da UFRGS. Talvez não enriqueça a família nem aparentados. Mas ninguém retira de um pai o orgulho e o prazer indescritível que é ouvir uma obra desconhecida pela primeira vez ao vivo e não através da frieza de uma gravação eletrônica. E, o que é mais importante, interpretada pelo próprio filho.

Mozart, portanto, continua em nossa cidadela, só que agora com muito maior pertinência.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 19:35
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Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 22:55
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Tenho defendido o Poder Judiciário sempre que entendo que ele é atacado injustamente e isto vem ocorrendo com muita freqüência, nos últimos tempos, num processo bem conhecido e que visa enfraquecê-lo. Sabe-se também porquê.

Se alguém, por acaso, se interessar pelo que penso a respeito, visite, por favor, O JUDICIÁRIO CONTROLADO, artigo publicado no Observatório da Imprensa e no JUS NAVIGANDI (aqui).

Reafirmo; o Judiciário precisa, urgentemente, de reforma, mas não de controle externo. Este, pelo menos na forma em que está sendo conduzido, não vai resolver problemas, principalmente o da morosidade, que é o mais tormentoso e reflete diretamente no cidadão.

Por isto, face à reportagem de capa da ISTOÉ n.º 1811 (postei uma matéria a respeito em 21/06/2004), enviei um e-mail à revista que, ao contrário de minha expectativa, foi publicado na edição desta semana (página 12):

“A Justiça é uma instituição intemporal e transcendental. Por isso dizer, como disse ISTOÉ em “Os segredos do dono de Campos” (ISTOÉ 1811), que ‘até a Justiça está envolvida’ é um erro de enfoque generalizador indesculpável, pois apenas um desembargador é apontado como possível autor de um ato ilícito na reportagem. A constatação grave e tristemente séria de que há magistrados corruptos retira do Judiciário a aura de confiabilidade que ele deveria sempre ostentar, mas não significa que o Poder (ou a Justiça, como refere ISTOÉ) esteja corrompido ou envolvido nesse tipo de falcatrua, como um todo. Seria o mesmo que generalizar e dizer que a imprensa é mentirosa em razão de um ou outro artigo publicado por algum jornalista mal-intencionado... A imprensa também é uma instituição intemporal e transcendental”.

Duvidei da publicação porque em novembro de 2001 a revista VEJA, em sua Carta ao Leitor, criticou o então Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio Mello, de forma que considerei injusta. Como agora, enviei e-mail discordando. Aquele não foi publicado:

“Sou magistrado e não posso deixar de manifestar minha perplexidade diante da forma como Veja e outros órgãos de imprensa vêm tratando o Poder Judiciário. De um lado somos criticados por vivermos encastelados nos foros, negando entrevistas e não comentando decisões. Por outro, somos criticados quanto manifestamos nossa opinião (ainda que genérica), sobre determinado assunto (ainda que específico), como na última Carta ao Leitor (Veja, edição 1.728, de 28/11/2001), em que é alvo Ministro Presidente do STF. Como se um magistrado não possa ter opinião própria ou, a tendo, se lhe deva censurar se a expõe, quando ainda parece ser livre o direito à liberdade de expressão. Não falta a sempre odiosa menção de que o Ministro é primo do ex-presidente Collor. Por quê? Uma correção: ele é um guardião das leis mas no STF as decisões são tomadas via colegiado, de modo que não se lhe pode atribuir, isoladamente, a função. A Justiça, creiam, está mais bem resguardada no STF do que a Verdade nas páginas de Veja, que nem sempre prima por respeito a ela. Finalmente, nenhuma linha na Carta ao Leitor – já que o assunto genérico foi a eventual desarmonia entre os poderes – sobre a negativa do Executivo  em cumprir ordem de pagamento dos salários dos professores em greve que, em tese, poderia constituir crime de desobediência ou de abuso de autoridade, o que é muito mais grave, institucionalmente, do que conversas captadas nos corredores de foros e tribunais”.

Eles têm seus próprios critérios e censores. Minha crítica não foi mais pesada do que as que se lêem normalmente na imprensa. Mas fui pouco hábil e não usei, como agora, da técnica conhecida como “morde e sopra”.

Também é de se reconhecer que o espaço destinado aos leitores deve ser limitado, caso contrário pouco sobraria para publicação das matérias de fundo. Ainda, que os critérios podem variar numa e noutra editoria.

Mas dá para perceber que quando o assunto é mais crítico e contraria a linha editorial da revista, VEJA não erra. Entretanto, se é ameno e de conteúdo mais fútil, a publicação geralmente ocorre, desde que tenha, pelo menos, alguma graça.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 18:13
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Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 18:08
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Depois que entrei no mundo dos blogues, tenho freqüentado alguns e noto que muitos blogueiros falam orgulhosamente de seus animais de estimação – principalmente cães fofinhos e gatos espertos – exibidos em belas fotos.

Fiquei coçando a orelha. Não sabia se deveria fazer o mesmo, porque, quando lancei o JUS SPERNIANDI, me propus a escrever mais sobre coisas que se convencionou qualificar de sérias para que fizesse jus ao nome, ainda que, vejo agora, já tenha dado algumas escorregadelas.

Mas é domingo, dia de amenidades e, para mim, o pior da semana porque não se tem o que fazer. A televisão não ajuda (aqueles domingões fastidiosos e não legais não me prendem). Não consigo ver mais de dois filmes, um à tarde e um à noite, e por isto o tempo que sobra é demasiado.

Então resolvi falar dos nossos bichos.

Temos o nosso aquário, os nossos gatos, andorinhas, um beija-flor e já tivemos uma borboleta e um canário belga.

Nosso aquário é uma beleza de azul e os peixes são azuis, as algas – se é que são algas – são azuis (nunca perguntei à Ieda, embora a convivência de mais de 33 anos, se são realmente algas para não evidenciar minha ignorância e porque, segundo dizem, é falta de educação indagar aos artistas o que eles querem dizer em seus quadros, ainda que a gente não entenda nada).

Há quem diga que aqueles que têm aquário em sua residência e ficam apreciando os peixinhos têm menos propensão ao infarto. Uma pesquisa na Alemanha acrescentou que não basta ter um aquário: é preciso levar uma vida saudável, regrada, não ingerir carnes gordas e vermelhas, fazer exercícios e alongamentos, controlar a obesidade, o diabetes e a pressão e não fumar. Mas esta é outra história.

O nosso aquário está pendurado numa parede, meio esquecido na churrasqueira. Para quebrar um pouco o azulado sugeri à Ieda que colocasse nele pelo menos uma borboleta que tínhamos, muito brilhante e colorida, mas ela não quis. Não dá para entender esses artistas.

Mais tarde, desastradamente, quando eu limpava meus cds, bati nela, que voejava imprudentemente próximo aos meus cotovelos, e a espatifei.

Já os nossos gatos são milhares. Não! Centenas. Também estão pendurados na parede e convivem muito bem com os peixes. São muito ariscos e por mais sorrateiramente que entremos na churrasqueira, nunca os enxergamos: só vemos seus rabos e suas patas estilizadas e as pegadas que eles deixam... Não são tão higiênicos quanto apregoam que os gatos são.

Cachorros, não temos. Os vizinhos têm bastante, daqueles enormes, que nos acordam nas madrugadas frias com seus latidos tonitruantes e até estereofônicos. De manhã, bem cedinho, são soltos nas ruas do bairro para cagar pelas calçadas. A minha é de pedras e grama e, não sei porque, eles adoram defecar na grama... Não posso dizer que são mal-educados, mas seus donos, certamente, o são.

Uma vizinha tinha 28 cães e 319 gatos, mas o Departamento de Zoonose da Prefeitura mandou-a desfazer-se da metade. Agora ela tem apenas 14 cães e 159 gatos e meio...

Um beija-flor de vez em quando vem visitar nossos hibiscos. Há tempos que não o vejo. Com esse frio, os hibiscos estão se guardando para a próxima estação.

Em todas as primaveras temos andorinhas. Elas fazem ninho na lareira do escritório: descem pela chaminé e encontram algum lugar apropriado, não sei em que altura, e podemos ouvir o gorjeio dos filhotes depois de algum tempo.

Tínhamos um canário belga, também, muito bonito e canoro. Este a Ieda concordou, após muita insistência minha, em juntar aos peixes.

Mas acho que ela, de propósito, para não quebrar o cerúleo do aquário, o colocou no gatil...  O canário desapareceu...

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 15:05
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O Iluminismo inspirador da Revolução Francesa formulou os três conceitos primordiais que, em princípio, seriam norteadores da própria solução da crise anterior: a Igualdade, a Liberdade e a Fraternidade.

Sua aplicação prática, entretanto, principalmente quanto aos dois primeiros (o terceiro – Fraternidade – é um preceito mais amplo aplicável em todos os campos da segmentação humana) tem produzido algumas distorções e nem sempre exprime os ideais da própria revolução.

Sempre que se supervaloriza a Igualdade, fere-se a Liberdade, e vice-versa. São dois conceitos, se não antagônicos, pelo menos de difícil convivência.

Por isto emergiram, quanto à Igualdade, conceitos que procuram adaptá-la a um sistema de justiça e respeito à Liberdade. Atribui-se a Ruy Barbosa, no Brasil, a conceituação mais adequada e que parece atender a esses princípios: “a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais na proporção em que eles se desigualam”.

O acesso às nossas faculdades vem sendo, há muito tempo, filtrado pelo exame vestibular, muito criticado, mas que, na atual conjuntura, é ainda o mais justo. Em outros países, por exemplo, ele não existe, e o ingresso se dá, em grande parte, por critérios puramente econômicos – estes sim elitistas e desiguais.

É, pois, o conhecimento geral a base de sustentação desse sistema, para o qual uns se preparam melhor do que os outros (aqui, somente, pode influir a situação econômica de cada candidato), e que vai definir a aprovação e a reprovação. Aqueles que demonstrarem maior conhecimento nas respostas às questões formuladas serão naturalmente os aprovados.

A criação de cotas para oriundos da escola pública subverte o sistema naquilo que lhe é estrutural: o próprio nível de conhecimento, privilegiando os quem têm menos em detrimento dos que têm mais. Procura-se corrigir, com este modo enviesado e vesgo, as deficiências do estudo de um segundo grau sucateado e derruído, como se isto fosse uma solução. É aqui que se toma a causa como conseqüência. Na verdade, consubstancia-se a criação de mais um problema por quem tem uma visão acomodada e acomodadora das coisas, com o olho pregado mais no eleitor da próxima eleição do que no cidadão da próxima geração.

Pretende-se restringir a liberdade de acesso em nome de uma igualdade mal compreendida. Despreza-se o conhecimento do candidato para superestimar condições pessoais e privilegiar situações econômico-sociais num processo que – como tudo neste país – toma a conseqüência como causa.

Cabe reavivar o sentido da escola pública de primeiro e segundo graus para que todos, de todas as raças, crenças e classes sociais, possam chegar ao vestibular em igualdade de condições com aqueles oriundos da escola particular. Esta a verdadeira igualdade a ser privilegiada. Esta a causa a ser consertada. As conseqüências virão automaticamente, como as coisas da vida devem suceder e sucedem sem a intervenção artificial da mente humana.

Forçar essa situação inconveniente para remendar o mal feito e estabelecido, sem cuidar, antes, de sua causa, é um paliativo fadado ao insucesso e restritivo da Liberdade que, há muito tempo, estamos sentindo nos ser podada gradativamente sem que possamos entender integralmente o processo e, o que é pior, sem poder reagir. Só temos, na verdade, o jus sperniandi.

Sacrifica-se o sistema de liberdade de acesso em prol da igualdade dos desiguais.

Isto remete a outra indagação, igualmente grave: qual o valor a ser preservado? O que coloca o Estado acima do Homem ou o que coloca o Homem acima do Estado? Será que não é possível escapar dessa pertinaz dicotomia entre Socialismo e Capitalismo, entre direita e esquerda, de acordo com a ideologia de quem está no Poder? Quando, de uma vez, a estabilidade e a confiabilidade?

Enfim, com essa medida, o Governo está pagando uma conta e abrindo outra. Está sacando um cheque contra os que têm conhecimento e serão, ainda assim, rejeitados, em favor dos que denomina de socialmente desamparados e que não têm acesso à universidade pública, ainda que essa vedação esteja longe de assentar-se apenas no desamparo social. Quem pagará a dívida que está sendo contraída agora? Os injustiçados de amanhã receberão, algum dia, o mesmo tratamento dos injustiçados de hoje?

Não se combate a discriminação privilegiando-se o discriminado. Isto só acentua desigualdades – por incrível que pareça – e acaba por discriminar o não discriminado, criando prevenções sociais vis e indesejáveis.

O avesso da discriminação também é discriminação.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 16:26
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Ontem entrei no site PORTUGUÊS HOJE e deixei uma nota sobre o conceito jurídico de mandato. Uma não, duas, mas com o mesmo conteúdo, porque problemas no sistema acusaram falha no envio da primeira.

A resposta me preocupa:

“Você é o Ilton do dellandrea.zip.net? Obrigado pela participação tão importante, e que enobrece meu blog. Já fiz um comentário sobre o seu aqui. Você está de parabéns! Seu blog é ótimo e passarei sempre por lá. Você é um profissional do Direito que honra a classe... em termos de língua portuguesa. Infelizmente, isso não é regra. Nem todos procuram aperfeiçoar o texto. Que bom que você faz sua parte, contribui para melhorar a qualidade! Já que sem querer seu comentário saiu duas vezes, aproveito para dividir minha resposta. Obrigado pela sua colaboração, pelo esclarecimento sobre "mandato". Ficou melhor com o seu comentário. Para evitar confusão, escrevi, entre parênteses, "também é assunto no Direito", e depois coloquei a palavra "principalmente" para lembrar que "mandato", para as pessoas leigas, está mais associado a cargos eletivos. Não procurei me aprofundar no assunto. Pelo que observo ao ensinar, a grande confusão está com o tal mandato dos políticos, por isso ressaltei esse detalhe. Apareça sempre aqui no blog. Será uma honra para mim. :-)”.

Em primeiro lugar, a honra é toda minha pela visita e sou muito grato pelos elogios.

Mas... e agora? Ele disse que vai passar sempre por aqui. Justo quando eu me preparava para postar uma nota sobre minhas brigas com a Língua Portuguesa (“Esgrimando com a Língua”).

Não lhe vai escapar nada. Até já andei corrigindo alguma coisa, aqui e ali, no meu blog... Seu olho crítico é um verdadeiro Hubble. Parece que conta com colaboradores que são verdadeiros cães de faro aguçado... 

Socorro! Eu preciso de um revisor!

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 08:55
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Por favor, Rede Globo, não me inclua nessa.

Sei que nos noticiários e no Fantástico, a partir de agora, e por uns dias, seus repórteres vão dizer que o Brasil parou, que os brasileiros ficaram emocionados, que a comoção foi nacional (e outras baboseiras semelhantes), por causa desse Lineu que morreu e pelo “suspense” em torno de quem o teria assassinado.

Eu não parei, não me emocionei nem fui tomado por nenhuma espécie de comoção.

Não vi a novela nem o último capítulo.

Enquanto este ia ao ar eu estava na ACOJUR, a associação do bairro (que está em má situação financeira), colaborando com o pessoal e ouvindo o Moraezinho, que mora por aqui, cantando aquela música que diz "panela velha é que faz comida boa". Aliás, da autoria dele (do Moraezinho, não do tal do Lineu).

Então, não generalize. Não lhe outorguei mandato para exprimir o que sinto, ou melhor, o que não sinto. Nem tácito nem expresso. Por isto, não fale em meu nome.

Ou, como dizia aquele humorista, o Patropi, que freqüentava a Escolinha do Professor Raimundo: “me inclua fora desta!”  

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 00:22
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A BUSCA DO TEMPO ANTERIOR
(Canto III: modo antico, adagio lamentoso).

Amarga é a saudade de quem espera reencontrar
quem nunca encontrou!

Sou eu a revisitar a quem nunca visitei,
a quem esqueci de esquecer e me esqueceu,
alguém que eu não perdi mas nunca achei.

Sou eu a recantar uma canção que nunca cantei,
a reescrever este verso que nunca escrevi,
a dialogar com fantasmas que exorcizei...
...a abraçar um vazio pleno de ti...

(Ah! que equação irracional
a despedida assim, sem se despedir:
partir sem sair do lugar;
ficar, e ao mesmo tempo, partir).

Saíste da minha vida sem sair
que nem sei como algum dia voltarás.

Busco em mim e só encontro a ti,
a mim procuro e não encontro nada
(não sei aonde foi que me perdi).

Talvez um dia eu encontre em ti
fragmentos da minha alma espedaçada!

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 19:29
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Você quer aprender Português de forma descontraída, leve e até divertida?

Ou pelo menos deixar de desaprender, porque o que se ouve e lê, hoje, em grande parte da mídia, é uma verdadeira escola de como não se deve utilizar a nossa Língua?

(Aliás, alguém precisa dizer ao Cleber Machado, que substitui o Galvão Bueno em transmissões de Fórmula 1, que a pronúncia correta de circuito é “circúito” e não “circuíto”).

Então faça uma visita – uma não, várias – ao PORTUGUÊS HOJE, que já incluí entre os meus sites, ali do lado esquerdo.

Há chamadas especiais para advogados...

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 11:34
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A crença popular afirma que todo aquele que tem um quadro com papoulas em sua casa será bafejado pela Fortuna. Nunca lhe faltará dinheiro...

Para manter essa importante tradição e perpetuar o nosso folclore, aceitamos encomendas.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 09:30
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A Editora Síntese em sua Newsletter de ontem, n.º 965, noticia que, segundo o STJ, o “Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis” (RESP 556340).

O relator do processo, ministro Carlos Alberto Direito, considerou que a nova legislação quis impor uma disciplina bem mais estrita para impedir que os titulares dos direitos autorais fossem prejudicados. "O que importa na nova Lei é a vedação para que a comunicação ao público, por qualquer meio ou processo, nos locais de freqüência coletiva, pudesse ser feita sem o pagamento dos direitos autorais". Ressaltou que dúvida não existe de que a utilização das obras musicais no sistema de sonorização dos apartamentos, como serviço aos seus freqüentadores, é suficiente a impor o direito dos titulares ao recebimento dos valores relativos ao uso de sua obra para o deleite daqueles que nele se encontram. "O legislador incluiu os hotéis e motéis dentre aqueles lugares considerados como de freqüência coletiva e, ainda, especificou que se tratava de representação, execução ou transmissão de obras literárias, artísticas ou científicas".

Lembrei-me de que sob a égide da legislação anterior (Lei n.º 5.988/73) proferi decisão contrária, hoje desatualizada, no 2.º Juizado da 2.ª Vara Cível do Foro da Tristeza, considerando, em fundamentação, que

“A imprecisão técnica do legislador ao querer simplificar acaba complicando e permite interpretações exageradas e egoístas. Veja-se o artigo 73 da lei específica. O verbo nuclear é, sem dúvida, transmitir. Ora, um motel, ou hotel, não transmite música. Ele capta e distribui. Ele não é uma fonte, mas um canal de transmissão. A expressão infeliz ou outro meio análogo intrometida pelo legislador gera o tipo de interpretação exagerada e interesseira do autor, que confunde o rádio com a rádio”.

Minha abordagem da matéria de fato não agradou aos advogados do ECAD, em apelação. Referi, por exemplo, que

“O Foro Central e outras repartições disseminam música ambiente. Certamente que não para atrair clientes, mas apenas para proporcionar aos freqüentadores algum bem estar. Por que em hotéis, motéis, bares e restaurantes que usam som ambiente não pode ocorrer o mesmo? Por que a interpretação do consumismo selvagem de que em relação a estes tudo visa o lucro? (...) Estes dias, em minha casa, vi e ouvi na TV Bandeirantes, um show de um novel compositor e cantor baiano, Chico César” (na verdade o artista é paraibano). “Gostei. Adquiri o disco. Se não tivesse assistido ao espetáculo não o teria comprado. A transmissão serviu de propaganda e interessa ao autor. Mas se um hotel, ou motel, anunciasse a retransmissão do CD do mesmo artista eu não iria buscar hospedagem para ouvi-lo. Não seria o local próprio. O apelo não atrai: não se busca hotéis nem motéis para ouvir música. Embora nestes, depois dos corpos benfazejamente cansados das brincadeiras de amor, após o banho reconfortante e enquanto se veste o casal, incidentalmente, e por pouco tempo, possa ser acionado o dial na FM predileta. Ou mesmo da que já estiver sintonizada. Ou acidentalmente, como o fumante fuma o cigarro de após, ou como o peregrino espana o pó das sandálias depois de percorrer os caminhos de Santiago de Compostela. O ECAD (...) está acuando a música para ambientes familiares e restritos. Em breve haverá fiscais que pretenderão cobrar daqueles que, nos fins de semana, convidam amigos para um churrasco ao som da música gaudéria”.

Teci algumas considerações sobre lucro direto e indireto e arrematei:

“Ainda bem que existe a restrição do § 1.º do artigo 73 da Lei. Este, aliás, resolve a questão, numa conclusão puramente gramatical. Nas empresas rés não se executam, recitam, representam, interpretam ou transmitem músicas. Os motéis não são sequer citados no dispositivo, ao passo que hotéis o são. Porque há hotéis, e na Serra Gaúcha há exemplos, que contratam artistas para entreter seus hóspedes. Cabe, então, a cobrança de direitos autorais porque ali se executa música. Embora não seja um freqüentador assíduo de motéis, nunca ouvi dizer que eles também contratam artistas para entreter os hóspedes. Aliás, estes para ali se dirigem com intuito recreativo previamente estabelecido. Poderá até haver participação de terceiros, mas não, certamente, para executar música ou qualquer outra coisa sobre a qual o ECAD tenha direito de cobrar retribuição”.

Não tenho certeza, pois a sentença é de 1996. Mas acho que ela foi reformada pelo Tribunal.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 09:21
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Navegando. Literalmente, navegando. Em ambos os sentidos. É preciso. Com a Nau Catarineta, que andou aportando, certa vez, em Santa Catarina, mas é preciso muito boa vontade para acreditar.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 16:46
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Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 13:12
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SEM COMENTÁRIOS

ou melhor, eu gostaria que essa foto não expressasse a verdade e que, na próxima edição, viesse uma explicação convincente e um pedido de desculpas aos leitores.

Fonte: revista VEJA, edição 1859, de 23/06/2004, página 104.

Escrito por Ilton Carlos Dellandréa às 02:05
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UMA INCRÍVEL HISTÓRIA DE CORRUPÇÃO